Wiliam Da Silva Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 10625250220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062525-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rodney Batista - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista "julio de Mesquita Filho" - Fundação Vunesp e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rodney Batista em face de Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Fundação Vunesp e outros, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: WILIAM DA SILVA LUCAS (OAB 377544/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
3. Processo 10002559620155020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000255-96.2015.5.02.0433 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO FERREIRA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d914b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 23/05/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM  DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes e o terceiro acerca do #id:0b8a5c5.   SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 10002559620155020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000255-96.2015.5.02.0433 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO FERREIRA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d914b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 23/05/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM  DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes e o terceiro acerca do #id:0b8a5c5.   SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO FERREIRA
5. Processo 10266186920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helton Julio Felipe dos Santos (OAB 272553/SP), Wiliam da Silva Lucas (OAB 377544/SP), Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB 393003/SP), Caio Silva Magalhaes (OAB 432047/SP) Processo 1026618-69.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Midiã Antônio Cerqueira - Reqdo: Rodrigo Azar Gimenes - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação, o que faço para condenar o réu ao ressarcimento dos danos morais mediante o pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais). Correção monetária a partir da sentença e juros de mora computados da citação realizada. A correção monetária será calculada conforme da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que deve incluir, a partir da respectiva vigência, o critério traçado pela Lei 14.905/2024 (IPCA - IBGE). Os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29 de agosto de 2024 e, a partir de 30 de agosto de 2024 (data em que entrou em vigor a Lei 14.905/2024), serão calculados conforme a taxa referencial do Sistema de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de correção monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (Lei 14.905/2024). O réu será o responsável pelo pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, compete à parte solicitar a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária, haverá a necessidade de recolhimento da taxa prevista no artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual nº 11.608/03 com a alteração introduzida pela Lei Estadual nº 17.785/23. Publique-se e Intime-se.
6. Processo 00114247520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helton Julio Felipe dos Santos (OAB 272553/SP), Wiliam da Silva Lucas (OAB 377544/SP), Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB 393003/SP), Caio Silva Magalhaes (OAB 432047/SP) Processo 0011424-75.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midiã Antônio Cerqueira - Exectdo: Rodrigo Azar Gimenes - Sendo a parte credora beneficiária da justiça gratuita haverá dispensa do recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, entretanto, para instauração do incidente de cumprimento de sentença deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Item 10 do Comunicado conjunto 951/2023). Prazo de quinze dias para juntada de nova planilha de cálculos, observando o acima exposto. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo eventual manifestação do interessado.
7. Processo 10013622920225020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001362-29.2022.5.02.0467 RECLAMANTE: MARINETE APARECIDA BORGES RECLAMADO: MARIA ELISABETE DA SILVA 18360227861 E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo ATOrd 1001362-29.2022.5.02.0467 RECLAMANTE: MARINETE APARECIDA BORGES RECLAMADO(A): MARIA ELISABETE DA SILVA 18360227861 E OUTROS (2) ATA DE AUDIÊNCIA   Em 23 de maio de 2025, na sala de sessões da MM. 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho EVANDRO BEZERRA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 1001362-29.2022.5.02.0467, supramencionada.   Às 12:23, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.   Ausente a parte reclamante MARINETE APARECIDA BORGES, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). LETICIA DOS REIS MESSIAS, OAB 360322/SP.   Ausente a parte reclamada MARIA ELISABETE DA SILVA 18360227861, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). WILIAM DA SILVA LUCAS, OAB 377544/SP.   Ausente a parte reclamada ESPOLIO DE MARIA ELISABETE DA SILVA e ausente seu(a) advogado(a).   O  magistrado  e  todos  os  constantes  da  ata  participam  do  ato presencialmente na unidade judiciária. As partes poderão regularizar a REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (juntada de procuração, substabelecimento ou carta de preposição) no prazo de 5 dias, caso não regularizada até o presente momento.   CONCILIAÇÃO PREJUDICADA    Intime-se o patrono da reclamada para fornecer o número de telefone dos herdeiros do espólio que o patrono eventualmente possua, a fim de que o oficial de justiça também possa intimá-los, ainda que via aplicativo de mensagem. Deverá o oficial de justiça intimar os referidos herdeiros para regularizar a representação processual e, querendo, se manifestarem sobre a emenda à petição inicial, sob pena de preclusão.   Após, quanto à herdeira Thais Silva Santos, tendo em vista que o único endereço localizado através dos convênios deste  Tribunal teve resultado negativo, conforme id. beb7de4, intime-se a referida herdeira por edital. Por outro lado, proceda a secretaria a busca dos endereços dos herdeiros - Giovanna e Luiz Eduardo - através dos convênios do E. TRT2. Sendo localizados outros endereços diferentes dos já diligenciados proceda a citação por oficial de justiça. Não sendo localizados outros endereço além dos já diligenciados, intimem-se por edital, para regularizar a representação processual e, querendo, se manifestarem sobre a emenda à petição inicial, sob pena de preclusão.                    Considerando a determinação da E. Corregedoria Regional na ata de correição ordinária de 10/2023, no sentido de que não seja designado julgamento enquanto não estiver encerrada completamente a instrução processual, fica designada audiência para mero encerramento da instrução, dispensando-se o comparecimento das partes e testemunhas, bastando apenas o comparecimento dos advogados e advogadas das partes.                           Para realização da AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO designa-se a data de 16/07/2025, às 11h40.   Cientes os presentes.   Audiência encerrada às  12h44.   ATESTADO DE COMPARECIMENTO:A presente ata de audiência possui força de certidão de comparecimento para as partes e testemunhas cujos nomes constam neste termo, não podendo sofrerem qualquer desconto ou punição pela falta ao serviço, ocasionada pelo seu comparecimento em Juízo, nos termos do art. 822, da CLT. EVANDRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho   Ata redigida por FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNCAO SILVA, Secretário(a) de Audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNCAO SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISABETE DA SILVA 18360227861
8. Processo 00054890420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Tamiko Villas Bôas Minami (OAB 170848/SP), Wiliam da Silva Lucas (OAB 377544/SP) Processo 0005489-04.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. C. - Exectdo: D. C. D. - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra o quanto determinado às fls. 21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.