Maykon Douglas Martes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11224611120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122461-11.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lusangela Balloni Fagundes - Associação Congregação de Santa Catarina - REPUBLICAR (não foi publicado a todos os procuradores) FLS. 131: "Vistos. Prejudicado, diante do recolhimento da taxa judiciária, o pedido de gratuidade processual. Presentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 678 do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de terceiro e determino a suspensão do andamento do processo indicado na inicial (0029570-56.2022.8.26.0100), apenas no que se refere ao (imóvel de matrícula nº 11.197, do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP), mantendo a(s) parte(s) embargante(s) em sua posse. Certifique-se nos autos do processo mencionado. Cite(m)-se a(s) parte(s) embargada(s), pela imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para resposta no prazo de 15 dias (artigo 679 do Código de Processo Civil). Intime-se." - ADV: MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB 150850/RJ), FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA (OAB 377420/SP)
3. Processo 10121959220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012195-92.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Luis de Araujo - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Ekko Group S/A - Vistos. Acolho parcialmente os embargos de declaração de fls. 372/376, para o fim de esclarecer que o pedido inicial foi julgado parcialmente procedente em relação a ambas as requeridas, solidariamente. No mais, não há que se falar em julgamento procedente, vez que o valor da indenização não correspondeu ao pleiteado pela parte autora. Fls. 377/382: O inconformismo tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes. Conforme anota Theotonio Negrão,inCódigo de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360:O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração de fls. 377/382. No mais, mantenho a r. Sentença tal como lançada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), DOUGLAS CATTO DA ROSA (OAB 294030/SP), MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA (OAB 377420/SP)
4. Processo 10010421420185020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001042-14.2018.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CRISTINA RODRIGUES RECLAMADO: SMART PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANA CRISTINA RODRIGUES   INTIMAÇÃO - Processo PJe Aguarde-se o cumprimento da pesquisa patrimonial de id. 5dd8da5. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. RENATO PIRES DE MORAES FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA RODRIGUES
5. Processo 00092540920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009254-09.2024.8.26.0405 (processo principal 1024732-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Alex Santos de Jesus - Vistos. Providenciadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA (OAB 377420/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
6. Processo 10007068620225020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000706-86.2022.5.02.0042 RECLAMANTE: VINICIUS DE ARAUJO KLIER RECLAMADO: ARBEN ESTUDOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f92096 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da petição de ID. eef630b. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 22/07/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Vista ao Exequente, quanto à petição de ID. eef630b, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias. Ainda, prossiga-se conforme já determinado no despacho de ID. db5b8f5 e intime-se o Exequente para que proceda à devolução do valor penhorado de ID. 71a1996, decorrente da pesquisa SISBAJUD em face da herdeira NARA SIMOES KEPPE (ID. 0514180), para uma conta à disposição do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Com o depósito do valor, libere-se a quantia em favor da herdeira NARA SIMOES KEPPE, devendo fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta) e CPF do correntista para expedição de alvará eletrônico, a fim de atender ao novo procedimento estabelecido pelo Ato GP 38/2017, no prazo de 05 dias. Observe a Secretaria. Ainda, exclua-se a herdeira NARA SIMOES KEPPE dos sistemas CNIB (ID. 3deaa8c), BNDT e SERASAJUD (ID. 0ae76b9). Cumprido, venham os autos conclusos para análise do requerimento de ID. eef630b. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - N.S.K.
7. Processo 10007068620225020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000706-86.2022.5.02.0042 RECLAMANTE: VINICIUS DE ARAUJO KLIER RECLAMADO: ARBEN ESTUDOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f92096 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da petição de ID. eef630b. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 22/07/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Vista ao Exequente, quanto à petição de ID. eef630b, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias. Ainda, prossiga-se conforme já determinado no despacho de ID. db5b8f5 e intime-se o Exequente para que proceda à devolução do valor penhorado de ID. 71a1996, decorrente da pesquisa SISBAJUD em face da herdeira NARA SIMOES KEPPE (ID. 0514180), para uma conta à disposição do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Com o depósito do valor, libere-se a quantia em favor da herdeira NARA SIMOES KEPPE, devendo fornecer os dados bancários (banco, agência e número da conta) e CPF do correntista para expedição de alvará eletrônico, a fim de atender ao novo procedimento estabelecido pelo Ato GP 38/2017, no prazo de 05 dias. Observe a Secretaria. Ainda, exclua-se a herdeira NARA SIMOES KEPPE dos sistemas CNIB (ID. 3deaa8c), BNDT e SERASAJUD (ID. 0ae76b9). Cumprido, venham os autos conclusos para análise do requerimento de ID. eef630b. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE ARAUJO KLIER
8. Processo 10000426620245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000042-66.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: FERNANDA DA SILVA ARAUJO RECLAMADO: ESPACO DAY CARE EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5055797 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 22 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO ID f336071: Tendo em vista que a parte ré demonstrou interesse em realizar acordo, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC / BARUERI. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 22 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO DAY CARE EIRELI - ME