Salviano Santana De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50025731820204036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002573-18.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CELIA CRISTINA MOLINA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041, SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CEVALLOS & BALDUINO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à parte autora que os presentes autos se encontram disponíveis para impressão da Certidão de Objeto e Pé de ID 408476435. INFORMO, ainda, que para obtenção da cópia autenticada da procuração, por se tratar de processo eletrônico, não mais se processa na forma dos autos físicos. Basta baixar o arquivo do processo digital onde consta a procuração e imprimi-la, vez que a autenticação constará no seu rodapé. São José do Rio Preto-SP, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 50022881120244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002288-11.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: S. K. S. R. REPRESENTANTE: GRAZIELLE KELLEN SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041, SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada do(s) laudo(s) pericial(is), para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Também resta facultada, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Nos termos da Resolução GACO nº 2 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Prazo de manifestação: 15 (quinze) dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50025818420244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002581-84.2024.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: AIRTON PANZARIN Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041, SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 29 de Julho de 2025, às 14h00, foi aberta nos autos da Ação Ordinária n. 5002581-84.2024.4.03.6128, da 2ª Vara Federal de Jundiaí-SP, audiência de instrução por videoconferência, presidida pelo MM. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL, realizada por meio de plataforma virtual Microsoft Teams. Aberta, com as formalidades legais, Compareceram: Autor: AIRTON PANZARIN Adv.: Dr. SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO, OAB/SP 377.497 Testemunhas do Autor: - AVERALDO MARIA DA SILVA - NIVALDO CESAR PIMENTEL Ausentes: Procurador Federal INSS Iniciados os trabalhos, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora e foram ouvidas as testemunhas ora presentes, por gravação audiovisual. Em seguida, pela MM. Juíza foi encerrada a instrução, tendo sido dada a palavra para a parte para alegações finais. A parte autora requereu prazo, sendo concedido o prazo sucessivo de 15 dias, intimando-se em seguida o INSS e vindo após os autos conclusos para sentença. NADA MAIS. Eu, Thiago T. Boldo, Analista Judiciário, RF 7160, lavrei o presente termo, que vai assinado pelo MM. Juiz Federal, de forma eletrônica.
5. Processo 50025731820204036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002573-18.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CELIA CRISTINA MOLINA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041, SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CEVALLOS & BALDUINO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante(s) de pagamento que segue(m), bem como certifico que os autos se encontram com vista ao(s) autor(es) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque DIRETAMENTE na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devendo a parte comprovar o(s) levantamento(s) do(s) valor(es) no prazo de 30 dias. Certifico, ainda, que após a intimação e comprovação de levantamento pelo(s) autor(es) os autos serão remetidos para sentença de extinção pelo pagamento (CPC/2015, artigo 924, II), considerando a efetivação da prestação jurisdicional. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
6. Processo 00008847320214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0000884-73.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO CURTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 28 de julho de 2025.
7. Processo 00017147320204036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0001714-73.2020.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: IRANI APARECIDA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO - SP377497 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 28 de julho de 2025.
8. Processo 00046227020238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004622-70.2023.8.26.0664 (processo principal 1001907-14.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Josefina Marcelino de Carvalho - Vistos. Dê-se ciência ao instituto-executado, via portal, acerca do extrato de pagamento de fls. 134 (R$ 180.222,46). Após, requeira o(a) autor(a)/vencedor(a) o que de direito, fazendo indicação, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, se é isento do imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)