Carolina Maria Alves Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10077909620178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-96.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edith Rolim de Souza - - Pedro Lúcio de Souza - Mônica Becca - - Carolina Becca de Macedo - - André Luis Alves de Macedo - - Clarissa Becca - - Maria Aparecida Bataglia Becca - - Prefeitura Municipal de Tatuí e outros - Fl.926/929: manifeste-se a parte autora em 15 dias, providenciando as citações e informações faltantes, pena de extinção. - ADV: CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP), FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP)
3. Processo 11489831220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148983-12.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Maristela Rodrigues - Acfb Administracao Judicial Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Cristiane Souza dos Santos - - Sonia Regina Nabeta Freire - - Ana Lucia Ribeiro Pires - - Laércio Gomes Costa Filho - - Andrea Cassia Garcia Mazzei - - Viviane Picaglie - - Deise da Silva Vieira Fabiano - - Eduardo Camargo do Nascimento - Vistos. Fl. 586: Última decisão. 1) Fls. 588/596 (Petição do leiloeiro informando o resultado positivo do leilão em 3ª praça e juntando auto de arrematação): Ciência aos credores, Falidas, Ministério Público e interessados acerca do auto de arrematação. Não havendo impugnação, tornem conclusos para homologação. 2) Fls. 600/605 e 638/640 (Petições da Administradora Judicial, opinando pela homologação da arrematação, requerendo a intimação da Sr.? Ana Caroline Silva de Souza para comprovar o pagamento da locação do imóvel e expedição de ofício aos CRIs de São Paulo): Expeça-se mandado para intimação pessoal da Sr.? Ana Caroline Silva de Souza, para que comprove, no prazo de 10 dias, o pagamento dos valores devidos a título de aluguéis referentes aos meses de fevereiro, março e abril, relativos ao imóvel localizado na Rua Severino Araújo Lima, n.º 124, Bairro Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP, considerando tratar-se de sócia da locatária. Determino ao 8º Registrador de Imóveis da Comarca de São Paulo que forneça, independentemente do recolhimento de custas ou emolumentos, certidão integral das matrículas nº 80.916, nº 90.832 e nº 118.970, a fim de viabilizar a análise da titularidade e eventual arrecadação dos bens indicados. A PRESENTE DECISÃO POSSUI FORÇA DE OFÍCIO PARA SER ENCAMINHADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRADORA JUDICIAL AO 8º RI DE SÃO PAULO. 3) Fls. 607/626 (Petição de Eduardo Camargo do Nascimento requerendo habilitação de crédito): Nos termos do art. 6, § 6º da Lei 11.101/2005, deverá a Administradora Judicial, no prazo de 10 dias, realizar a análise do crédito e apresentar parecer nos autos para ciência do credor. Não havendo impugnação, o crédito será incluído diretamente no QGC, sem a necessidade de distribuição de incidente. Havendo discordância, o credor deverá proceder a distribuição de incidente para deliberação judicial. 4) Fls. 627/633 (Ofício encaminhado pela 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, expedido nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 1000731-43.2021.5.02.0072, requerendo a inclusão de créditos devidos à União Federal); Fls. 635/636 (Petição da Administradora Judicial acerca do ofício de fls. 627/633): Autorizo a instauração, pela Administradora Judicial, de Incidente de Classificação de Crédito Público, para apuração e classificação dos créditos fiscais da União. Deverá a Administradora comprovar o protocolo do incidente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias e oficiar em resposta informando o Juízo Trabalhista quanto a providência adotada. Publique-se. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB 344242/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB 287431/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP), LARA LEMES COSTA (OAB 187794/SP), MARCOS BOTTURI (OAB 143808/SP), FERNANDA OLIVEIRA DE PAULA CALLEGARI (OAB 142970/SP)
4. Processo 22007432120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200743-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004474-67.2024.8.26.0068; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Carolina Maria Alves Costa; Advogado: Rodrigo Alvares Cruz Volpon (OAB: 173239/SP); Advogada: Carolina Maria Alves Costa (OAB: 377185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10063341520238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006334-15.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.G.C. - L.J.M.S. e outros - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MAETÊ BIANCA BILONTO (OAB 362301/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP)
6. Processo 00006260920088260238
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-09.2008.8.26.0238 (apensado ao processo 1002326-80.2020.8.26.0238) (238.01.2008.000626) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Sidnei Aparecido de Moraes EPP - Maisa Godinho Rodrigues Dassan - Marcelo Henrique Dassan - - Eduardo Amaral Elias e outros - Vistos. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa do recurso (fls. 1021/1028 e 1032). É de se notar que, na linha da visão do processo sincrético, estes autos seguiram até esta data, como se fosse ação de conhecimento, quando, na verdade, a fase de execução do julgado foi iniciada com a decisão de 30.11.2010 (fls. 162). Assim, para a regularização dos autos, providencie a zelosa Serventia a evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" (código 156). No mais, assiste razão aos peticionantes de fls. 1049/1050, pois a execução seguiu apenas em relação à executada Maisa Godinho Rodrigues Dassan, a qual detém somente a fração de 16,66% do montante da arrematação, consequentemente, pertencente à parte exequente. Com tais ponderações, DEFIRO o pedido de fls. 1034/1039. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor de Silvana Godinho Rodrigues Machado, na importância fixa de R$ 11.500,00, bem como, na quantia equivalente a 83,34% (oitenta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do montante do depósito judicial de fls. 1051/1052, isto é, após o desconto do valor retro mencionado, observados os dados do formulário de fls. 1038/1039. O saldo remanescente da conta judicial, equivalente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) será levantado em favor da parte exequente. Para tanto, o credor deverá juntar o formulário do MLE preenchido, no prazo de 30 dias. Ad cautelam, aguarde-se o prazo legal para interposição de agravo de instrumento (Tema 988, STJ), cabendo às partes comunicar ao Juízo eventual interposição de recurso, a fim de evitar o julgamento prematuro da causa, em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC). Os levantamentos serão efetuados após o prazo recursal, salvo se renunciado pela partes expressamente. Atente-se a zelosa Serventia. Após os levantamentos, tornem os autos conclusos para decisão. I. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), ELIANA DA SILVEIRA RODRIGUES (OAB 395905/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP), KARINE MARQUES DO VALLE MAZA (OAB 489944/SP)
7. Processo 10004336820185020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000433-68.2018.5.02.0068 RECLAMANTE: CLAUDIA RODRIGUES TOBIAS RECLAMADO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO E COMERCIO STELLA RODRIGUES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ff8629 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS BERNARDO SCHRODER DESPACHO   Vistos   Atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT, e, em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si, intime-se o reclamante para que diga, no prazo de 10 dias, se há interesse no início e prosseguimento da execução pelos seguintes meios, a saber:   i. Expedição de MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL POR MEIO DO SISTEMA ARGOS, em conformidade com o Art. 5º, inciso I do Ato GP/CR Nº 02/2020 e Provimento GP/CR nº 7/2015, para que seja realizada nova tentativa de bloqueio online de valores em contas bancárias do executado por meio do convênio SISBAJUD; e, se negativa ou insuficiente a diligência, sejam realizadas pesquisas nos sistemas: ARISP, RENAJUD, INFOJUD (módulo DIRPF e DOI) e CNIB;   ii. Restando infrutífera a medida acima, inclusão do devedor no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C.TST), em caso de execução definitiva, respeitado o prazo de 45 dias contados da citação sem garantia do juízo, nos termos do art. 883-A, da CLT;   iii. Em caso de resultados negativos, restará deferida a expedição de mandado para penhora livre de bens (nas dependências da reclamada, caso a pessoa jurídica esteja ativa ou, ainda, na residência do sócio, este já na condição de réu incluído no polo passivo da lide).   Decorrido in albis o prazo do exequente ou a requerimento de providências já realizadas, os autos serão sobrestados, nos exatos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA RODRIGUES TOBIAS
8. Processo 00044746720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004474-67.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1023841-94.2023.8.26.0068) (processo principal 1023841-94.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Maria Alves Costa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 655 e ss.: Ciente da não atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2200743.21.2025, prosseguindo assim o feito em seus anteriores termos até comunicação de eventual provimento integral ou parcial de referido recurso. Dito isso, em análise da manifestação da executada (fls. 188/206), na qual, mais uma vez, aponta pelo cumprimento da obrigação e pretende redução da multa em pedido alternativo, é caso de sua rejeição, já que na decisão de fls. 134/139 já restou consignado o descumprimento reiterado da obrigação, havendo por mais de uma vez majoração da multa inicialmente fixada. A recente manifestação não altera o fato de que não forneceu os medicamentos, de forma integral, para realização do tratamento bem como houve descredenciamento da unidade hospitalar em que realizava a exequente seu tratamento. Todas as datas de descumprimento de obrigações a serem cumpridas foram detalhadamente expostas na decisão indicada, com observação somente de adequação do valor da multa ao correto período de descumprimento. Sem prejuízo, deixou a executada sequer de apontar valor diverso daquele indicando pela exequente. Neste cenário, nada que reconsiderar acerca da decisão lançada nos autos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Dito o necessário, considerando os cálculos apresentados às fls. 221/224, na qual a exequente já decotou do montante devido o valor depositado nos autos, fica a executada intimada a providenciar o pagamento de R$ 105.000,00, sem prejuízo do recolhimento em guia própria de 2% do valor da execução. Para tanto, 05 dias, sob pena de prosseguimento com atos de penhora. No mais, prestei as informações solicitadas, que seguem através de ofício. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP)