José Dos Santos Santana Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00091360820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009136-08.2023.8.26.0554 (processo principal 1016663-28.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucca Perez Macchia - Bradesco Saúde S/A - Fl. 234/235: Ciência do extrato juntado aos autos a fl.236/237 . - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
2. Processo 50312106920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10421996220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042199-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aldenair Conceição Silva Rosa - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo NAT-JUS/SP, juntado às fls. 314/315. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
4. Processo 15012657620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501265-76.2025.8.26.0554 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - KLEBER LEAL DA COSTA - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) constituído(a) pelo acusado para que forneça ao seu assistido a guia de pagamento juntada às fls. 42, para pagamento da primeira parcela do acordo. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
5. Processo 00357583620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035758-36.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1023429-72.2020.8.26.0100) (processo principal 1023429-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamella Gomes Boiane - Andre Vinicius Livrieri - Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) - Felipe Araujo - - Rodrigo Humberto Fernandes Afonso - - Condomínio Residencial Caiobá - Ricardo Irineu Reggiani - Vistos. Fls. 999/1000: Vista às partes. Junte-se aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão completa e atualizada da matrícula do imóvel arrematado, conforme determinado às fls. 879. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB 348349/SP), THABATA GUIMARÃES ALEXANDRE CAMMARANO (OAB 387714/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA (OAB 362898/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP)
6. Processo 10011331820218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001133-18.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sakihara Educação Infantil - Ensino Fundamental Ltda - Me - Silvana Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 338: Não há informação de formalização de renúncia, que deve ser feita diretamente à Defensoria Pública do Estado, que indicará novo patrono em substituição da peticionária. Diante disto e não estando o processo extinto, indefiro a expedição de certidão de honorários, que deve aguardar o momento oportuno para tal providência. Fls. 339/340: Uma vez descumprido o acordo, o prosseguimento da execução independe de intimação da executada para pagamento do débito, devendo o credor requerer o que de direito, em 15 dias, visando a retomada da marcha processual. No silêncio, ao arquivo. P. Int. - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), ANA PAULA ALVES PEREIRA (OAB 126075/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP)
7. Processo 10421996220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042199-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aldenair Conceição Silva Rosa - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo NAT-JUS/SP, juntado às fls. 308/309. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
8. Processo 10031464820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - J.H.C. e outro - C.P.A.M. - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs. 495/500: Ciência às partes quanto à r. Decisão, com trânsito em julgado juntado aos autos. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
9. Processo 50312106920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10. Processo 50724751720248130024
    Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5072475-17.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA] AUTOR: JAQUELINE DE CASSIA RIBEIRO GOULART CPF: 968.905.926-20 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros DESPACHO A despeito da devolução do processo pelo distribuidor, sob a alegação de que os autos não estão sentenciados (Id. 10467140929), verifica-se que na decisão de Id. 10427626268 foi declinada a competência para processamento e julgamento do feito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assim, remetam-se novamente os autos ao TJMG, com as homenagens de estilo, em razão da inclusão do secretário estadual de saúde no polo passivo, nos termos do art. 106, inc. I, “c”, da Constituição Estadual e do art. 37, inc. I, “c”, “1”, do RITJMG. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte