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Daniela Bezerra Figueiroa

Daniela Bezerra Figueiroa

Número da OAB: OAB/SP 376342

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007524-62.2021.8.26.0309 (processo principal 1017926-59.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Ferretti e Ganem Advogados Associados - Mário Roberto Paes Ribas - Vistos. Fls. 501/506: Manifeste-se o executado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008004-81.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.L. - VISTOS Recebo fls. 161/164 como emenda à inicial para excluir os menores do polo passivo. Anote-se o valor da causa. Anotem-se no cadastro os dados informados. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, deverá o autor emendar a inicial para constar que o casal possui os direitos sobre o imóvel objeto da partilha, com a juntada da matrícula atualizada. Informe ainda o autor se já se mudou da lar conjugal, comprovando-se nos autos e informando o seu endereço atualizado. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto às necessidades, como é o próprio autor quem os oferece, fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos menores em 2,6 salários mínimos de vigência federal, a serem pagos até o dia 05 de cada mês, além da obrigação paterna de arcar com todas as despesas escolares (matrículas, rematrículas, material e lanche escolar) e plano de saúde em favor de referidos filhos. Ainda, a título de alimentos para a esposa, o autor pagará o plano de saúde da requerida pelo prazo de 6 meses contados da publicação da presente decisão. Ressalto que os alimentos poderão ser reanalisados após contraditório. Ao CEJUSC para designação de data para a realização de sessão de conciliação. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Agendada a data pelo CEJUSC, cite-se e intime-se a parte Ré, com urgência. Dos mandados deverá constar que, até 10(dez) dias antes da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e que, não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. Desde já, fixo os honorários MÍNIMOS do conciliador/mediador em R$ 78,82 (nível de remuneração I), em R$ 236,47 (nível de remuneração II) ou R$ 459,80, (nível de remuneração III), conforme patamar do mediador/conciliador a ser designado para o ato (básico, intermediário ou avançado). Os honorários serão fixados de acordo com as horas trabalhadas e o valor da causa, com observância à tabela anexa à Resolução mencionada. Os honorários do mediador/conciliador serão, preferencialmente, rateados pelas partes e quitados ao final da sessão de mediação, ou no prazo de 15 dias após sua realização , mediante depósito em conta de titularidade do mediador ou transferência via PIX, cujos dados serão fornecidos na sessão. As partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita estarão isentas do pagamento, devendo, nesta hipótese, ser expedida certidão em favor do mediador. Ressalto à parte ré que, para tanto, deverá estar acompanhado de advogado na sessão e comprovar a hipossuficiência por documentos, não bastando a simples alegação de pobreza durante a sessão, caso a gratuidade ainda não tenha sido solicitada e deferida. Na última hipótese, não sendo ambas as partes ou uma delas hipossuficientes, e não havendo consenso quanto ao pagamento da remuneração do conciliador/mediador que presidiu a sessão, diante do disposto no art. 1º, §§ 3º e 4º, da Resolução n. 809/2019, os autos serão remetidos ao juiz coordenador do CEJUSC para sua fixação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), PATRICIA FAJNZYLBER (OAB 218004/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009967-05.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Anderson Aparecido Mariano - Ciência à Dra. Márcia Soares Araujo - OAB/SP 269.915 de sua nomeação como curadora especial, para manifestação. - ADV: MÁRCIA SOARES ARAÚJO (OAB 269915/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021637-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1043038-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thomas Tecnica Comercial Elementos de transmissão LTDA - Next4 Comunicação Digital Ltda - Vistos. Autos desarquivados nesta data. Providencie a exequente a taxa correspondente, sob pena de inscrição da dívida. Fl. 290: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 1.264,05, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias,, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030549-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Reviva Construção e Pavimentação Eirelli - Ex Lege Administração Judicial Ltda - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 136/138, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB 471460/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013753-15.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Preserve Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Manifeste-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 149/165, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Vistos. Fls. 845/846: Trata-se de pedido de reconsideração dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento, razão pela qual nada há a ser deliberado nestes autos. Caberá à parte interessada peticionar diretamente nos autos do referido agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002700-83.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002700-83.2016.8.26.0223; Assunto: Duplicata; Apelante: Pedora Comércio de Roupas Eirelli- Epp; Advogado: Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP); Advogada: Daniela Bezerra Figueiroa (OAB: 376342/SP); Apelada: Beatriz Alves da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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