Matheus Meneghel Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10050664720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005066-47.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rmantovani Administração de Bens Ltda - - Silbene Administração e Participação Ltda - Ricardo Lopes da Silva - Vistos. Por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva taxa em valor suficiente para a realização da(s) diligência(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, observando os valores vigentes, conforme Provimento CSM nº 2663/22 e Provimento CSM nº 2.684/2023. Anoto que, para uma maior celeridade processual, os valores devem ser recolhidos integralmente e a comprovação nos autos deve ser realizada no momento do peticionamento eletrônico, sob pena de indeferimento. Se em termos, para a pesquisa de bens, é necessário juntar a planilha de cálculos atualizada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP), ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP)
3. Processo 00009395420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-54.2025.8.26.0082 (processo principal 1000215-67.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reginel Antonio de Lima Itapetininga Me - Hiperplas Indústria e Comercio de Embalagens - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza efeitos jurídicos e legais e, por consequência, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a sua obrigação. Não cumprido o pactuado a execução retornará seu curso normal, mediante manifestação do (a) exequente, independente de intimação. Decorrido o prazo, não tendo o exequente se manifestado sobre descumprimento do acordo, considerar-se-á a quitação tácita, ensejando a extinção do feito pela satisfação da obrigação. Anote-se a suspensão até 20/01/2027. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)
4. Processo 10063974520228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006397-45.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Capucci - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 613: Intime-se o Banco Pan para que envio diretamente ao Sr. Perito todos os documentos necessários, já enumerados nos autos, no prazo improrrogável de cinco (5) dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Não será, em hipótese alguma, concedida qualquer dilação de prazo ao réu para cumprir a determinação. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), VITORIA BARREIRA LAVRADOR (OAB 405650/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
5. Processo 10014892720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001489-27.2025.8.26.0019 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ricardo Lopes da Silva - Rmantovani Administração de Bens Ltda - - Silbene Administração e Participações Ltda - Vistos. Fls.144/150: Ciência às partes do v.Acórdão que negou provimento ao recurso do embargante. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP), ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
6. Processo 10027186620218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002718-66.2021.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.T. - L.R.M. - Vistos. Fls. 330/333: Vejamos: 1. Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, Leandro Rodrigues Martins - CPF/MF nº 214.508.339-37 e de sua cônjuge, Ingrid Andressa Alves Martins - CPF nº 443.084.928-58, junto ao sistema Sniper, pois são casados sob o regime da comunhão parcial de bens (fl.301); 2. Defiro a penhora on-line de ativos financeiros existentes em nome da cônjuge do executado junto ao sistema Sisbajud, observando-se o cálculo apresentado (fls.291/296). Na hipótese de bloqueio no valor total ou parcial do débito, intime-se o executado, a se manifestar acerca do valor bloqueado, em 05 dias, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, do CPC). Restando negativa a pesquisa, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Ingrid Andressa Alves Martins - CPF nº 443.084.928-58 Valor atualizado: R$ 234.840,00 (fls.291/295); 3. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e apreensão do passaporte do executado, porque a medida não encontra qualquer liame com as obrigações do feito e se mostra desproporcional aos fins pretendidos; e, 4. E, por fim, providencie o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recebimento de valores por ocasião de sua saída da sociedade da empresa GMD Indústria e Comércio Ltda. ME. Intime-se. - ADV: MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), EDMATOS DA SILVA (OAB 409720/SP)
7. Processo 10051597320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005159-73.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Leonel Aparecido Gallassi - Odete Dragoni Galassi - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia agendada às fls. 62/63 e a consequente juntada do respectivo laudo. Expeça-se mandado de intimação. Int. Americana, . - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), ALEXANDRE NAVES SOARES (OAB 268201/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
8. Processo 10156865520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015686-55.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elenice Luzia Pereira Menegueti - Oral Unic Odontologia Americana LTDA - Vistos. Com efeito, dispõe o artigo 98 do novo Código de Processo Civil que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Embora a lei não exija a miserabilidade como requisito concessivo do benefício, o juízo, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que o exequente possui porte econômico para suportar as despesas do processo Os documentos apresentados demonstram que a requerida possui movimentação financeira que não se coaduna com a condição de hipossuficiente, na acepção jurídica do conceito de pobreza, de modo a fazê-lo beneficiário da Justiça Gratuita por ele pleiteada De outra lado, a decisão saneadora definiu a distribuição do encargo probatório em consonância com a legislação consumerista e somente a partir desta atribuição pretendeu a ré ver-se beneficiada com a gratuidade, o que não se mostra viável. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à requerida, que deverá recolher os valores definidos sob pena de preclusão da prova. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: VANESSA BISPO DENARDI (OAB 484390/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE (OAB 478556/SP)