Martinho Francisco Nunes Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10053947820218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005394-78.2021.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Antônia Maria de Souza - - Jaires Correia Rocha - Bruno Dellaqua da Silva e outros - Eliana Aparecida Souza da Silva - - Joao Ronaldo de Souza e outros - 1) Embargos de Declaração Cuida-se de embargos de declaração (fls. 2.576/2.567). Manifestação da parte embargada (fls. 2.589/2.590). Eis, sucinto, o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. Com efeito, a determinação para expedição de mandado de reintegração de posse (fls. 2.556, complementada pela decisão de fls. 2.571) se trata de mero cumprimento de decisão proferida em instância superior (fls. 2.536/2.541). Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração. 2) Quadro Citatório Diligências Recebo o pedido de emenda à petição inicial (fls. 2.573/2.574) como simples petitório, porquanto se trata de mero pedido de diligências para aperfeiçoamento do quadro citatório. Defiro as diligências requeridas, mediante o recolhimento das respectivas despesas processuais. Com o recolhimento, cumpra-se. - ADV: MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), SONIA MARIA FIORI (OAB 135137/SP)
3. Processo 10101799520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010179-95.2023.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Cichy - Ryszard Cichy - - Lucas Araujo Cichy - - Allan Araujo Cichy - Vistos. Fls. 222-226 e 227: Para desarquivamento, recolha a parte as custas incidentes, em 15 dias. Recolhidas, venham conclusos para apreciação. Decorrido o prazo sem recolhimento, mantenham-se em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 468633/SP), LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 468633/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP), LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 468633/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP)
4. Processo 00116867220228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011686-72.2022.8.26.0016 (processo principal 0008036-22.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida de Souza Sena - Paulo Romão Sena - Vistos. Em consulta aos autos do processo nº 1002283-93.2016.5.02.0015, verifico que está pendente de apreciação exceção de pré-executividade, conforme despacho de 06 de fevereiro de 2025, havendo petições juntadas posteriormente, sendo estas as informações obtidas por meio de banco de dados públicos. Assim, excepcionalmente, determino a suspensão do presente feito por 90 dias. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente se manifestar expressamente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP)
5. Processo 00067182120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006718-21.2025.8.26.0007 (processo principal 1027809-24.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.N.N. - 1. Trata-se de execução pelo rito da penhora. O valor do débito informado é de R$ 1.252,57 (Um mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), pág.10. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência, informem as partes seus e-mails, por meio de seus advogados, e se há interesse que ela seja efetuada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, pois o ingresso à sala virtual será através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. É dever das partes indicar, conforme o artigo 319, II do Código de Processo Civil, indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. 3. INTIME-SE o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado constituído na ação de conhecimento, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.252,57 (relativo ao período de 20/10/2023), sob pena de incorrer na multa de 10% sobre o débito e honorários advocatícios em 10%, além da expedição de mandado de penhora e avaliação previstos no artigo 528, §8º c.c 523, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo advogado constituído nos autos principais, providencie-se por carta. Não sendo possível expeça-se mandado. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário ou não sendo apresentada impugnação no prazo legal, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP)
6. Processo 10027223420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002722-34.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Doença em Pessoa da Família - Paulo Romão Sena - Vistos. Fls. 260 e seguintes: Ciência ao autor. Retornem os autos conclusos para saneador ou sentença. Int.- - ADV: MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP)
7. Processo 10075489020148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007548-90.2014.8.26.0609 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ricardo Cichy - RYSZARD CICHY - Espólio de Inocência Corral Cabarcos de Fraga - - Paulo Alexandre Corral Cabarcos - Allan Araujo Cichy - - Lucas Araujo Cichy - Vistos. Fls. 923/925: apresente o inventariante mais dois orçamentos para o serviço de capinagem. Após, diga o espólio de Inocência. Int. - ADV: MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP), CRISTIANI TERCERO SOARES CALAZANS (OAB 255940/SP), ROSANGELA SILVA BARBOSA (OAB 202551/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), SILVANA RAVANELLI RIBEIRO CORRAL (OAB 133138/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
8. Processo 10131308120218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013130-81.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Cestari de Oliveira - Radidores Zani Ltda – Me - Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES REGLY (OAB 429461/SP), ALINE RODRIGUES REGLY (OAB 425061/SP), MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 377415/SP), ALTAIR DERBE REGLY JUNIOR (OAB 264839/SP)