Sara Jaafar Barakat

Processos do Advogado

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2. Processo 00119167420235150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011916-74.2023.5.15.0004 AUTOR: ANA CLAUDIA CANDIDO SILVA RÉU: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b5f90d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO - Homologação de Cálculos   Regularmente intimada para apresentar os valores que entendia devidos, a reclamada quedou-se silente, restando preclusa a oportunidade, nos termos da cominação estabelecida em 27.03.2025 (Id c688e14).  HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante em 06.05.2025 (Id a74cb6c),  por retratarem a decisão proferida e por preclusa a oportunidade de impugnação pela reclamada (art. 879, § 2º da CLT com redação dada pela lei 13.467/17), sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Relativamente à liberação dos valores bloqueados face à Tutela de Urgência (Id 3a314bb), aguarde-se o trânsito em julgado desta Decisão. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de julho de 2025. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto MCMC Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA CANDIDO SILVA
3. Processo 00119167420235150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011916-74.2023.5.15.0004 AUTOR: ANA CLAUDIA CANDIDO SILVA RÉU: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b5f90d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO - Homologação de Cálculos   Regularmente intimada para apresentar os valores que entendia devidos, a reclamada quedou-se silente, restando preclusa a oportunidade, nos termos da cominação estabelecida em 27.03.2025 (Id c688e14).  HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante em 06.05.2025 (Id a74cb6c),  por retratarem a decisão proferida e por preclusa a oportunidade de impugnação pela reclamada (art. 879, § 2º da CLT com redação dada pela lei 13.467/17), sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Relativamente à liberação dos valores bloqueados face à Tutela de Urgência (Id 3a314bb), aguarde-se o trânsito em julgado desta Decisão. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de julho de 2025. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto MCMC Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
4. Processo 00107602520245150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AP 0010760-25.2024.5.15.0066 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: EDNALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO DA SILVA
5. Processo 00018636620135150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001863-66.2013.5.15.0042 AUTOR: RUBENS ALVES FILHO RÉU: J M MACHADO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9367f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o quanto certificado em ID e080836; Considerando a necessidade de evitar-se qualquer alegação de nulidade em razão de intimações no presente feito; Determino que MARGARETH SIENA ALEIXO DA SILVA inventariante do espólio de JOSÉ MILTON DE PÁDUA MACHADO seja intimada por meio de Oficial de Justiça, dando-lhe ciência da reavaliação do imóvel penhorado. RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SIENA SILVA MACHADO MARQUES
6. Processo 00018636620135150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001863-66.2013.5.15.0042 AUTOR: RUBENS ALVES FILHO RÉU: J M MACHADO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9367f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o quanto certificado em ID e080836; Considerando a necessidade de evitar-se qualquer alegação de nulidade em razão de intimações no presente feito; Determino que MARGARETH SIENA ALEIXO DA SILVA inventariante do espólio de JOSÉ MILTON DE PÁDUA MACHADO seja intimada por meio de Oficial de Justiça, dando-lhe ciência da reavaliação do imóvel penhorado. RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS ALVES FILHO
7. Processo 00101787120215150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010178-71.2021.5.15.0117 AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS RÉU: ADRIANA PRADO NASCIMENTO 39493780813 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e2f3ae proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ JUDICIAL Procedo à(s) LIBERAÇÃO(ÕES), via sistema SISCONDJ-JT (Banco do Brasil), para pagamento do crédito autoral parcial, valor nominal de R$146,00, depositado na conta judicial nº 3500127299772, diretamente para a conta bancária de titularidade do advogado do exequente, DR. EDUARDO JACOB - CPF: 402.152.768-09, OAB: SP379637, mantida junto ao Banco do Brasil S.A., agência: 0873, conta-corrente: 117.116-X, conforme arquivo PDF anexo (visualização disponível no PJE), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (Alvará Gravado - 20250704141902012747). Aguarde-se o próximo pagamento. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 04 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS
8. Processo 00101787120215150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010178-71.2021.5.15.0117 AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS RÉU: ADRIANA PRADO NASCIMENTO 39493780813 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e2f3ae proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ JUDICIAL Procedo à(s) LIBERAÇÃO(ÕES), via sistema SISCONDJ-JT (Banco do Brasil), para pagamento do crédito autoral parcial, valor nominal de R$146,00, depositado na conta judicial nº 3500127299772, diretamente para a conta bancária de titularidade do advogado do exequente, DR. EDUARDO JACOB - CPF: 402.152.768-09, OAB: SP379637, mantida junto ao Banco do Brasil S.A., agência: 0873, conta-corrente: 117.116-X, conforme arquivo PDF anexo (visualização disponível no PJE), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (Alvará Gravado - 20250704141902012747). Aguarde-se o próximo pagamento. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 04 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PRADO NASCIMENTO 39493780813