Michael Bonora Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 10043390420228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-04.2022.8.26.0587 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Holey Giunco Junior - Fernanda Holey Giunco - - Patricia Lira Rotta e outro - Ciência aos interessados: mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP)
3. Processo 00000260919888260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-09.1988.8.26.0587 (587.01.1988.000026) - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Plinio Rodrigues Claudio - - Ondina Claudio - - Ivana Razuk - - Carlos Alberto Razuk - - Elvira Bertalini Razuk e outro - Josias Vieira da Silva - - Josimar Rodrigues Lourenco - - Manoel Rodrigues - - Wanderley Lucio dos Santos - - Antonio Felix de Santana - - Arlete de Jesus Oliveira - - Rafael Sammarco - - Luiz Sammarco - - Leda Correia da Silva Lourenco - - Josival Correia da Silva - - Rosilda da Silva Santana - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria da Dores Soares Siqueira - - Benedito Antunes dos Santos - Herdeiros - - Maria de Lourdes dos Santos Souza - - Carmelita Alves Pedrosa - - Lourival Antonio do Nascimento - - ROSEMARY DE CASSIA ALVARENGA MENDES - - Vicente Antunes dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e outros - Para republicação: Fls. 2716: Manifestem-se as demais partes e interessados quanto a eventual interesse na designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de que realizem tratativas entre si, trazendo oportunamente aos autos minuta de eventual acordo subscrito por todas as partes. Prazo de até 30 dias. Sem prejuízo, reportamo-nos ao decisório de fls. 2703, para cumprimento pela requerente. Necessária a devida habilitação dos herdeiros ou da inventariante para designação da audiência ou para demais Prosseguimentos. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA (OAB 76012/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 307208/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP), MARCO ANTONIO CAVALIERI (OAB 93741/SP), MARCIA IONE DE MELLO SOUZA (OAB 78204/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO (OAB 190017/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), FLAVIA SAPUCAHY COPPIO (OAB 231918/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 44316/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), RAMON GAUDINO (OAB 52200/SP), JEANETE DE CAMPOS YAMADA (OAB 37017/SP)
4. Processo 10029827720238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-77.2023.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Fernandes de Almeida - Rafaela Fernandes de Almeida - - Talita Ivanov do Nascimento - Vistos. Remetam-se os autos à segunda instância para processamento do recurso. Int. - ADV: ROMILSON FONSECA MOURA (OAB 228662/SP), DIEGO RABELO BATISTA (OAB 240724/MG), DIEGO RABELO BATISTA (OAB 240724/MG), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA (OAB 93965/MG), ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA (OAB 93965/MG), ROMILSON FONSECA MOURA (OAB 228662/SP), NICANOR ANSELMO DO REGO JUNIOR (OAB 182271/SP)
5. Processo 10043390420228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-04.2022.8.26.0587 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Holey Giunco Junior - Fernanda Holey Giunco - - Patricia Lira Rotta e outro - A abertura de conta bancária, por si só, não depende de autorização ou intervenção do Judiciário, podendo ser providenciada pelos representantes legais da menor, se assim desejarem. Contudo, conforme determinado na sentença, os valores pertencentes à herdeira menor devem ser depositados exclusivamente em conta judicial vinculada aos autos, com a finalidade de resguardar seus direitos. Dessa forma, indefiro o pedido de expedição de ofício para abertura de conta bancária em nome da menor, por ser desnecessário e incompatível com o determinado nos autos. Int. - ADV: MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP)
6. Processo 50019986320234036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001998-63.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: MARIZA APARECIDA DA RESSURREICAO Advogados do(a) AUTOR: MICHAEL BONORA REGO - SP376817, RENATO ITAQUICE TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA - SP424228 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em ordenação da pauta de audiência deste Juízo. Intimada a parte autora quanto à adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada (ID 351894731), deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Em prosseguimento, foi designada audiência de instrução pelo Juízo (ID 358935136), com intimação das partes e fixação de prazo para manifestação e apresentação de rol de testemunhas, a parte autora não se manifestou, nem arrolou testemunhas. Pelo apoio aos Gabinetes foi informado a impossibilidade de preparação para a realização de audiência, indicando o decurso do prazo para manifestação conforme prazo fixado pelo Juízo (ID 372145507). Em face da inércia da parte autora fica prejudicada a realização da audiência e preclusa a oportunidade da prova oral. Dê-se baixa na pauta e venham conclusos para julgamento. I. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
7. Processo 05008893420058260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500889-34.2005.8.26.0126 (126.01.2005.500889) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Humberto Rafael de Lima - Vistos. 1. Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba contra Humberto Rafael de Lima, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de pretensão resistida, bem como da necessidade de ajuizamento da ação para recebimento do devido. 3. Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 4. Ficam automaticamente levantadas eventuais penhoras e extintos os depósitos respectivos. Se o caso: a) protocolize-se o pedido de desbloqueio junto ao SISBAJUD. b) havendo valores depositados em conta judicial, expeça-se MLE em favor da parte executada na modalidade PIX, consignando no campo Chave PIX CPF/CNPJ o CPF ou o CNPJ do beneficiário ou; c) na hipótese de inexistência da chave PIX referida acima, expeça-se MLE em favor da parte executada na modalidade comparecer ao banco. Após a assinatura do expediente, intime-se a parte executada, via postal, para comparecimento no PAB - Forum local, munido de documento de identificação (RG, CPF e/ou CNH), bem como de cópia do mandado de levantamento assinado para fins de recebimento ou; d) havendo representante judicial nos autos, intime-se a parte executada, pela imprensa, para apresentação do formulário de MLE. Com a providência, expeça-se o respectivo Mandado Eletrônico Eletrônico consignando os dados bancários informados e/ou; e) expeça-se mandado de levantamento da penhora que recai sobre bem imóvel (Mandados - outros - modelo 2053), incumbindo à parte interessada o encaminhamento do expediente, após sua disponibilização no portal E-SAJ, bem como promover o necessário na esfera do registro imobiliário. 5. Sentença publicada, com a disponibilização para consulta pública no Portal e-SAJ. 6. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. 7. Int. 8. Após a confirmação do correto recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais devidas, certifique a Serventia nos autos e, na existência de valores a recolher, realizados todos os procedimentos de intimação dos advogados e das partes, previstas no art 1098 das NSCGJ, dê-se baixa no feito junto ao SAJ de forma definitiva consignando a movimentação específica (cod. 61615), encaminhando-os, em seguida, ao fluxo de Processo Arquivado. - ADV: ULYSSES FRANCA DE ALMEIDA (OAB 38965/SP), WEBER CASTILHO DE ALMEIDA (OAB 348504/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP)
8. Processo 00010527920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-79.2024.8.26.0587 (processo principal 1003043-20.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.F. - Aguardando manifestação da parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências ou pesquisas devem ser acompanhados da(s) taxa(s) ou diligência de oficial de justiça, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (salvo os beneficiários da gratuidade processual). - ADV: MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), GILBERTO DA SILVA AMANCIO (OAB 466133/SP)