Natalia Lira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 01254261620198060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0125426-16.2019.8.06.0001 - EMBRGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE/EMBARGADO: ESTADO DO CEARA/CLARO S.A.   DESPACHO Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos opostos nos IDs 22936446 e 24358489, no prazo legal, conforme disposto no art. 1.023, § 2° e 183, ambos do Código de Processo Civil de 2015.   Cumpra-se.   Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.     DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator       A2
3. Processo 80777684220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA  Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8077768-42.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CLARO S.A. REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Finda a Instrução, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, entendendo o silêncio como ausência de interesse na produção de provas.  Prazo: 15 (quinze) dias. SALVADOR, 29 de julho de 2025. LUCIANA CERQUEIRA DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
4. Processo 50008544820224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000854-48.2022.4.03.6100 APELANTE: R. S. G. Advogados do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408, LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042, LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO - SP199031, NATALIA LIRA LIMA - SP376830 APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), U. F. -. F. N. D E S P A C H O Petição ID 385175675 - Defiro. Anote-se no sistema. Após, retornem os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. xrd
5. Processo 80542043920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8054204-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   EXECUTADO: DANONE LTDA Advogado(s): LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO registrado(a) civilmente como LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB:SP208408), NATALIA LIRA LIMA (OAB:SP376830)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 478289517, na qual a executada apresenta endosso à Apólice de Seguro Garantia. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. P.I.C. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.   Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS  Juiz de Direito Substituto
6. Processo 50166032420238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANONE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln DANONE Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA, NATALIA LIRA LIMA, RONEY OLIVEIRA JUNIOR.
7. Processo 50166032420238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANONE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln DANONE Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA, NATALIA LIRA LIMA, RONEY OLIVEIRA JUNIOR.
8. Processo 32877597220118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3287759-72.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] AUTOR: LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS CPF: 67.631.077/0001-30 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos com baixa. Em tempo, defiro o cancelamento da apólice de seguro ofertada, conforme requerido em Id. nº10454062990. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte