Gabriel Fernando Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10127670520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012767-05.2024.8.26.0037 - Monitória - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - R F Duarte de Souza - Me - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o ACORDO apresentado pelas partes de fls. 141/142, destes autos Monitória - Pagamento promovida por Ricardo Gonçalves Itapira e R F Duarte de Souza - Me e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer. O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. P.I. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB 460780/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
3. Processo 10325798120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032579-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Baiocchi Gonçalves - Juvanete Teixeira de Castro - - Pablo Felipe Fernades da Silva - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP)
4. Processo 15002608920258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-89.2025.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS RODRIGUES DA SILVA - "Fica a Defesa intimada para apresentar defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário" - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
5. Processo 10063249620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006324-96.2025.8.26.0362 - Monitória - Pagamento - Ricardo Goncalves Itapira - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Aguarde-se por 30 (trinta) dias pelo depósito das custas de postagem, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o depósito, expeça-se o necessário. Mantida a inércia, intime-se o autor pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
6. Processo 00058934920118260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005893-49.2011.8.26.0272 (272.01.2011.005893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - SAMUEL FERREIRA GERALDO - Vistos. Folhas 730/732: Anotem-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça os nomes dos defensores constituídos pelo réu SAMUEL FERREIRA GERALDO, para veiculação das futuras intimações, liberando-se o acesso aos nobres advogados. Não obstante, certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado da sentença absolutória. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis, caso ainda não tenham sido informados da sentença. Providencie-se a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação. Em caso negativo, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
7. Processo 10013670520258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-05.2025.8.26.0022 - Monitória - Pagamento - Ricardo Goncalves Itapira - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre o mandado de citação devolvido com status "cumprido negativo", uma vez que não foi encontrado quem represente a citanda no endereço indicado) - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
8. Processo 10040735520238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004073-55.2023.8.26.0272 - Monitória - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - Vistos. I - Tendo decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, nem oposição de embargos, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do § 2º do artigo 701 do Código de Processo Civil, convertido o mandado inicial em mandado executivo. Por conseguinte, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência arbitrados em 10% do valor da dívida. II - Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora a dar início à fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. A petição eletrônica para cumprimento de sentença deverá ser protocolada através do Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença", "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), a fim de que o seu processamento se dê de acordo com a Subseção XXVI das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Referida petição será cadastrada como incidente processual apartado, com numeração própria, devendo ser instruída com as seguintes peças: (a) demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa; e (b) demais documentos que porventura sejam pertinentes ao pedido do início da fase executiva. III - Não havendo manifestação do interessado no prazo acima estabelecido, estes autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo no fluxo digital, sem prejuízo de seu eventual desarquivamento a pedido do interessado. P. I. C.. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)