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Daiane Vizicatto Pinto

Daiane Vizicatto Pinto

Número da OAB: OAB/SP 376586

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRO, TJSP, TRF3, TJGO
Nome: DAIANE VIZICATTO PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502864-12.2023.8.26.0072 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elza Lino Vizicato - Vistos. Diante dos documentos que instruem o pleito da executada, defiro seu pleito para lhe conceder o benefício da assistência judiciária gratuita, ficando isenta do ônus das custas e despesas processuais. Oportunamente, com o trânsito em julgado da sentença que extinguiu os autos, arquivem-se. Int. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005693-86.2024.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diego Costa Ferreira Luz - Ls Gonçalves Materias de Construção Hiper Tintas - À parte requerente: Certificado o Trânsito em Julgado, e de conformidade com o Provimento CG nº 16/16, publicado no DOE em 04.04.16, p. 09/10, poderá ser ajuizado eventual incidente digital de cumprimento de sentença, providenciando o(a) exequente a instauração do mesmo, no prazo legal. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 416635/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500325-46.2025.8.26.0608 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARK WILLIAM SILVEIRA VENANCIO - 1) Recebo a denúncia oferecida contra MARK WILLIAM SILVEIRA VENANCIO nos termos em que formulada (fls. 97/99), havendo prova da materialidade e da autoria em face dele, para que seja processado nos termos do artigo 394, §1º, I, do Código de Processo Penal. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500325-46.2025.8.26.0608 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARK WILLIAM SILVEIRA VENANCIO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito. Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência. Int. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-22.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.P. - - A.F.P.R. - F.R.B. - Conforme ComunicadoCG Nº 1951/2017 providenciar aparte interessada, por meio de seu defensor, a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), CARLA BONINI SANT' ANA (OAB 405253/SP), THALITA MANFRIN SABINO (OAB 498664/SP), THALITA MANFRIN SABINO (OAB 498664/SP), ISABELA GOBBO CUNHA (OAB 499500/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502402-95.2024.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Desobediência - LUCAS MATEUS SILVA REIS - Vistos. Foi juntada,àsfls.366/367,ata da audiência realizada entre o Ministério Público e o acusado e seuDefensor, em que foi celebrado acordo de não persecução penal, formulado pelo Ministério Público, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Observo ainda que a audiência entre as partes foi gravada, conforme link de fls.366, onde constato que a manifestação de todos foi feita de forma livre, voluntária e expressou a real intenção na concretização da avença, em todos seus termos. Assim, tendo em vistaa legalidade e o cabimento do acordo, bem como adequadas e suficientes as condições estabelecidas, que foram aceitas pelo autor dos fatos, que inclusive confessou a prática do delito,HOMOLOGOo acordocelebrado, aguardando-se em cartório o decurso do prazo para cumprimento, dando após vista ao Ministério Público para oferecimento da denúncia ou arquivamento.Ressalto que o pagamento de 01 (um) salário mínimo será realizado em 05 (cinco) prestações, com vencimentos todo dia 10 (dez) a partir do mês subsequente a sua intimação e deverá ser realizado por meio da guia emitida no Portal de Custas (orientação para emissão no final da decisão), devendo o investigado juntar aos autos os respectivos comprovantes,ficando ainda advertido de que o descumprimento de qualquer das condições estipuladas no acordo ou não observados os deveres de comunicar eventual mudança de endereço, telefone ou e-mail, a denúncia será oferecida e, se aceita, será dado início ao processo penal. Abra-se vista ao Ministério Público para que encaminhe a fiscalização à Vara das Execuções Criminais, se for o caso. Intime-se e cumpra-se nas formas da lei. Orientação para emissão da guia no Portal de Custas:acessar o sitehttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/,Digitaro número do processo e clicar emBuscar. Na página seguinte, emDados da Guia, selecionarComarca:Sertãozinho;Foro:Foro de Sertãozinho;Ofício/Cartório:Cartório da 1ª Vara Criminal;Vara:1ª Vara Criminal. Preencher o valor, CPF e nome do Depositante (Réu) e, na observação, o número do processo bem como o número da parcela, se for o caso. Sertaozinho, 27 de junho de 2025. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009053-40.2023.8.26.0597 - Monitória - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Domenici Pinto - - VAGNER PINTO - - Clovis Pinto Filho e outros - Defiro o prazo de 15 dias. Decorridos, manifeste-se a requerente independente de nova intimação. Int. Proceda-se. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005800-44.2023.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V. - L.F.S. - Páginas 398/399: defiro. Fica o requerido intimado a fornecer o número do CPF de Wallace Barbosa e João Lucas Marconi, no prazo de 05 dias. Com a informação, cumpra-se despacho de página 396. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003159-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.M. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007869-49.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Domenici Pinto - - Wagner Pinto - - Clóvis Pinto Filho e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste a parte autora, independentemente de nova intimação, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB 376586/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
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