Renata Cezar Scarso

Processos do Advogado

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2. Processo 00102050420235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ConPag 0010205-04.2023.5.15.0111 CONSIGNANTE: OLIVIO MARTINEZ JUNIOR CONSIGNATÁRIO: ISRAEL NASCIMENTO QUEIROZ (DE CUJUS) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea580f1 proferido nos autos. DESPACHO Renovo o prazo de 10 dias para que a representante da menor ANA CLAUDIA DE ARRUDA QUEIROZ, a Sra. PAULA BENEDITA DE ARRUDA NASCIMENTO QUEIROZ, junte aos autos termo de compromisso onde conste que o valor devido nestes autos será utilizado exclusivamente em despesas com educação, saúde e vestuário da menor. Vindo aos autos tal documento, no prazo assinalado, libere-se o dinheiro à menor ANA CLAUDIA DE ARRUDA QUEIROZ, representada por sua genitora, PAULA BENEDITA DE ARRUDA NASCIMENTO QUEIROZ. Para tanto, deverá a representante legal informar os dados bancários para a transferência do valor, no mesmo prazo acima assinalado. Caso novamente silente, prossiga-se conforme sentença, transferindo o importe atribuído à menor ANA CLAUDIA DE ARRUDA QUEIROZ para caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária que só será disponibilizado após a menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização judicial para aquisição de imóvel destinado à residência da menor e de sua família, ou para dispêndio necessário à subsistência e educação da menor, nos termos do §1º, do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.858/80. Intime-se. TIETE/SP, 22 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIVIO MARTINEZ JUNIOR
3. Processo 10010354920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-49.2025.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Felipe Pezzini - "A autora não atendeu a determinação judicial. O artigo 290, do CPC, a seu turno, prevê o cancelamento da distribuição se o feito não for preparado no prazo de quinze dias após a intimação para pagamento das custas e despesas de ingresso. Intimada, a parte autora não comprovou o recolhimento das custas iniciais e as despesas de ingresso da ação, de modo que é de rigor o cancelamento da distribuição. Proceda-se, portanto, o cancelamento da distribuição. Intime-se." - ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP)
4. Processo 10003651120258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-11.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Pezzini - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Defiro a ré o prazo adicional de 5 dias a ré para que comprove nos autos o cumprimento da ordem judicial. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP), MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA (OAB 500595/SP)
5. Processo 00001964120258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-41.2025.8.26.0471 (processo principal 1000648-73.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neilson Crelier Martins - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar os cálculos do devedor e para consolidar a dívida em R$14.700,84. JULGO EXTINTO o presente incidente, haja vista a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Diante do acolhimento da impugnação, arbitro honorários de 10% sobre o valor em excesso em favor do devedor, observada a gratuidade. Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram pagas e recolhidas. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor. Sendo caso, intime-se a parte devedora, para pagamento do valor devido, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa P.I.C. - ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10033920720248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003392-07.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Inocencio de Brito - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJEN, em nome de seu(s) advogado(s), para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e/ou arquivamento, sem prejuízo de eventual prazo de prescrição intercorrente. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento, sem prejuízo de eventual prazo de prescrição intercorrente. Prazo: 05 dias (CPC, art. 485, § 1º). Int. - ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP)
7. Processo 10026144220198260471
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-42.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.W. - M.V.S. - Expeça-se ofício aos autos n. 0000929-80.2020.8.26.0471, comunicando-se o desfecho da presente ação, para fins de levantamento dos valores correspondentes à meação da autora, no referido crédito. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
8. Processo 10003651120258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-11.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Pezzini - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Em atenção ao contraditório e ampla defesa, manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, notadamente quanto a descumprimento da ordem liminar alegada pela parte autora, juntando-se documentos. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)