Kamila Meneghini Badran

Processos do Advogado

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2. Processo 21993713720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199371-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005067-03.2024.8.26.0196; Assunto: Fraude; Agravante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Luiz Alberto Camelo; Advogada: Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP)
3. Processo 21993713720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199371-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005067-03.2024.8.26.0196; Fraude; Agravante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Luiz Alberto Camelo; Advogada: Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15019587820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-78.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estelionato - A.B.B.S. e outros - A.L.G.A. - - A.F.O. - - C.R.V.M. - - F.A.A. e outro - M.C.S. - - R.D.S. - - A.J.C. - - I.M.D. - - E.J.C. - - N.L.S.M. - - L.P.M.R. - - R.T. - - R.R.N. - - S.P.D.C. e outros - R.B.R.P. - - R.D.S. - - I.A.A.C.F. - - L.F.D.S. - - S.P.S. e outro - Pág(s). 5085/5091: Defiro o cadastramento dos advogados constituídos para o patrocínio da defesa das vítimas L.L.S e M.A.L.S, a fim de lhes possibilitar a devida habilitação para acesso aos autos digitais; cumprindo ressalvar que nesta fase de inquérito processual, os peticionários não atuarão como assistente de acusação, cuja admissão somente é cabível na fase de ação penal, conforme a manifestação do representante do Ministério Público de pág. 5094 e as disposições do artigo 268, do Código de Processo Penal. Pág.(s). 5098/5099: Comunique-se à 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto que este juízo determinou a anotação de penhora no rosto dos autos, referente ao processo nº 1020041-05.2023.8.26.0506 daquele juízo. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações (dilação de prazo deferida e os autos encaminhados à delegacia de polícia - pág. 5063). Intimem-se. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
5. Processo 00022593720198260572
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002259-37.2019.8.26.0572 (processo principal 1001862-29.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cristiano Pacheco Rolim - Residencial Morada do Sol Construção e Incorporação Spe Ltda - - Consfran Engenharia e Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - Indefiro o uso da pesquisa via RENAJUD realizada em outro processo por ser desatualizada, data de 2023 (fls. 284/287). Entretanto, defiro a pesquisa RENAJUD em nome dos executados para localização dos bens atuais. Sendo a parte beneficiária da gratuidade de justiça, cumpra-se independentemente do recolhimento da taxa. Após, intime-se o exequente. - ADV: JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 492552/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP)
6. Processo 10044246420248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-64.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine de Oliveira Silveira - Hapvida Assistencia Medica S.a. - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração retro, intime-se a parte embargada para se manifestar em cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Fl. 441/447: Manifeste-se a requerida, também no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 492552/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
7. Processo 10018157420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001815-74.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Kubata Sostena - - Renato Maito Sostena - Vistos, 1) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM). 2) Cite-se a parte ré, fazendo constar do mandado/carta: (i) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (ii) os requisitos da contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), em conformidade com os arts. 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC - sob pena de preclusão; (iii) havendo pedido de concessão de gratuidade de justiça pela parte ré, deverá comprovar de imediato a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, juntando documentos comprobatórias a respeito da situação patrimonial global (imposto de renda, comprovante de rendimentos, relatório de contas e relacionamentos (CCS) emitido pelo BCB e extrato bancário e todas as contas ativas constantes no relatório, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC - sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça independentemente de nova intimação; e (iv) havendo impugnação à eventual gratuidade de justiça concedida à parte autora, deverá juntar provas que atestem a inexistência da situação necessitada ou que afastem a presunção de veracidade do pedido formulado por pessoa natural. 3) Servirá a presente decisão como carta ou mandado para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4) Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 492552/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 492552/SP)
8. Processo 03078946620148240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307894-66.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: MAILSON FRANCISCO DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO DA FONSECA FERREIRA (OAB DF053327) APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB SP226527) ADVOGADO(A): KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB SP376721) APELADO: VANDERLEI VANIR SCHUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A): CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente