Bruno De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10272589620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1027258-96.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027258-96.2016.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Bruno de Oliveira (OAB: 377554/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Adilson Garuti Filho (Inventariante); Advogada: Amanda Rodrigues Tobias dos Reis (OAB: 321348/SP); Advogada: Patricia Hara (OAB: 229166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10005862520148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000586-25.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jamila Zacarias Pires - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Green Line Sistema de Saúde LTDA - SEECMATESP - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Conservação, Manutenção e Assistência Técnica de Elevadores e Simi - - A. P. S. Administradora de Benefícios Ltda. - Vistos. Excepcionalmente, concedo prazo de 15 dias, para que Notre Dame Intermédica Ltda regularize sua representação processual, conforme ato ordinatório de fls. 565. Findo o prazo e sem novos requerimentos, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: REYNALDO WYL ALVES (OAB 170828/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP), MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA (OAB 359249/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ROGERIO VIANA BIA (OAB 276995/SP), JEFFERSON DE SOUZA CESARIO (OAB 235012/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP)
4. Processo 00155083620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015508-36.2024.8.26.0554 (processo principal 1005760-70.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - E.T.S. - G.L.S.S. - Vistos. Fls. 78/79: diante do silêncio da executada, manifestes-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP), BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP), CAMILA CRISTINNI TRIPODORO (OAB 386609/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 21294161620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129416-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravada: A. da C. D. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MANTENDO A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL AFASTAR A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, CONSIDERANDO A ALEGADA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MATÉRIA DISCUTIDA ESTÁ ABARCADA PELA PRECLUSÃO, CONFORME ART. 507 DO CPC, POIS A AGRAVANTE NÃO INTERPÔS RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE AUTORIZOU A CONVERSÃO. 4. NÃO SERIA POSSÍVEL CONSIDERAR COMO AGRAVADA A DECISÃO QUE AUTORIZOU A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, UMA VEZ QUE O RECURSO ESTARIA INTEMPESTIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRECLUSÃO IMPEDE A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA NÃO RECORRIDA NO PRAZO LEGAL. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ARTS. 507, 223, 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AI Nº 2108689-36.2025.8.26.0000, REL. DES. JÚLIO CÉSAR FRANCO, J. 23.05.2025; TJSP, AI Nº 2073899-26.2025.8.26.0000, REL. DES. J.L. MÔNACO DA SILVA, J. 05.05.2025; TJSP, AP. CÍV. Nº 1115958-71.2024.8.26.0100, REL. DES. LÉA DUARTE, J. 21.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Bruna de Matos Dutra (OAB: 370365/SP) - Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Bruno de Oliveira (OAB: 377554/SP) - 4º andar
6. Processo 10272589620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1027258-96.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027258-96.2016.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Bruno de Oliveira (OAB: 377554/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Adilson Garuti Filho (Inventariante); Advogada: Amanda Rodrigues Tobias dos Reis (OAB: 321348/SP); Advogada: Patricia Hara (OAB: 229166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00037186420228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-64.2022.8.26.0606 (processo principal 1003482-37.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - N.R. - G.L.S.S.S. - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e conforme ordem estabelecida pelo artigo 835, I, e § 1º, do mesmo diploma, por meio da "teimosinha", por trinta dias. Desde que o exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes (exceção à hipótese de justiça gratuita), proceda a serventia a inclusão da minuta no sistema, até o valor indicado na execução, observando que não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% (um por cento) do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, diligencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, sendo que a guia e ou minuta de transferência da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, reforço de penhora ou substituição. 2.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por correio, caso não tenha constituído procurador nos autos. 3.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, ou havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5. Intime-se o exequente. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP)
8. Processo 01095997920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109599-79.2011.8.26.0100 (583.00.2011.109599) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ribeiro Dias - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S/A - - notre dame intermédica saude s/a - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os presentes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execução do julgado (artigo 1.286, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça). Conforme o Capítulo XI, Seção XXVI, artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que os autos do processo de conhecimento tenham tramitado em fato físico. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"). A petição será cadastrada como incidente processual apartado e receberá numeração própria. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. No silêncio, certifique-se, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 262543/SP)