Douglas Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10033501520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-15.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Usucapião Extraordinária - Mario Bezerra de Vasconcelos - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP)
3. Processo 10039176120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003917-61.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Yao Jung Chu - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP)
4. Processo 15244862420208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524486-24.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - BRUNO GONCALVES AMORIM e outros - IURY PEREIRA BARRETO - - RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA - - JONATHAN DE FARIAS GOMES - - BRUNO GONÇALVES DE AMORIM e outros - 1. Dou por suprida a necessidade de citação pessoal do réu MARCELO SOUZA SANTANA, tendo em vista seu comparecimento espontâneo aos autos, uma vez que constituiu defensor particular (fls. 882) e apresentou resposta à acusação (fls. 876-881), sendo indiscutível que conhece da ação proposta pelo Ministério Público e da acusação que pesa contra si. Providencie a z. Serventia a complementação do cadastro do réu nos autos conforme qualificação por ele fornecida, nos termos do artigo 259 do Código de Processo Penal. Após, expeça-se a certidão de homonímia requerida (fls. 899). Consigno que a reposta à acusação será apreciada em conjunto com as demais, ao fim do ciclo citatório. 2. Certifique a z. Serventia se há mandado ou carta precatória pendente de cumprimento objetivando a citação dos corréus MAURO CÁSSIO RODRIGUES FRANCO, JOSICLEIDE HENRIQUE e FERNANDA ANDRADE SANTOS. Se pendentes diligências, aguarde-se o cumprimento. Caso contrário, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MANOEL GONCALVES DA SILVA (OAB 143744/SP), VINICIUS VEDUATO DE SOUZA (OAB 296978/SP), DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP), DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP)
5. Processo 00119776220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011977-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; 0011977-62.2025.8.26.0050; Importunação Sexual; Recorrente: T. M. C. de M.; Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento Silva (OAB: 433781/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15363086820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536308-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.S.J. - Vistos. Trata-se de processo na fase do art. 402 do Código de Processo Penal. Nos termos do quanto pedido às fls. 219/220, ofície-se à 99 TAXI para que atenda integralmente a determinação judicial (geolocalização, trajeto e áudio das corridas e conversas travadas com o acusado Lucas da Silva Jansen, relativos ao dia 25/12/2024, entre meia noite e sete da manhã, no que tange à vítima Francielly Moraes dos Santos, e dia 12/08/2024, no que se refere à testemunha Geovanna Souza Azevedo), em dez dias. Servirá o presente como ofício. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP)
7. Processo 00044681220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004468-12.2025.8.26.0008 (processo principal 1013437-33.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.B.S. - J.A.F. - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, nos termos do item "6" do Comunicado Conjunto n° 951/2023, observando-se, para tanto, o valor mínimo de 5 UFESP's estabelecido pela Lei de Custas do Estado de São Paulo para o recolhimento da taxa judiciária (artigo 4°, §1°, da Lei de Custas do Estado de São Paulo), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 Código de Processo Civil. Alternativamente, poderá o exequente apresentar nova planilha de débito com a exclusão do valor da custas, sendo, então, observados os termos da Lei n° 15.109/2025, ficando o exequente dispensado do recolhimento das custas inicias, que ficará a cargo do executado ao final da execução. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 377216/SP), JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP)
8. Processo 00119776220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0011977-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; Nº origem: 0011977-62.2025.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Recorrente: T. M. C. de M.; Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento Silva (OAB: 433781/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.