Renato Antonio Do Rosario Pedroso De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10006802520245020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000680-25.2024.5.02.0008 RECLAMANTE: GRACE KELLY BATISTA DE FRANCA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b16aa12 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho, Lávia Lacerda Menendez, informando Vossa Excelência da seguinte tramitação: 1. Depósito judicial da 2ª reclamada ao ID 1bfa030 (R$ 750,00)   Viviane Pemper Baldin Analista Judiciário   DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Vistos Tendo em vista a expressa concordância da reclamante consignada ao ID c1fcc23, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, fixando a condenação conforme apresentado abaixo:   A base de cálculo do imposto de renda perfaz o montante de R$ 264,52. Quanto ao imposto de renda, parcela fiscal isenta (Instrução Normativa nº 1.127/2011 -RFB). Os valores acima apresentados estão atualizados para 31/07/2025. Custas já recolhidas. Nos termos do art. 879 da CLT, § 2º, defiro às partes o prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) Caso a parte não impugne os cálculos no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, restará preclusa a oportunidade de discussão acerca dos valores, seja através de Impugnação à Sentença de Liquidação, seja através de Embargos à Execução.  Assim, em eventuais Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação não poderá haver nova discussão de cálculos, haja vista a possibilidade de impugnação conforme art. 879, § 2º, da CLT. Considerando-se a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a citação das executadas pelo DOE, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado na conta do Juízo, no Banco do Brasil. Poderá a reclamada requerer o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, devendo apresentar planilha de atualização, com o acréscimo de juros e correção monetária, sob pena de indeferimento. Também poderá haver o indeferimento em caso de empresa notoriamente detentora de recursos financeiros. Esclareço que o pedido de parcelamento na forma do art. 916 do CPC implica na desistência de contestação de cálculos, bem como na renúncia à oposição de embargos à execução. A reclamada deverá esclarecer se o pagamento se faz para a quitação (após o que não correrão juros trabalhistas) ou se faz só pra garantia do Juízo para oposição de Embargos à Execução (hipótese em que os juros trabalhistas continuam a correr). A segunda reclamada responde subsidiariamente. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRACE KELLY BATISTA DE FRANCA
3. Processo 00208886220165040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020888-62.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: MARIANE KRAUCHENBERG RODRIGUES RECLAMADO: EXPLORER CALL CENTER E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Fica V. Sa. notificado a indicar seus dados bancários para fins de restituição do depósito recursal existente nos autos, em 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. ADRIANA KIRSCH TROJAHN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
4. Processo 00006473320185170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ExProvAS 0000647-33.2018.5.17.0012 EXEQUENTE: PAULE ANNE MARCELLE CICATELLO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26dbaff proferido nos autos. Vistos,etc. Ante os termos da petição de Id f784d40, encaminhe-se o processo ao Cejusc para tentativa de conciliação. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
5. Processo 00006473320185170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ExProvAS 0000647-33.2018.5.17.0012 EXEQUENTE: PAULE ANNE MARCELLE CICATELLO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26dbaff proferido nos autos. Vistos,etc. Ante os termos da petição de Id f784d40, encaminhe-se o processo ao Cejusc para tentativa de conciliação. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULE ANNE MARCELLE CICATELLO
6. Processo 10006478920175020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000647-89.2017.5.02.0037 RECLAMANTE: DIOGO WILLIAN MARTINS PEREIRA RECLAMADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d71619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Do depósito de #id:a72eace  (R$ 17.773,16), transfira-se ao reclamante o valor líquido de R$ 10.630,49  e ao órgão respectivo o valor de R$ 7.142,67 (INSS). Dados bancários informados na petição de id c4c327b. Exclua-se a parte executada do BNDT e baixem-se eventuais restrições e/ou penhoras. Considerando-se que as responsáveis subsidiárias são empresas de grande porte e pagadora  das obrigações judiciais, devolvam-se os seguintes depósitos recursais: para a 3ª reclamada (ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) o valor de R$ 9.189,00 em 16/01/2018, Banco do Brasil; para a 4ª reclamada (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A), o valor de R$ 6.000,00 em 08/01/2018, Caixa Econômica Federal. Tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se, valendo a presente sentença para o fim do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10006478920175020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000647-89.2017.5.02.0037 RECLAMANTE: DIOGO WILLIAN MARTINS PEREIRA RECLAMADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d71619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Do depósito de #id:a72eace  (R$ 17.773,16), transfira-se ao reclamante o valor líquido de R$ 10.630,49  e ao órgão respectivo o valor de R$ 7.142,67 (INSS). Dados bancários informados na petição de id c4c327b. Exclua-se a parte executada do BNDT e baixem-se eventuais restrições e/ou penhoras. Considerando-se que as responsáveis subsidiárias são empresas de grande porte e pagadora  das obrigações judiciais, devolvam-se os seguintes depósitos recursais: para a 3ª reclamada (ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) o valor de R$ 9.189,00 em 16/01/2018, Banco do Brasil; para a 4ª reclamada (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A), o valor de R$ 6.000,00 em 08/01/2018, Caixa Econômica Federal. Tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se, valendo a presente sentença para o fim do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO WILLIAN MARTINS PEREIRA
8. Processo 00020388020145020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002038-80.2014.5.02.0044 RECLAMANTE: JEIZA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0734dc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ciência à 1ª ré e perito dos alvarás expedidos (id's d012f30 e 87f0489) Quitada a execução, arquivem-se os autos. Intimem-se. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - YLM SEGUROS S.A. - BANCO ITAUCARD S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - BANCO BRADESCO S.A. - CONTAX S.A.