Lucas Pereira Job Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00020980720168260548
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002098-07.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - OSMAR SEGIN - - RAMON SANTOS SEGIN - Vistos. Providencie-se o lançamento da decisão proferida pela Superior Instância (fls.868/890) junto ao sistema Saj (movimentação unitária). Ante a certidão do trânsito em julgado a fls.895, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 729/738. Após, a elaboração do cálculo da pena de multa, expeça-se certidão de sentença da pena de multa e renove-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Valinhos, 30 de junho de 2025. - ADV: BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)
3. Processo 00042873920098260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004287-39.2009.8.26.0180 (180.01.2009.004287) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Kate Viviane Negri da Rocha - Paulino & Marangão Sociedade de Advogados - - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Vistos. 1 - Fls. 346: Defiro. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO - UNIPINHAL, CNPJ 54.228.419/0001-90 autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a) executado(a) K.V.N. da R., cujo nome completo e número de CPF constam do cabeçalho desta decisão. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(a) executado(a) supramencionado(a). Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. 2 - No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 339/341. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP)
4. Processo 00033192420098260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003319-24.2009.8.26.0272 (272.01.2009.003319) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.R.M. - No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora/exequente o recolhimento de cota suficiente em favor do Sr. Oficial de Justiça e em conta vinculada a este Juízo da Comarca de Itapira-SP junto ao Banco do Brasil (agência 0171-6, conta corrente 950.001-4), cujo comprovante deverá estar devidamente acompanhado de sua guia de recolhimento (GRD - Guia de Recolhimento de Diligências), preenchida nos termos do artigo 1.017 das Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)
5. Processo 21262723420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126272-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Itapira - Paciente: J. J. L. - Impetrante: L. P. J. L. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de I. - Magistrado(a) César Peixoto - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V. U. - HABEAS CORPUS - AÇÃO DE ALIMENTOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU A PRISÃO CIVIL DO PACIENTE - NOTÍCIA DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, COM REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA - PERDA DO OBJETO - HABEAS CORPUS PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Pereira Job Leal (OAB: 376761/SP) - Paula Regina Job (OAB: 143902/SP) - 4º andar
6. Processo 10017764420228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001776-44.2022.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Lourdes Bataglini - José Donizete Silveira Perciani - Vistos. Para fins de homologação, apresente o acordo assinado pelo requerente ou seu patrono, desde que tenha poderes para transigir. Retire-se da pauta de audiências do dia 01/07/2025, às 16:15 hrs. Intime(m)-se. - ADV: SUZANA TEDESCO BUENO (OAB 188621/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)
7. Processo 10023518820208260272
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-88.2020.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Douglas Passarella Moysés - Auto Posto NR de Itapira Ltda - Vistos. Páginas 334 e 337/338: Se ausente oposição da parte exequente, expeça-se o MLE requerido. No mais, reporto-me aos termos da sentença de páginas 319/321. Int.. - ADV: LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP)
8. Processo 00028905320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002890-53.2024.8.26.0362 (processo principal 1000035-21.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Priscila Maria Indalécio Ferreira - Ciência ao credor da expedição de MLE nos termos supra e de que a transferência dos valores será concluída nos termos do formulário apresentado. Certifico que o saldo da conta judicial nesta data é R$ 0 (zero), conforme corroborado no Portal de Custas do TJSP. Os seguem aguardando a realização de pesquisas. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP)