André Barreto Jurkstas

Processos do Advogado

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2. Processo 10082614020198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008261-40.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Matilde Camargo Villaboy - Ana Maria Camargo Villaboy - - Eliana Camargo Villaboy - - Marilena Camargo Villavoy - - Kamilly Vitoria de Souza Villavoy Diaz - Vistos. Ante a concordância de todas as interessadas, maiores e capazes, e pelo que o Tribunal de Justiça decidiu a fls. 752/755, defiro o pedido de alvará para o fim de autorizar a inventariante a representar o espólio na venda do imóvel situado à Rua Pirajuia, nº 289, Jaguaré, São Paulo/SP, objeto da matrícula nº 253.163 do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, conforme ao instrumento particular de fls. 846/852. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como alvará com prazo de validade de 180 dias. O produto líquido da venda que couber ao espólio deverá ser integralmente depositado em conta judicial vinculada ao presente inventário, ficando desde já autorizado o abatimento de eventual comissão de corretagem. A inventariante deverá prestar contas do alvará no prazo de 15 dias do recebimento do preço. Após o depósito, a prestação de contas e seu julgamento, deverá ser apresentado novo plano de partilha, pagas as dívidas restantes do espólio e a taxa judiciária, para sua enfim homologação. Int. - ADV: ETELVINA APARECIDA CARVALHO CANDIDO (OAB 361619/SP), ANDREA DOS SANTOS (OAB 152498/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP)
3. Processo 00209193020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020919-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1086931-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - You Ruo Hua - - Lin Xiuhua - - Solange Aparecida Paschoalini Vicente - - André Barreto Jurkstas - Luiz Alceu Saparolli e outros - Diga o exequente se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
4. Processo 10082614020198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008261-40.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Matilde Camargo Villaboy - Ana Maria Camargo Villaboy - - Eliana Camargo Villaboy - - Marilena Camargo Villavoy - - Kamilly Vitoria de Souza Villavoy Diaz - Ciência a Kamilly da proposta de aquisição do imóvel, para manifestação em até 5 dias conforme determinado à fl. 841. - ADV: SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ETELVINA APARECIDA CARVALHO CANDIDO (OAB 361619/SP), ANDREA DOS SANTOS (OAB 152498/SP)
5. Processo 10013741920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-19.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.S. - D.F.N.S. - Vistos. Fl. 131: Comprove-se a comunicação de sua renúncia à parte, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o envio do ofício de fls. 132/133. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP)
6. Processo 00002802320038260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-23.2003.8.26.0565 (565.01.2003.000280) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Melhado Carbonieri - - Cintia Marques Avilla - - Fabio Junior Silva Avilla - - Rafael Francisco da Silva Avilla - - Nadir Melhado Simão e outro - Izaunira Aparecida Melhado Simão Barbosa - Deusdedt Francisco da Silva e outro - Valéria Bonilha Felix e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Págs. 2426/2431: Anote-se a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 85.056,25 - (atualizado em junho/2025) determinada nos autos do processo 1504888-82.2017.8.26.0602 da Comarca de Sorocaba. Págs. 2436/2437: No prazo de 15 (quinze) dias, atenda a inventariante a cota do Ministério Público de pág. 2442, providenciando a ratificação do plano de partilha para especificação do valor total depositado em conta judicial, conforme extrato de págs. 2444/2448. - ADV: THIAGO TADEU FRANÇA COSTA DIEGUES (OAB 300865/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), ANA MARIA COSTA DOS SANTOS SANTI (OAB 133397/SP), YURI DO CARMO ALVES (OAB 316972/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), SUELY NIETO RIGHETTI (OAB 228203/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS (OAB 228920/SP), VERONICA FORMIGA (OAB 91010/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
7. Processo 00002802320038260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-23.2003.8.26.0565 (565.01.2003.000280) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Melhado Carbonieri - - Cintia Marques Avilla - - Fabio Junior Silva Avilla - - Rafael Francisco da Silva Avilla - - Nadir Melhado Simão e outro - Izaunira Aparecida Melhado Simão Barbosa - Deusdedt Francisco da Silva e outro - Valéria Bonilha Felix e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Págs. 2426/2431: Anote-se a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 85.056,25 - (atualizado em junho/2025) determinada nos autos do processo 1504888-82.2017.8.26.0602 da Comarca de Sorocaba. Págs. 2436/2437: No prazo de 15 (quinze) dias, atenda a inventariante a cota do Ministério Público de pág. 2442, providenciando a ratificação do plano de partilha para especificação do valor total depositado em conta judicial, conforme extrato de págs. 2444/2448. - ADV: THIAGO TADEU FRANÇA COSTA DIEGUES (OAB 300865/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), ANA MARIA COSTA DOS SANTOS SANTI (OAB 133397/SP), YURI DO CARMO ALVES (OAB 316972/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), SUELY NIETO RIGHETTI (OAB 228203/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS (OAB 228920/SP), VERONICA FORMIGA (OAB 91010/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
8. Processo 10230829620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023082-96.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.F.N.S. - Vistos. Fl. 62: Comprove-se a comunicação de sua renúncia à parte, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP)