Mauricio Campos Bettone

Processos do Advogado

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2. Processo 21689361720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2939479/SP (2025/0176527-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : APARECIDA DE CASSIA ROTTA EMBARGANTE : ALEXANDRE JOSE ROTTA NETO ADVOGADO : CINTIA SOUZA CASTILHO - SP312801 EMBARGADO : REINALDO APARECIDO ALVES EMBARGADO : NAIR DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS : MAURICIO CAMPOS BETTONE - SP376814 RODRIGO MARTELO - SP351310 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 10005568620178260584
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-86.2017.8.26.0584 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Eduardo Farinelli - Jorge Andre Funchal Silveira - Intimação da parte interessada, para recolher diligência de oficial de justiça para expedição do mandado de constatação. Prazo 15 dias. (https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica): Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência. (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça". Nada Mais. - ADV: PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), MAURICIO CAMPOS BETTONE (OAB 376814/SP)
4. Processo 21953952220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195395-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: José Roberto Saccomani - Agravado: Município de São Pedro - (...). Para a concessão da gratuidade é imprescindível demonstração cabal de incapacidade financeira e patrimonial para arcar com as despesas, o que não ocorreu na hipótese. Assim, de rigor o indeferimento do benefício. Intime-se o agravante a efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento. Intime-se para contraminuta. Publique-se. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Elisa Francelino Saccomani (OAB: 397022/SP) - Mauricio Campos Bettone (OAB: 376814/SP) - Renato Gurgel de Magalhães Pinheiro (OAB: 126918/SP) - 1º andar
5. Processo 21953952220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195395-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508242-94.2014.8.26.0584; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: José Roberto Saccomani; Advogada: Elisa Francelino Saccomani (OAB: 397022/SP); Advogado: Mauricio Campos Bettone (OAB: 376814/SP); Agravado: Município de São Pedro; Advogado: Renato Gurgel de Magalhães Pinheiro (OAB: 126918/SP)
6. Processo 21953952220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195395-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Pedro; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0508242-94.2014.8.26.0584; Multas e demais Sanções; Agravante: José Roberto Saccomani; Advogada: Elisa Francelino Saccomani (OAB: 397022/SP); Advogado: Mauricio Campos Bettone (OAB: 376814/SP); Agravado: Município de São Pedro; Advogado: Renato Gurgel de Magalhães Pinheiro (OAB: 126918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00000903120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-31.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1002324-76.2019.8.26.0584) (processo principal 1002324-76.2019.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S. - - M.S.M. - S.E.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) demandante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se na forma do artigo 485, § 1º, NCPC. Int. - ADV: VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP), MAURICIO CAMPOS BETTONE (OAB 376814/SP), ADELSON JUNIOR MARTINS (OAB 491987/SP), ADELSON JUNIOR MARTINS (OAB 491987/SP)
8. Processo 00010242820218260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-28.2021.8.26.0584 (processo principal 1000027-62.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Irene Aparecida Pereira Vargas Rizato - Ciência ao credor do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250520132125039867 a fls. 199. - ADV: RODRIGO MARTELO (OAB 351310/SP), MAURICIO CAMPOS BETTONE (OAB 376814/SP)