Érica Santana Dias Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013445420248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-54.2024.8.26.0035/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ivete Marcelino Machado - Vistos. Analisando os autos, verifico que foi determinado a interposição do presente incidente por equivoco, uma vez que o oficio deve ser expedido via PrecWeb, junto ao autos principais, o qual já determinei nesta data. Proceda-se o cancelamento do presente incidente. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP)
3. Processo 10013445420248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-54.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ivete Marcelino Machado - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 133, uma vez que o pedido deve ser formulado via PRECWB, através de formulário, nestes autos. Assim, ante a concordância expressa/tácita, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo INSS, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Requisite(m)-se o(s) pagamento(s), via PRECWEB, independente de decurso do prazo, diante da preclusão lógica do direito de recorrer. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP)
4. Processo 00002790720258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-07.2025.8.26.0035 (processo principal 0001099-75.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.G.M.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos, nos termos do Convênio. Anoto que, nos casos de suspensão do cumprimento de sentença que fixou alimentos, em razão de acordo, ou da não localização de bens à penhora, o pagamento é limitado a 30% do valor previsto na tabela de honorários. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP)
5. Processo 10008765620258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000876-56.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Marissa Matias Soares - Vistos. Defiro a gratuidade em favor da parte autora. Anotado. Comunique-se e arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP)
6. Processo 10007492620228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000749-26.2022.8.26.0035 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.O.P. - J.F.R. - Manifeste-se a parte apelada, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARIA EMILIA SANCHO VESCO (OAB 372234/SP), ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP), SONIA IORI (OAB 388990/SP)
7. Processo 00002790720258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-07.2025.8.26.0035 (processo principal 0001099-75.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.G.M.G. - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO celebrado livremente entre as partes, produzindo, para tanto, seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 922, caput, do CPC, DECLARO SUSPENSA a execução pelo prazo concedido pelo(a)(s) exequente(s) para que o(a)(s) executado(a)(s) cumpra(m) voluntariamente a obrigação. Ficam as partes desde logo cientificadas de que, decorridos 15 (quinze) dias do vencimento da avença ora homologada, em caso de silêncio do(a)(s) credor(a)(s), presumir-se-á como satisfeita a obrigação independente de nova provocação, o que ensejará a extinção da execução na forma do art. 924, inc. II, do CPC. No mais, lance-se a movimentação 61614 (arquivamento provisório), encaminhando-se os autos à fila "Processo Suspenso - Prazo Acordo". Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP)
8. Processo 10008765620258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000876-56.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Marissa Matias Soares - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora para os fins do parágrafo único do art. 200 do CPC e, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTO o processo, SEM resolução do mérito. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgada a presente sentença; desnecessária a certificação específica. Se o caso, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) dativo(a)(s) nomeado(a)(s), ora arbitrados no valor máximo da tabela do convênio Defensoria/OAB. Caso ainda não tenha(m) sido juntado(s) aos autos o(s) respectivo(s) ofício(s) de indicação, providencie(m) o(a)(s) patrono(a)(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvada eventual gratuidade da justiça na forma dos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC, custas e despesas processuais remanescentes, se houverem, pela parte autora (art. 90, caput, do CPC), que fica intimada, por seu(ua)(s) advogado(a)(s), a recolhe-las no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 1.098 das Normas Judiciais de Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP e do art. 274, caput, do CPC. Saliento que a sistemática de cálculos da taxa judiciária, observado sempre o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três) mil UFESPs em vigência na data do fato gerador, é a seguinte: 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, se peticionada até 02/01/2024; e, 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, se peticionada depois de 02/01/2024. As custas finais devem ser pagas em Guia DARE/SP, no código 230-6. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, deverá o(a) advogado(a), no momento do peticionamento eletrônico, indicar o número da guia em campo próprio do sistema e-SAJ, ocorrendo assim sua vinculação automática ao processo; providência que, se não observada, será objeto de futura intimação, para regularização. Quanto às despesas finais, são devidas em relação a todos os serviços forenses eventualmente utilizados e não antecipados, e devem ser pagas em Guias FEDTJ ou GRD, com códigos variando conforme cada serviço. Para maiores informações, acessar https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais. Havendo custas e despesas processuais remanescentes, decorrido in albis o prazo para pagamento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa (CDA), encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado de São Paulo. Pela aplicação do princípio da causalidade, inexistindo advogado(a)(s) habilitado(a)(s) pela parte ré, não há condenação em honorários sucumbenciais. De outro lado, havendo procurador(a)(es) habilitado(a)(s) pela parte ré, fica a parte autora condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre valor atualizado da causa. Sentença dispensada de registro (art. 72, § 6º, das Normas Judiciais de Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP). P. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ÉRICA SANTANA DIAS GOMES (OAB 376615/SP)