Leticia Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008357220175020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000835-72.2017.5.02.0202 RECLAMANTE: LARISSA MORGANA LINCOLN RECLAMADO: ALPHA WAY TRANSPORTE EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20a5b28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Cumpridas as liberações, arquivem-se. Intimem-se. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA WAY TRANSPORTE EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME - IZILDA APARECIDA LEAO PARENTE
3. Processo 10008357220175020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000835-72.2017.5.02.0202 RECLAMANTE: LARISSA MORGANA LINCOLN RECLAMADO: ALPHA WAY TRANSPORTE EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20a5b28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Cumpridas as liberações, arquivem-se. Intimem-se. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MORGANA LINCOLN
4. Processo 10000416120255020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000041-61.2025.5.02.0011 REQUERENTE: FERNANDO CAMARGO REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f486e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante os cálculos apresentados pelas partes.  SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Ante a divergência entre as partes, determino a realização de perícia contábil, nomeando para o encargo o Sr. Renato Felix Pereira Otero. Deverá o Sr. Perito apresentar o laudo pericial,  em 15 dias, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc.  Intimem-se as partes e o Sr. Perito nomeado. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo e honorários, em 8 dias, sob pena de preclusão. Silentes as partes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Impugnados, intime-se o Sr. Perito para prestar esclarecimentos em 5 dias. Com os esclarecimentos, vistas às partes. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CAMARGO
5. Processo 10000416120255020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000041-61.2025.5.02.0011 REQUERENTE: FERNANDO CAMARGO REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f486e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante os cálculos apresentados pelas partes.  SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Ante a divergência entre as partes, determino a realização de perícia contábil, nomeando para o encargo o Sr. Renato Felix Pereira Otero. Deverá o Sr. Perito apresentar o laudo pericial,  em 15 dias, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc.  Intimem-se as partes e o Sr. Perito nomeado. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo e honorários, em 8 dias, sob pena de preclusão. Silentes as partes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Impugnados, intime-se o Sr. Perito para prestar esclarecimentos em 5 dias. Com os esclarecimentos, vistas às partes. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A
6. Processo 10002613020165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Alvará 1000261-30.2016.5.02.0058 REQUERENTE: ORLANDO ARAUJO MOREIRA REQUERIDO: AGROTANKS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c12c6f proferido nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa   DESPACHO Vistos. Defiro o pedido da parte requerente. Diante da resposta positiva de #id:15b1d2d, bem como em observância à jurisprudência dominante neste Eg. Tribunal e ao v. acórdão de #id:0d70040, DETERMINO que o INSS proceda o bloqueio de 10% (dez por cento) dos valores dos benefícios previdenciários recebidos pelos executados a seguir qualificados, mês a mês, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), atualizado até 19.11.2021, sendo: SERGIO MAURO TRACHTENBERG, CPF: 168.671.490-49: NB 109.639.282-5 - 10% (dez por cento) dos proventos líquidos da aposentadoria por tempo de contribuição (equivalente a R$ 358,08 da competência 05/2024); VALTER ORLANDO DE VECCHI, CPF: 244.293.688-72: NB 025.040.134-7 - 10% (dez por cento) dos proventos líquidos da aposentadoria por tempo de contribuição (equivalente a R$ 491,79 da competência 05/2024); Os bloqueios deverão ser realizados até ulterior decisão judicial, que será expedida tão logo que adimplidos valores nestes autos devidos. Prazo de 30 (trinta) dias para atendimento à requisição. Advirto ao destinatário que a não resposta e/ou a recusa injustificada no fornecimento das informações ora requisitadas poderá ser interpretada como crime de desobediência (Art. 330, CP). A autenticidade deste ofício poderá ser aferida no endereço eletrônico: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. A resposta a esta requisição deverá ser enviada diretamente a este Juízo, mediante encaminhamento de correspondência eletrônica, acompanhada de eventuais anexos, para o endereço eletrônico: vtsp58@trt2.jus.br, com indicação no campo "assunto": Resposta ao ofício expedido nos autos do Processo nº 1000261-30.2016.5.02.0058. Ciência ao Reclamante e ao executado VALTER ORLANDO DE VECCHI via Diário Eletrônico e, por carta, ao executado SERGIO MAURO TRACHTENBERG. Como medida de celeridade e economia processual, o presente despacho possui força de ofício. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALTER ORLANDO DE VECCHI
7. Processo 10002613020165020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Alvará 1000261-30.2016.5.02.0058 REQUERENTE: ORLANDO ARAUJO MOREIRA REQUERIDO: AGROTANKS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c12c6f proferido nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa   DESPACHO Vistos. Defiro o pedido da parte requerente. Diante da resposta positiva de #id:15b1d2d, bem como em observância à jurisprudência dominante neste Eg. Tribunal e ao v. acórdão de #id:0d70040, DETERMINO que o INSS proceda o bloqueio de 10% (dez por cento) dos valores dos benefícios previdenciários recebidos pelos executados a seguir qualificados, mês a mês, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), atualizado até 19.11.2021, sendo: SERGIO MAURO TRACHTENBERG, CPF: 168.671.490-49: NB 109.639.282-5 - 10% (dez por cento) dos proventos líquidos da aposentadoria por tempo de contribuição (equivalente a R$ 358,08 da competência 05/2024); VALTER ORLANDO DE VECCHI, CPF: 244.293.688-72: NB 025.040.134-7 - 10% (dez por cento) dos proventos líquidos da aposentadoria por tempo de contribuição (equivalente a R$ 491,79 da competência 05/2024); Os bloqueios deverão ser realizados até ulterior decisão judicial, que será expedida tão logo que adimplidos valores nestes autos devidos. Prazo de 30 (trinta) dias para atendimento à requisição. Advirto ao destinatário que a não resposta e/ou a recusa injustificada no fornecimento das informações ora requisitadas poderá ser interpretada como crime de desobediência (Art. 330, CP). A autenticidade deste ofício poderá ser aferida no endereço eletrônico: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. A resposta a esta requisição deverá ser enviada diretamente a este Juízo, mediante encaminhamento de correspondência eletrônica, acompanhada de eventuais anexos, para o endereço eletrônico: vtsp58@trt2.jus.br, com indicação no campo "assunto": Resposta ao ofício expedido nos autos do Processo nº 1000261-30.2016.5.02.0058. Ciência ao Reclamante e ao executado VALTER ORLANDO DE VECCHI via Diário Eletrônico e, por carta, ao executado SERGIO MAURO TRACHTENBERG. Como medida de celeridade e economia processual, o presente despacho possui força de ofício. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO ARAUJO MOREIRA
8. Processo 10112796820148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011279-68.2014.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Acm - Itaquiti Empreendimentos Imobiliários - Helio de Oliveira Pinto - - Polimix Concreto Ltda. - - Companhia de Sintéticos e Termoplasticos - CST - - Constran S.A Construções e Comercio - - Everaldo José Gobbo Possagnolo - - Lucia Maria Tavares Possagnolo e outros - Fazenda Pública do Município de Santana de Parnaíba e outros - ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Preliminarmente, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de envio de ofícios por e-mail, na Guia FEDTJ - cód. 121-0, no valor deR$ 32,75por ato. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP), RONALDO FABIANO DOS SANTOS ALMANÇA (OAB 421088/SP), LETICIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 376747/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 336974/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA (OAB 78675/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA (OAB 78675/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), VALERIA DA SILVA (OAB 218501/SP), TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP)