Marcio Henrique Mamoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10211757920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021175-79.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Sab.log.transportes Multimodais Ltda., Na Pessoa do Seu Representante Legal, Henry Kelly Rahmé - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., nos quais se alega, entre outros fundamentos, a prescrição da pretensão executória. Consta dos autos petição da embargante informando a prolação de acórdão pela 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reconheceu a prescrição da pretensão executória e determinou a extinção da execução originária (Processo nº 0047106-58.2010.8.26.0114), com base no art. 487, II do CPC. Considerando que o pedido formulado nos presentes embargos possui íntima relação de prejudicialidade com o resultado do recurso julgado pela instância superior, e que o acórdão ainda não transitou em julgado, de modo que poderá vir a ser reformado ou mantido, o julgamento dos demais fundamentos deduzidos nestes embargos se mostra, por ora, prematuro. Diante disso, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do CPC, DEFIRO o pedido de suspensão do presente processo até que se verifique o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2083797-63.2025.8.26.0000. Oportunamente, tornem Cls. Intime-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB 219651/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP)
3. Processo 10211757920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021175-79.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Sab.log.transportes Multimodais Ltda., Na Pessoa do Seu Representante Legal, Henry Kelly Rahmé - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., nos quais se alega, entre outros fundamentos, a prescrição da pretensão executória. Consta dos autos petição da embargante informando a prolação de acórdão pela 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reconheceu a prescrição da pretensão executória e determinou a extinção da execução originária (Processo nº 0047106-58.2010.8.26.0114), com base no art. 487, II do CPC. Considerando que o pedido formulado nos presentes embargos possui íntima relação de prejudicialidade com o resultado do recurso julgado pela instância superior, e que o acórdão ainda não transitou em julgado, de modo que poderá vir a ser reformado ou mantido, o julgamento dos demais fundamentos deduzidos nestes embargos se mostra, por ora, prematuro. Diante disso, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do CPC, DEFIRO o pedido de suspensão do presente processo até que se verifique o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2083797-63.2025.8.26.0000. Oportunamente, tornem Cls. Intime-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB 219651/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP)
4. Processo 00017535120258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001753-51.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002674-61.2023.8.26.0281) (processo principal 1002674-61.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Russo, Maruyama, Okada, Advogados Associados - Reinaldo Lopes de Oliveira - Vistos. I) Cuidando-se de incidente de cumprimento de sentença desencadeado pelo patrono da parte, fica autorizado o recolhimento das custas iniciais ao final deste processo de execução, ressaltando-se que o pagamento da taxa judiciária deverá ser realizado pela parte executada. Anote-se e observe-se. II) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, devendo ser observado o disposto no artigo 523, e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença/acórdão, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenada, no valor de R$ 623,58, conforme cálculo apresentado pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá a parte executada em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: HELEN MAYARA SOUSA FERREIRA (OAB 491740/SP), MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
5. Processo 10211757920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021175-79.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Sab.log.transportes Multimodais Ltda., Na Pessoa do Seu Representante Legal, Henry Kelly Rahmé - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., nos quais se alega, entre outros fundamentos, a prescrição da pretensão executória. Consta dos autos petição da embargante informando a prolação de acórdão pela 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reconheceu a prescrição da pretensão executória e determinou a extinção da execução originária (Processo nº 0047106-58.2010.8.26.0114), com base no art. 487, II do CPC. Considerando que o pedido formulado nos presentes embargos possui íntima relação de prejudicialidade com o resultado do recurso julgado pela instância superior, e que o acórdão ainda não transitou em julgado, de modo que poderá vir a ser reformado ou mantido, o julgamento dos demais fundamentos deduzidos nestes embargos se mostra, por ora, prematuro. Diante disso, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" do CPC, DEFIRO o pedido de suspensão do presente processo até que se verifique o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2083797-63.2025.8.26.0000. Oportunamente, tornem Cls. Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB 219651/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
6. Processo 40028616320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002861-63.2025.8.26.0114/SP AUTOR : WELLINGTON APARECIDO MARCOLINO ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB SP376784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido de tutela provisória por falta de preenchimento dos requisitos legais. O acolhimento da pretensão do autor implicaria em medida satisfativa, que é incompatível com o procedimento do Juizado Especial. Ademais, nada indica o periculum in mora , ao menos por ora, posto que, conforme o próprio autor admite, ele não encontra-se residindo atualmente no local, o que descaracteriza a urgência do pedido de restabelecimento do fornecimento de água. Ressalte-se, ademais, que não há evidência de que, em caso de procedência total do pedido, a parte não possa cumprir, naquele momento, a condenação eventualmente imposta. Indispensável, portanto, é uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. 2) Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.
7. Processo 00069839520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006983-95.2022.8.26.0114 (processo principal 1038574-29.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Br Debolato Leite Panificadora Me - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP)
8. Processo 00109105220175150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010910-52.2017.5.15.0130 AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA RÉU: CLEMENTE & SILVA TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3262954 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo ofertada pelo executado. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA