Luiz Henrique Jacintho

Processos do Advogado

1. Processo 10001909320258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-93.2025.8.26.0187 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Irmãos Soldera Ltda - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
2. Processo 15004061020208260595
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-10.2020.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DANIEL MICHEL KEVIN COSTA - Vistos. Fls. 455: Ante o cancelamento do protesto do título de fls. 345/346, cadastre-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
3. Processo 10085987120238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008598-71.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
4. Processo 10053118320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005311-83.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção LTDA - Deverá a parte interessada comprovar o recolhimento das custas postais, cujo valor é de R$ 32,75 por carta, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, conforme o Provimento CSM nº 2.739/2024, DJE 06/05/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso). - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
5. Processo 10045914820228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004591-48.2022.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - Hellen Maria de Oliveira Nascimento 40337686882 - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, sobre os termos propostos pela parte contrária para aceitação do parcelamento do débito, conforme petitório de fls. 119/121. Anoto que o silêncio será considerado como discordância, e a execução prosseguira em seus ulteriores termos. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento, informando e requerendo expressamente o que de direito. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP)
6. Processo 00001178320228260595
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-83.2022.8.26.0595 (processo principal 1000049-19.2022.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.D. - L.F.C.F.A. - Manifeste-se o credor quanto ao relatório negativo Sisbajud de fls.373/374. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
7. Processo 10143123320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014312-33.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alex Rodrigo Oraggio Oliveira Leme - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
8. Processo 10212516220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021251-62.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fica concedido o prazo de mais dez (10) dias úteis para a(s) parte(s) exequente(s), contados a partir da publicação deste ato ordinatório. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
9. Processo 10007688720238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-87.2023.8.26.0264 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eli Samuel Franchi - Me - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Vistos. Fl. 180: Certifique a serventia o valor das custas de cancelamento da distribuição (5 UFESPs) a serem recolhidas em Guia DARE Código 230-6, bem como as custas referentes ao agravo de instrumento (15 UFESPs) a serem recolhidas em Guia DARE Código 234-3. Após, intime-se o embargante, por carta, para efetuar o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
10. Processo 10089412120238260161
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008941-21.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - Ciência ao exequente do resultado negativo as pesquisas realizadas via INFOJUD (fls. 165), RENAJUD (fls. 166) e SISBAJUD (fls. 167 - executada sem relações com instituições financeiras). - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)