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Jefferson Gilber

Jefferson Gilber

Número da OAB: OAB/SP 377312

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: JEFFERSON GILBER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5009967-06.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RUBENS BARBOSA CARENZIO Advogado do(a) APELANTE: JEFFERSON GILBER - SP377312-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Nos termos da manifestação ministerial ID 328927106, intime-se a defesa do apelante RUBENS BARBOSA CARENZIO para apresentar as razões recursais do seu apelo, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Após, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República para apresentação de parecer. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198804-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500337-29.2025.8.26.0198; Ameaça; Impetrante: Jefferson Gilber; Paciente: Valdinei Gomes Pereira; Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009966-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON GOMES DUARTE - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014996-76.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530961-20.2025.8.26.0050) (processo principal 1530961-20.2025.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Extorsão - CLOVIS RODRIGUES DOS ANJOS - Vistos. Verifico que a determinação inicial de fls. 07 foi açodada, visto que aplicáveis aos embargos de terceiro do processo penal, subsidiariamente, os dispositivos do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 3.º do CPP. Assim, e nos termos do artigo 677, § 3.º e 4.º do Código de Processo Civil, promova-se a intimação do embargado Clóvis Rodrigues dos Anjos (vítima habilitada nos autos da ação penal e autor do incidente de sequestro e arresto de bens, autuado sob n.º 0014386-11.2025.8.6.0050) para apresentar contestação aos presentes embargos, no prazo do artigo 679 do Código de Processo Civil. Após apresentada a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003129-37.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003129-37.2021.8.26.0009; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Vanessa Rosane de Almeida; Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Apdo/Apte: Delmar Alves Barreto; Advogada: Telma Araujo Hortencio Carneiro (OAB: 273915/SP); Apelado: Sg Inspeção Veicular Ltda; Advogado: Vagner Pedroso Caovila (OAB: 213817/SP); Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521033-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON GOMES DUARTE - - PAULO HENRIQUE DUARTE DA SILVA - Vistos. 1 - Cumpra-se os v. Acórdãos de fls. 502/524 e 553/561, aditando-se as guias de recolhimento dos sentenciados PAULO HENRIQUE DUARTE DA SILVA e EMERSON GOMES DUARTE, bem como expedindo-se os ofícios de praxe. 2 - No que se refere à(s) pena(s) de multa aplicada(s) nestes autos, proceda a Serventia, primeiramente, o(s) cálculo(s) do(s) valor(es) a ser(em) recolhido(s).a Após, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 3 - Determino, ainda, a destruição das ferramentas, notebook, toalha e celulares apreendidos às fls. 25/27, notadamente em razão de constituírem bens sem valor econômico a justificar a realização de leilão judicial bem como por inexistir interesse do Poder Público sobre o bem. Encaminhe-se esta decisão à autoridade policial competente. 4 - Oficie-se à delegacia de origem, a fim de que a arma apreendida nos autos (fls. 25/27), seja encaminhada para o Exército, nos termos artigo 25 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). 5 - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intimem-se os sentenciados, bem como suas defesas técnicas, pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias Custas Emitir Guias tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 6 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198804-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500337-29.2025.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Impetrante: Jefferson Gilber; Paciente: Valdinei Gomes Pereira; Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505104-06.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA e outro - Apelante: THALLYSSON ROCHA NEVES - Apelante: FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP) - Bruna Bianca Oliveira Pin (OAB: 469199/SP) - Debora Gomes Cardoso Neves (OAB: 426016/SP) - 10ºAndar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020202-74.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL VIEIRA NOVAES - Vista à Defesa. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - JEFERSON HENRIQUE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON GILBER.
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