Maria Dos Reis Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10009504520225020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000950-45.2022.5.02.0323 RECLAMANTE: CLOVIS CARDOSO DE CASTRO RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9c69ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, 1. Libere-se o depósito efetuado pela reclamada no importe de R$45.540,00, ao reclamante, referente ao seu crédito líquido. 2. Considerando que o depósito efetuado em 10/07/2025, no importe R$3.965,77, trata-se de TED devolvida (#id:4388522), libere-se ao patrono(a) do(a) reclamante, referente a seus honorários advocatícios. 3. Dê-se ciência às partes dos valores a serem liberados. Eventual impugnação em 05 dias.  4. Decorrido, expeça-se os alvarás. 5. Declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 6. Tudo cumprido e sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.   CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS CARDOSO DE CASTRO
3. Processo 10016391620225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001639-16.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: JOSE ALFREDO MARTINS RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50c99a7 proferida nos autos. Primeiro, ordena-se que seja expedido com prioridade o alvará já determinado no id 0ff91a0. Em relação ao IR retido, a orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) estabelece a seguinte diretriz sobre a retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios sucumbenciais "(...)É do advogado a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre os honorários contratuais e sucumbenciais que lhe são devidos, salvo se houver previsão em contrário no contrato. (...)". Acolho a impugnação. Proceda o Município ao pagamento do valor restante em até 15 dias, sob pena de sequestro, com utilização do SISBAJUD. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO
4. Processo 10016391620225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001639-16.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: JOSE ALFREDO MARTINS RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50c99a7 proferida nos autos. Primeiro, ordena-se que seja expedido com prioridade o alvará já determinado no id 0ff91a0. Em relação ao IR retido, a orientação Jurisprudencial nº 348 da SBDI-1 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) estabelece a seguinte diretriz sobre a retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios sucumbenciais "(...)É do advogado a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda incidente sobre os honorários contratuais e sucumbenciais que lhe são devidos, salvo se houver previsão em contrário no contrato. (...)". Acolho a impugnação. Proceda o Município ao pagamento do valor restante em até 15 dias, sob pena de sequestro, com utilização do SISBAJUD. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALFREDO MARTINS
5. Processo 10003767720185020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000376-77.2018.5.02.0059 RECLAMANTE: TATIANA DE AGUIAR MOREIRA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) Destinatário: TATIANA DE AGUIAR MOREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados (id nº  c846cf7), em 8 dias.   SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. FLAVIO RODRIGUES CIMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA DE AGUIAR MOREIRA
6. Processo 10007521520255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000752-15.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: SHEILA HERCULANO DA SILVA RECLAMADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31fbf29 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Intime-se a ré da manifestação de ID 8bc0534 e anexos. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
7. Processo 10007521520255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000752-15.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: SHEILA HERCULANO DA SILVA RECLAMADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31fbf29 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Intime-se a ré da manifestação de ID 8bc0534 e anexos. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA HERCULANO DA SILVA
8. Processo 10015363520245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001536-35.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADRIANA DOS SANTOS RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9bd47 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 17 de julho de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário         Vistos. A reclamada apresentou sua conta de liquidação em 22/05/25 (ID 2d3a8af). A autora concordou com os cálculos da ré em 23/05/25 (ID f4e21cf). Retifico tão somente os cálculos patronais para adequá-los aos parâmetros definidos no julgamento da ADC 58, substituindo a SELIC SIMPLES pela SELIC-Receita Federal. Dessa forma, por estarem consentâneos com a Sentença transitada em julgado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada em 22/05/25, com a retificação supracitada, conforme planilha de atualização de ID 373894d. A reclamada deverá pagar o valor da condenação no prazo de 5 (cinco) dias, deduzindo-se eventuais depósitos judiciais existentes nos autos, atualizável, na forma da lei, por ocasião do seu efetivo pagamento. As contribuições previdenciárias, cotas da empregada e do empregador, e as custas deverão ser recolhidas em guia própria e comprovadas nos autos no prazo supracitado. INTIMEM-SE as partes da presente decisão homologatória de cálculos.     SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DOS SANTOS