Alan Shatner Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 01554301120158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0155430-11.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: STRATURA ASFALTOS S.A. CPF: 59.128.553/0001-77 RÉU: SERRA MORENA MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA CPF: 11.307.710/0001-85 DESPACHO Indefiro o pedido de ofícios formulado no id. 10446320044, por não vislumbrar utilidade prática para o deslinde do feito, onerando-se o Poder Público com pesquisas e diligências inúteis. Retorne a exequente requerendo o que entender de direito. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARIA DE LOURDES TONUCCI CERQUEIRA OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
3. Processo 10935272920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093527-29.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - S.A. - I.C.C. - - G.A.R. - - N.L.M.C. - - G.R. - T.C.O.R. - C.E.F. - C.S.N. - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 1628/1657). No mais, informem as partes, no prazo de 15 dias, o andamento do recurso de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO (OAB 102693/MG), CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO (OAB 102693/MG), CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO (OAB 102693/MG), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), OCTAVIO DE CASTRO MAIA (OAB 69854/MG), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 504796/SP), CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO (OAB 102693/MG), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA (OAB 60557/MG), ISABELA NUNES SÉRGIO (OAB 172213/MG)
4. Processo 11037937520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103793-75.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Stratura Asfaltos S/A - CONSTRUTORA G & F LTDA - - GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES - - Lia Rios Ferreira Gomes Linhares - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o teor dos ARs de fls. 3303/3306, sob pena de arquivamento. - ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB 403048/SP), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB 403048/SP), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB 403048/SP)
5. Processo 00326058720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032605-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1027778-16.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ferreira Rosa Sociedade de Advogados - - Strutura Asfaltos S/A - Jose Robson dos Santos Martins - Vistos. Fls. 255/256: Declaro os valores bloqueados convertidos em penhora. Diante do decurso do prazo sem impugnação e já realizada a transferência, via online, dos valores bloqueados para conta judicial , defiro o seu levantamento em favor da parte exequente, devendo apresentar formulário atualizado do valor bloqueado. Intime-se. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP), ETIVALDO ALMEIDA CARVALHO (OAB 194578/MG)
6. Processo 00229144520118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022914-45.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solver Capital Assessoria e Participações Ltda - Massa Falida de Araguaia Engenharia Ltda - - Daniel Vasconcelos Teodoro - - Priscilla Porto Santos Teodoro - - Campo Formoso Empreendimentos S/A - JGP distressed fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados e outros - MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A e outro - Novaportfolio Participações S.A. e outros - Ferramac Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda e outro - BANCO BTG PACTUAL S.A. e outro - Dadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda. e outro - Maria dos Anjos Vila Verde Me e outros - Mozart Passos Lana e outro - Stratura Asfaltos S/A e outros - Vistos. Fl. 6228: ciência à exequente acerca do AR devolvido negativo. Aguarde-se a devolução do AR relativo à carta de intimação de fl. 6224. Fls. 6229/6231: oficie-se em resposta à 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG comunicando que o que a penhora no rosto dos autos deste processo requerida na ação trabalhista nº 0011317-93.2016.5.03.0173, no valor de R$ 83.151,49 (jan/2020) conforme fls. 4508/4509 e 4634, ocupa a 30ª posição na ordem de preferência dos créditos estabelecida, sendo que até o momento já foram satisfeitos os créditos de 23 ações com penhoras no rosto dos autos anotadas no feito, restando um saldo de R$ 196.808,00 (atualizado para 08/06/2025) depositado em contas judiciais deste processo. Informe se ainda que não há, por ora, expectativa de atendimento da penhora solicitada na ação trabalhista nº 0011317-93.2016.5.03.0173, tendo em vista que o valor restante depositado será integralmente transferido à ação trabalhista que figura em 24º lugar na ordem de preferência dos créditos com penhoras no rosto dos autos anotadas, conforme decisões de fls. 4447/4453 e 5720/5722. Providencie o cartório o encaminhamento deste despacho-ofício à 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG por meio do sistema de Malote Digital. E em atendimento às referidas penhoras anotadas no feito, considerando o ofício de fls. 5942/5943 e informação do extrato de fls. 6118/6121, oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando que providencie o necessário à transferência da totalidade do saldo restante depositado neste processo para a ação trabalhista nº 0000404-08.2013.5.03.0157, da Vara do Trabalho de Iturama-MG, no qual figuram como exequente o João Pilar da Costa e outros vinte e seis credores e a executada Araguaia Engenharia Ltda. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelo cartório via e-mail institucional (age5943@bb.com.br). Comunique-se ainda à Vara do Trabalho de Iturama-MG,por meio do encaminhamento do presente despacho-ofício pelo sistema de Malote Digital, a transferência de valor ora determinada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB 170806/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), FELIPE PINTO MACIEL (OAB 177225/MG), GERSON BERTHOLUCCI (OAB 85548/MG), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP), JULIO GERMANO P. SILVEIRA (OAB 112344/MG), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), MARCELO EDUARDO NOGUEIRA (OAB 52457/MG), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), ESTHER KAGAN SLUD (OAB 306003/SP), JESUS FRANCISCO GARCIA (OAB 56415/MG)
7. Processo 09300931620178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0930093-16.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: ALEXEI ALBERDI VALLERINI CPF: 912.861.076-87 e outros RÉU: STRATURA ASFALTOS S.A. CPF: 59.128.553/0001-77 e outros DECISÃO Em que pese o pedido de ID 10355270056, entendo que é desnecessária a instauração do cumprimento de sentença, visto que o objeto pretendido pode ser alcançado por meio de diligência a ser realizada pela própria parte embargante, tendo em vista os termos da sentença de ID 10317051942. Assim sendo, decido: 1) Tendo em vista a sentença proferida em ID 10317051942, DETERMINO o cancelamento da hipoteca judicial incidente sobre o imóvel de matrícula de nº 75.977 (R.11-75977) perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, antes determinada nos autos da ação monitória de n. 0024.12.042077-3, cabendo à parte interessada as diligências necessárias para o devido cumprimento da ordem, com o recolhimento das taxas e emolumentos pertinentes. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, excetuados aqueles destinados às autoridades, na forma do art. 61, III, do Provimento nº355/2018. Caberá à própria parte extrair cópia desta, cuja autenticidade pode ser conferida no sistema PJE, instruí-la com documentos necessários e levá-la ao destinatário, diligenciando para que lhe seja dado o efetivo cumprimento. 2) Nada mais havendo a prover, arquivem-se com a respectiva baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
8. Processo 10002721520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000272-15.2025.8.26.0191 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Julio Cesar Sousa Ferreira - Campo Largo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro ao embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se a parte embargada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a se manifestar quanto à interposição dos presentes embargos à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 920, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 474254/SP), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP)