Jean Carlos Storer

Processos do Advogado

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2. Processo 10055722420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005572-24.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mitra Diocesana de Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O juízo está garantido por penhora/caução/depósito. Além disso, estão presentes os requisitos previstos no artigo 525, §6º do CPC, já que as alegações expostas na impugnação evidenciam não só a relevância dos fundamentos deduzidos pela parte impugnante, mas também o risco de o prosseguimento da execução causar grave dano de difícil ou incerta reparação ao executado. Assim, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, atribuindo-lhe o efeito suspensivo. Manifeste-se o impugnado. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE (OAB 107255/SP), JOSÉ AURÉLIO MONTE SARAIVA CÂMARA (OAB 17803/CE)
3. Processo 10033213320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-33.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Neves Guerra - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 546/548, mantida em grau recursal (V. Acórdão de fls. 585/592) pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP)
4. Processo 10096771920168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009677-19.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Modesto dos Santos - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 362,80 e custas finais - R$ 362,80, totalizando a importância de R$ 725,60 (Setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: CLOVIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 35080/PR), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), LUIS FERNANDO BIAGGI JUNIOR (OAB 378733/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 10058858220168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005885-82.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Conceição Cunha Cid - - Marco Antonio Cid - - Maria Aparecida Cid - BANCO DO BRASIL S/A - Providenciem os exequentes, a juntada da procuração atualizada dos demais autores. - ADV: JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 00010052120258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001005-21.2025.8.26.0539 (processo principal 1003409-67.2021.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vinicius Ferreira - Vistos. Não há como realizar processamento simultâneo, nos mesmos autos, para cumprimento das obrigações de fazer e de pagar quantia certa, por força da inegável incompatibilidade dos ritos processuais estabelecidos segundo a natureza de uma e outra das prestações fixadas no título. Processamento nos mesmos autos não se coaduna com uma tutela jurisdicional adequada e efetiva, mesmo que o pagamento de quantia certa seja uma obrigação acessória. Desse modo, cuide o exequente de emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, optando pela obrigação que pretende ver aqui cumprida. Int. - ADV: JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), SIMONE ROSA RAGAZZI (OAB 47532/PR)
7. Processo 10057593220168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005759-32.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes Casasco Alcover - BANCO DO BRASIL S/A - *Fls.689/699: Manifeste-se a Exequente. Prazo 15 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 10042263820168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004226-38.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo Rodrigues Florez - - Marli Rodrigues Florez - - Roseli Rodrigues Florez - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão definitiva do Agravo de Instrumento, ao qual foi negado provimento, fixando-se o prazo de quinze dias para eventual manifestação sobre o prosseguimento. No silêncio, fica suspensa a execução, aguardando-se provocação no arquivo, na forma do artigo 921, III, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP)