Renata Maria Palavéri Zamaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10059917120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005991-71.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005991-71.2025.8.26.0451; Assunto: Licitações; Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Stevanato Pereira de Souza Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Ana Casarin (OAB: 388033/SP); Interessado: Miranda, Rodriguez e Palavéri Advogados; Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Advogada: Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB: 376248/SP); Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP)
3. Processo 10059917120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1005991-71.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005991-71.2025.8.26.0451; Licitações; Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Stevanato Pereira de Souza Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Ana Casarin (OAB: 388033/SP); Interessado: Miranda, Rodriguez e Palavéri Advogados; Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Advogada: Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB: 376248/SP); Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00002253620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000225-36.2025.8.26.0457 (processo principal 1001636-68.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.A.M. - Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito, diante do(s) aviso(s) de recebimento juntado(s), devolvido(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP)
5. Processo 10029793120258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-31.2025.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Luiza Bueno de Sousa - - Elizandra Cristina de Sousa Ferreira - Vistos. Por competir ao juízo da interdição a fiscalização da administração dos bens do curatelado, há relação de acessoriedade entre o presente pedido e o processo de interdição. Assim sendo, redistribuam-se os autos à 2ª Vara local, por dependência ao processo n. 1326/06 daquele juízo, nos termos do artigo 61 do CPC. Int. - ADV: RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP), RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP)
6. Processo 10221003420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022100-34.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduarda Neves de Souza Castro - Aline Thais Neves Scatena e outro - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação do acordo e de eventual partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, bem como que em processos de inventário e arrolamento cabe à inventariante a juntada dos documentos necessários e a movimentação adequada, deverá, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pela inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP), RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP)
7. Processo 10031589620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003158-96.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Jose Anezio Palaveri - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEGRAU DE CONSUMO QUE EVIDENCIA MEDIÇÃO IRREGULAR. DÉBITO QUE DEVE SER CALCULADO CONFORME MÉDIA ARITMÉTICA DOS DOZE MESES ANTERIORES À IRREGULARIDADE. ART. 255 DA RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 1000/2021. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB: 376248/SP) - 5º andar
8. Processo 10011253620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-36.2024.8.26.0457 - Ação Civil Coletiva - Meio Ambiente - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP - Associação dos Proprietários do Jardim Residencial Flamboyant - - ANTONIO FERNANDO NASTRI NOGUEIRA - - Erika Handfest Del Nero - - Anneliese de Souza Traldi - - Flávio Vieira Meirelles e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 501/538 (arts. 350 ou 351 do CPC) - ADV: ANA PAULA SAVOIA (OAB 409630/SP), LINCOLN DE TOLEDO FERREIRA (OAB 385442/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)