Ricardo Oscar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51122588720234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5112258-87.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAORIOCA E PETS SHOP LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO OSCAR (OAB SP377002) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a substituição dos advogados no sistema processual E-PROC, em razão do substabelecimento apresentado, uma vez que tal procedimento deve ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art.28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Ressalto que o presente feito já se encontra finalizado, com o trânsito em julgado da sentença. Eventual cumprimento da sentença deve ocorrer nos autos principais. Assim, dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 50393972420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5039397-24.2024.8.24.0930/SC APELANTE : HELGA CLARA CHIMINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO OSCAR (OAB SP377002) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) DESPACHO/DECISÃO Intimada a pagar o preparo ou comprovar a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de deserção ( evento 9, DESPADEC1 ) a parte recorrente não se manifestou, conforme anotado no evento 14. Diante da ausência do aludido requisito extrínseco para o reclamo, este é inadmissível e deve ser extinto, na forma do art. 932, III, do CPC. Sobre o tema, já decidiu a Corte Superior: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. PREPARO. NÃO RECOLHIMENTO. ÓBICE. SANEAMENTO. PRAZO. NÃO ATENDIMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 187/STJ. 1. A mera alegação de que a parte litiga sob o manto da gratuidade da justiça não é suficiente para afastar a deserção do recurso, notadamente se está desprovida de comprovação idônea acerca de seu deferimento. 2. O descumprimento da intimação para o recolhimento do preparo ou para a comprovação da gratuidade de justiça acarreta a deserção do recurso. Incidência da Súmula nº 187/STJ. 3. Não cabe recurso contra certidão, cuja natureza jurídica é de mero impulso oficial. 4. Agravo interno não provido (AgInt no AREsp n. 2.072.193/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023, grifou-se). Ante o exposto , não se conhece do recurso, diante da ausência de preparo recursal, nos termos do art. 932, III, do CPC.
4. Processo 08000855820258190070
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800085-58.2025.8.19.0070 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: A. S. BARRETO COMERCIO DE FARINHA EIRELI - ME, ALMIELE DE SOUZA BARRETO, ALCIMAR DUARTE DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Indefiro o parcelamento das custas, uma vez que não restou comprovado nos autos, que o pagamento das custas, ainda que de forma parcelada, viria a comprometer a sobrevivência do autor e de sua família. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 11 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular
5. Processo 10125455120198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012545-51.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Catalina Martinez Perez Vasques - - Marcio Rodrigues Vasques - - Tânia Mara Simões Felix Vasques - - Mario Rodrigues Vasques - Ricardo Oscar e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 607/6013, informe a parte autora o endereço para citação dos requeridos faltantes. Prazo 15 dias. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
6. Processo 50256609520224036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025660-95.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALLAN VILA ESPEJO - RESTAURANTE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO OSCAR - SP377002 D E C I S Ã O Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00053765420208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-54.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1007160-77.2019.8.26.0007) (processo principal 1007160-77.2019.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado LTDA - ADRIANO SCHNEIDER e outro - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Rejeitado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 132/137), deverá ser levantada a suspensão da ação executiva, requerendo a exequente o que de direito naqueles autos para prosseguimento do feito. Providencie o cartório juntada de cópia do agravo de instrumento nos autos da ação de execução e o arquivamento deste incidente. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP)
8. Processo 50051496720244036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005149-67.2024.4.03.6130 EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO SANTOS - PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS, CESAR AUGUSTO SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RICARDO OSCAR - SP377002 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Manifeste-se a parte embargante sobre os embargos de declaração apresentados (ID 370829191), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal