Beatriz Cid Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50352514020258130079
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00797406720018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079740-67.2001.8.26.0100 (583.00.2001.079740) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - P.M.S.C.I. - Maria do Socorro Lima Magalhães - - Beneficência Anilense de Assitência Médica Ltda - - Maria Iracilda Freitas Albuquerque - - Robson F. Q. Fanton - - Yuri Fonseca Lima e outro - Guilherme Justino Dantas - Fls. 1987: Manifestem-se os executados sobre eventual interesse em composição amigável, com tratativas pelo endereço eletrônico recup@lbca.com.br. - ADV: MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MARCIO NOVAES CAVALCANTI (OAB 90604/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR (OAB 7774/MA), LUIZ ALMEIDA TELES (OAB 4325/MA), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP)
4. Processo 21234949120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123494-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: L. B. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. S. R. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. F. A. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE CUIDOU DE MANTER OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO OU 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA PARA PLEITEAR A MAJORAÇÃO PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADES DA ALIMENTANDA PRESUMIDAS POR SE TRATAR DE CRIANÇA, NÃO HAVENDO PROVAS DE QUE CARECE DE CUIDADOS ESPECÍFICOS. DE OUTRO LADO, A DESPEITO DE O ALIMENTANTE SER ADMINISTRADOR DE, POSSIVELMENTE, MAIS DE UMA EMPRESA, AINDA NÃO SE INFERE DAS PROVAS ACOSTADAS ELEMENTOS SEGUROS DE QUE É CAPAZ DE PRESTAR ALIMENTOS NO MONTANTE DE, AO MENOS, DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ASSIM, QUE, AO MENOS NESTA ETAPA PROCESSUAL, OBEDECEM AO BINÔMIO ALIMENTAR NOS TERMOS DO ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Carvalho Braz (OAB: 470545/SP) - Beatriz Cid Garcia (OAB: 376444/SP) - Maria Samantha Ribeiro Braga - Thayná Caetano da Costa (OAB: 498358/SP) - Thalita Cristina Barbosa Rocha (OAB: 439943/SP) - Ângela de Amorim Carvalho (OAB: 23061/PI) - Patricia Pereira do Nascimento (OAB: 10124/PI) - 4º andar
5. Processo 08267297720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0826729-77.2023.8.19.0209 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: RELM TECNOLOGIA LTDA RÉU: 39.153.090 RODOLFO RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO Certifico o decurso do prazo para manifestação do réu. Ao autor. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS
6. Processo 10230907720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023090-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Frazão Construções Eireli - Eco Cometa Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - Eco Cometa Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - Frazão Construções Eireli - Vistos. Providencie a ré, em cinco dias, o depósito judicial referente aos honorários periciais de sua responsabilidade - R$ 3.135,00. Int - ADV: VANESSA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 507347/SP), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP), VANESSA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 507347/SP), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP), MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP), MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP), FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP), FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP)
7. Processo 50045908620238130390
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5004590-86.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) HL DISTRIBUIDORA MOTO BIKE LTDA CPF: 37.950.696/0001-27 AMANDA MARIA DE SOUZA 13873882663 CPF: 37.325.494/0001-94 Fica intimada a parte autora para que recolha as custas no prazo legal. FERNANDA MARTINS MARQUES Machado, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10021125920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-59.2023.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Renilda Dolores de Oliveira - Eliana Dolores Oliveira - - Adriana Calixto de Oliveira Cid - Vistos. P. 261/267: diga a inventariante. Sem prejuízo, oficie-se, desde já, via SISBAJUD, para apuração do saldo existente em contas bancárias do "de cujus", e respectivos extratos, na data do óbito. Int. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP)