Yasmin Ferreira El Kadri

Processos do Advogado

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2. Processo 00020923320155020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 0002092-33.2015.5.02.0037 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: ALTA LINHAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) PROCESSO N. :    0002092-33.2015.5.02.0037 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Destinatário(a): ALTA LINHAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 08.761.954/0001-29  Considerando o disposto no art. 346 do CPC, fica o(a) destinatário(a)  INTIMADO quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.  ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em:  A íntegra do acórdão poderá ser consultada pela página:  https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25052709300620400000266529884?instancia=2 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALTA LINHAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA
3. Processo 10017436020245020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001743-60.2024.5.02.0081 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 4 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
4. Processo 10010938420195020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001093-84.2019.5.02.0017 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE ALTEROSAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cacfa75 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ERIKA BEATRIZ SUBA FERRAZ DESPACHO indique o exequente,  em 15 dias, meios eficazes para a garantia da presente execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Atente o exequente que não serão deferidas reiterações das diligências já realizadas, salvo efetiva comprovação da modificação ou alteração da situação patrimonial dos executados, pois as diligências na execução devem estar atreladas a medidas para viabilizar a satisfação da obrigação, cuja conclusão se direcione a finalidades definidas.  Igualmente, as matérias já decididas não poderão ser revisadas por esse Juízo (artigos 494, 505 do CPC c/c artigo 769 da CLT).  Na negativa, sobreste-se o feito, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10002611120255020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000261-11.2025.5.02.0027 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: QUARTETO CASA DE CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4992a41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WELTON TADEU MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS   DESPACHO  Vistos. Manifeste-se o sindicato autor sobre a manifestação da ré (ID. eaece4c) e documentos anexos, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10002611120255020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000261-11.2025.5.02.0027 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: QUARTETO CASA DE CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4992a41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WELTON TADEU MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS   DESPACHO  Vistos. Manifeste-se o sindicato autor sobre a manifestação da ré (ID. eaece4c) e documentos anexos, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUARTETO CASA DE CAFE LTDA
7. Processo 01900005820035020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0190000-58.2003.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: FIM DA LABUTA CHOPP LANCHES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 853729a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DECISÃO Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado em desfavor de Ubiraiba Vieira de Andrade. Regularmente citado na forma do artigo 135 do CPC (id cd2bb9c), quedou-se inerte.  Compulsando os autos, observo que os elementos documentais presentes nos autos bastam à formação do convencimento deste Órgão Judicial, motivo pelo qual desde logo passo a decidir o incidente. DA REVELIA O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem natureza autônoma e, portanto, sujeita-se às normas processuais ordinárias. Tendo o requerido deixado transcorrer "in albis" o prazo de que dispõe o art. 135 do CPC, declaro sua revelia e confissão nos termos do art. 344 do CPC. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor de tal instituto, pela aplicação do art. 28 do CDC (via regra permissiva do art. 8º da CLT). In casu, constata-se que todas as pesquisas patrimoniais em face da executada restaram infrutíferas o que, por si só, faz presumir a incapacidade da devedora principal (pessoa jurídica), inadimplente até o momento quanto ao objeto da presente execução. A ausência de patrimônio da empresa executada atrai a incidência das regras do §5º, artigo 28, da Lei 8.078/90 e artigo 50 do Código Civil (via regra permissiva do Artigo 8, § 1º, da CLT). DISPOSITIVO Isto posto, e tendo em vista a revelia e confissão ora declarada em face do suscitado, considerando a inadimplência das empresas executadas, nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil, RESOLVO o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, ACOLHENDO a postulação.  Ratifica-se, portanto, a determinação de id 27ebaac a fim de que Ubiraiba Vieira de Andrade seja incluído no polo passivo do feito e responda pela satisfação da dívida.  Intime-se o requerido por carta.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 10000241320165020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000024-13.2016.5.02.0602 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECLAMADO: ANA MARIA GARCIA TOME LANCHONETE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3f14d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 15 de julho de 2025. ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS. DECISÃO Vistos etc.. #id:25bbb6b - Ciência as partes quanto a juntada de extrato judicial SISCONDJ. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO