Ueslei Alves De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50804064020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5080406-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 97)RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
3. Processo 10031616820238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003161-68.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.G. - - A.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a guarda do adolescente Maykon em seu favor, com fundamento no artigo 1.584, §5º, do Código Civil e artigo 33, §2º, do ECA. Expeça-se o termo de guarda definitiva. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Condeno os réus a arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja executoriedade fica suspensa por se tratar de beneficiários da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB 377524/SP)
4. Processo 00099517220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1054218-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - OPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA. - Vistos. Cumpra-se a r. decisão da superior instância que concedeu efeito suspensivo/ativo ao agravo de instrumento interposto pela parte exequente (contra a decisão de fls.150), para determinar "à instância de origem que proceda à expedição e remessa do ofício indicado." Assim sendo, providencie a serventia da UPJ a remessa do oficio de fls.129/130 à CNSEG, à SUSEP e ao Banco Central. Aguarde-se notícia do julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: SUZANY GOMES GALLI (OAB 331978/SP), UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB 377524/SP)
5. Processo 59615492620248090100
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 10019304320254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001930-43.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERCINO DE JESUS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais). Assim, tendo em vista que o valor da causa não será superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, impõe-se reconhecer a competência absoluta do Juizado Especial Federal Adjunto para processar e julgar a presente demanda (art. 3º da Lei 10.259/2001). Ressalte-se, por oportuno, que a ação não se inclui entre aquelas que não podem ser processadas sob o rito sumaríssimo ou que requerem a realização de perícia complexa, sendo certo que não há motivos para se afastar a competência do JEF. Diante do exposto, declaro a incompetência do Juízo desta Vara Comum para processar e julgar o feito. Remetam-se os autos imediatamente ao Juizado Especial Federal Adjunto a esta Subseção Judiciária. Intime-se. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
7. Processo 21931910520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193191-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009951-72.2024.8.26.0100; Assunto: Cessão de Direitos; Agravante: Samuel de Oliveira Pimenta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Opa Empreendimentos Imobiliários e Turísticos Ltda; Advogada: Suzany Gomes Galli (OAB: 331978/SP); Advogado: Ueslei Alves de Almeida (OAB: 377524/SP); Interessado: Fundepe - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
8. Processo 21931910520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193191-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009951-72.2024.8.26.0100; Cessão de Direitos; Agravante: Samuel de Oliveira Pimenta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Opa Empreendimentos Imobiliários e Turísticos Ltda; Advogada: Suzany Gomes Galli (OAB: 331978/SP); Advogado: Ueslei Alves de Almeida (OAB: 377524/SP); Interessado: Fundepe - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.