Leonardo Garcia Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10048231420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004823-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.G.B. - R.B.S. - P. 113/114 - Cadastre-se no sistema. P. 110/112 - Embargos de Declaração. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreada os vícios apontados. Esclareço, contudo, que a sentença das páginas 103/104 homologou o acordo constante nas páginas 94/97, o qual deve ser cumprido conforme as cláusulas nele ajustadas. Assim, o ofício ao empregador somente deverá ser encaminhado caso o alimentante possua vínculo empregatício e desde que tenha sido pactuado que o valor da pensão será descontado diretamente em folha de pagamento. - ADV: LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), RODRIGO ZAMBÃO RAYMUNDO PAZIM (OAB 506448/SP), RENATA DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 338057/SP)
3. Processo 10186209420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018620-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Alves de Melo - Leila Aguiar Estetica e Bem Estar Unipessoal Ltda - Vistos. Quando da inicial, a autora não narra nenhum erro, imperícia ou dano no tratamento feito. Sua alegação é de ausência de melhora, ausência do resultado prometido, tratando de publicidade enganosa, pedindo a restituição dos valores e indenização por danos morais. Quando do saneador, fixei os pontos controvertidos, expressamente consignando tal situação. Outrossim, disse que a questão da habilitação dos profissionais e emissão de nota fiscal seriam provadas por documentos, já tendo as partes tal oportunidade. Dito isso, não se reconhece a necessidade de perícia alguma, pedido que destoa da controvérsia fática instalada. Com relação à produção de prova oral, defiro o pedido, sendo meio compatível com a controvérsia a ser dirimida em sentença. A autora pede depoimento pessoal do representante da ré, mas não o qualifica, não apontando quem deve ser ouvido com poderes de representação, de forma a permitir configuração de eventual confissão. Assim, em cinco dias, explicite a autora quem deseja ouvir como representante legal da ré. Sem prejuízo, desde logo, para oitiva das testemunhas arroladas pela ré, bem como para colheita do depoimento pessoal de sua representante DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS. A audiência será realizada presencialmente, no prédio do forum, em sala própria do juízo, nada justificando a realização de audiência virtual. Todas as partes e testemunhas são da terra, de forma que como Juiz, destinatário final da prova, entendo imprescindível a realização de audiência presencial, evitando-se alegação de vício na colheita, interferências externas que sempre podem ocorrer em audiências remotas. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte ré intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e da data da audiência designada. Ainda, de acordo com o disposto no § 1º do art. 455 do CPC, deverá fazê-lo por carta com aviso de recebimento, comprovando nos autos o seu recebimento, com antecedência mínima de três dias da data da audiência. A ré poderá ainda comprometer-se a trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação. Contudo, ausente a testemunha, ausente a intimação formal, sua oitiva é considerada preclusa. Com a manifestação da autora e qualificação da pessoa cujo depoimento pessoal pretende, expeça-se carta para comparecimento à audiência designada para colheita de seu depoimento pessoal, advertindo-a de que caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor, será aplicada a pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. O registro da prova oral será realizado mediante gravação digital (audiovisual), ressaltando que as respectivas gravações poderão ser disponibilizadas às partes interessadas mediante disponibilização de mídia digital (DVD) a ser apresentada em Cartório. Expedida a carta, aguarde-se a audiência. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS (OAB 377324/SP)
4. Processo 10137895620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013789-56.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Rogério Peres - Carlos Roberto Cortello - - Edson Peres - - Erica Irma Budahazy - - Neusa Cortello - Sergio Peres - Alvará Expedido. - ADV: LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP), LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP)
5. Processo 10001413820205020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000141-38.2020.5.02.0319 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 5 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300428500000270583478?instancia=2
6. Processo 10005849520235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000584-95.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSE WILTON FILHO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d412ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI SENTENÇA     Dou por  cumprido integralmente o acordo e declaro EXTINTA a presente ação (art. 924, III, do CPC). Arquivem-se. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILTON FILHO
7. Processo 10005849520235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000584-95.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSE WILTON FILHO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d412ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI SENTENÇA     Dou por  cumprido integralmente o acordo e declaro EXTINTA a presente ação (art. 924, III, do CPC). Arquivem-se. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA
8. Processo 10829115320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082911-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Jose Eduardo de Araujo Costa - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vista a contestação apresentada pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, conforme Portaria PGM/CET 3/2023 Mantenho a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no polo passivo da demanda, vez que há pedido de restituição de valores em face do Município, matéria de sua competência, e determino a inclusão da CET, assim como o cadastro de seus procuradores, independentemente de certificação. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias quanto às alegações e documentos de fls. 70/79, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARCIA PERES (OAB 376468/SP)