Daniela Bezerra Figueiroa

Processos do Advogado

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2. Processo 10251506020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025150-60.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Llb Urologia Serviços Hospitalares Eireli - Andre Luiz Ferretti - Amil - 1. Fls. 580/584: Ocomparecimento espontâneoda parte aos autos supre a falta ou anulidade da citação e/ou intimação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentar contestação ou embargos à execução, nos termos do art. 239, §1º, CPC. Dessa forma, considerando que a denunciada compareceu aos autos e ofertou defesa, não há que se falar em nulidade por ausência de prejuízo. 2. No prazo de 15 dias, diga a denunciada se tem provas a produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP)
3. Processo 00421915620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Vistos. Tendo em vista que o formulário de fl. 674 está com o preenchimento incorreto, expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, conforme formulário juntado à fl. 833. No mais, arquivem-se os autos com as anotações correspondentes. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
4. Processo 00421915620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Vistos. Tendo em vista que o formulário de fl. 674 está com o preenchimento incorreto, expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, conforme formulário juntado à fl. 833. No mais, arquivem-se os autos com as anotações correspondentes. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
5. Processo 10271786320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027178-63.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Shoe & Shoes Comércio de Calçados e Roupas Ltda - Epp - - Luis Martins Netto - - Micheline Tolentino Araujo - - Cleunice Custodio Alves - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 335/337: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Oportunamente, o autor deverá informar o integral cumprimento do acordo avençado, sendo que o silêncio importará em presunção de adimplemento da obrigação. Aguarde-se em arquivo provisório, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado , ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 21327791120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2132779-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Henrique Ferreira Casimiro - Agravante: Thaysa Cristina Laguna Di Loreto Casimiro - Agravado: Fabio Augusto de Carvalho - VOTO Nº 39919 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de rescisão contratual c.c. ressarcimento de valores, ajuizada por FABIO AUGUSTO DE CARVALHO contra PAULO HENRIQUE FERREIRA CASIMIRO e THAYSA CRISTINA LAGUNA DI LORETO CASIMIRO, determinou a realização de prova pericial contábil. Inconformados, os réus afirmam que as partes requereram apenas a produção de prova oral. Nada obstante, argumentam que a discussão envolve "matéria eminentemente de direito e que pode ser facilmente decidida pelo douto magistrado a quo quando da prolação da sentença. Outrossim, eventual condenação a devolução de valores poderá ser facilmente liquidada mediante mero cálculo aritmético de acordo com os parâmetros fixados em sentença.". A par da desnecessidade da perícia, destacam que a produção da prova trará ônus financeiro às partes. Pedem a concessão de efeito suspensivo. O recurso foi processado (fls. 14/16) e a contraminuta foi juntada a fls. 20/25. A r. decisão agravada e a prova da intimação encontram-se a fls. 341 e 343, dos autos de origem. O preparo foi recolhido (fls. 11/12). Diante da constatação que a demanda envolve direito de empresa, foram solicitadas informações, sucedendo-se o reconhecimento, na origem, da competência do juízo das varas especializadas (fls. 27/28). É o relatório do necessário. 2. Conforme se verifica a fls. 387/391, dos autos de origem, o i. Juízo da vara especializada prolatou sentença, com rejeição integral do pedido inicial e acolhimento em parte da reconvenção. Essa circunstância implica na perda do objeto deste recurso, o qual defendia a desnecessidade da produção de prova pericial e, por consequência, pretendia justamente o julgamento antecipado. Assim sendo, diante da superveniente sentença, fica prejudicado o exame deste recurso. 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento, por prejudicado. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP) - Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP) - Daniela Bezerra Figueiroa (OAB: 376342/SP) - 4º Andar
7. Processo 00421915620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a apresentar formulário MLE com os valores corretos conforme o extrato às fls. 823/825, visto que o formulário apresentado à fl. 829 não condiz com o valor disponível na conta judicial. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
8. Processo 00823577120238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 29/07/2025 14:00 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.