Tarsila Pinheiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012355920178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001235-59.2017.8.26.0108 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Ramos - - Nadir Ramos Gonçalves - - Daladier Ramos - - RICARDO APARECIDO MONTOANELLI - - Ricardo Aparecido Mantoanelli e outros - Benedito Rodrigues da Silva - - Julia Leme da Silva e outros - Vistos. Ante a manifestação de fls. 204-205, colha-se novas informações do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí sobre o pedido de usucapião. A presente decisão, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (cajamar2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar o número do processo no campo assunto. Após, tornem conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), REGIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 326329/SP), REGIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 326329/SP), REGIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 326329/SP), REGIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 326329/SP), JOSÉLIA ALVES DE JESUS (OAB 196584/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP), JOSÉLIA ALVES DE JESUS (OAB 196584/SP), LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP)
3. Processo 10260903720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026090-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.O.C.A. - D.R.G.P. - D.R.G.P. - P.O.C.A. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante a inexistência de litígio em relação à decretação do divórcio, é possível o imediato julgamento do feito. Contudo, observo que ao contrair núpcias, a requerida alterou o seu nome. Assim, informem as partes, no prazo de 5 dias, sobre a manutenção ou não do nome de casada. Após, tornem os autos conclusos para decisão. A reconvinte pleiteia alimentos transitórios, alegando dependência econômica decorrente da dissolução da união. Todavia, dos autos constam documentos indicativos de que a reconvinte administra bens locados e aufere rendimentos, inclusive por meio de contrato de aluguel. Embora demonstrada a ruptura da convivência e possível abalo na estrutura financeira da parte, não há comprovação inequívoca de ausência de meios de subsistência, tampouco de risco iminente à saúde ou integridade da parte. Ademais, a ré-reconvinte deixou de impugnar a alegação e documentos juntados pelo autor (fls. 239/364). Assim, ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência. Em saneamento, observo que não há preliminares a serem analisadas. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: a ocorrência de desequilíbrio econômico após a separação de fato, a relação de causalidade, a efetiva necessidade autora e a capacidade do réu em prover os alimentos compensatórios, bens/direitos a serem partilhados, a ocorrência de eventual fraude, violência patrimonial ou irregularidade da qual a ré-reconvinte tenha direito a eventual reparação. Nos termos do artigo 373, I e II, do CPC, à autora caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Está preclusa a faculdade das partes de produzir provas orais. Houve a concessão do prazo de 10 dias para especificação de provas e apresentação do rol de testemunhas (fls. 365/366) e as partes deixaram de indicá-las. Tendo-se em vista que não existem outros meios para comprovação dos fatos alegados, com vistas a se ter acesso a capacidade da requerida, defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição dos extratos bancários das contas pertencentes à ré no período compreendido entre 25 de novembro de 2024 até a data da consulta, via sistema SISBAJUD. Providencie a serventia. Também defiro a expedição de ofício à empresa SCENE para que preste informações sobre a relação de emprego e o salário percebido pela requerida nos últimos 12 meses. Expedido o ofício, deverá a parte autora comprovar o seu protocolo nos autos, no prazo de 5 dias. Providencie a serventia o necessário. Juntadas todas as respostas das pesquisas e documentos, dê-se ciência às partes para eventual manifestação em 10 dias em alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS (OAB 6275/RN), DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA (OAB 9588/RN), LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS (OAB 6275/RN), DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA (OAB 9588/RN), BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 20029/RN), BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 20029/RN), LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP), LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP)
4. Processo 10171183620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017118-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jehnefer da Silva Sergio de Araujo - - Jose Marcio Batista de Araujo - Fls. 787/789: manifeste-se a autora acerca da alegada ilegitimidade passiva da FESP, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, ciência à parte autora da perícia designada para o dia 29/07/2025 às 10:10 (fl. 795). - ADV: TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP)
5. Processo 10013296520218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-65.2021.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.S. - E.P.S. - Nos termos do Art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP)
6. Processo 10003703920148260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-39.2014.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.S.C. e outro - J.B.C. - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 367/369 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença (última parcela em 15/10/2040 ). Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 259/2023, aguarde-se em processo suspenso, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. anotando-se o código de movimentação unitária 60975, colocando na observação da fila "15/11/2040 - ACORDO". Intime-se. - ADV: GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP)
7. Processo 10038293920208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003829-39.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1001362-87.2020.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - T.S.B.H. - - T.S.B.H. - - T.S.B.H. - A.B.H. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP), DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP)
8. Processo 15000707720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-77.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.H.O.S. - Vistos. Fl. 189: Ciente quanto ao não comparecimento da parte ré à perícia, cuja ausência já havia sido justificada pela parte (fls. 169/170). Dessa forma, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 175 com a designação de nova data para perícia. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB 375715/SP), TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB 376902/SP)