Marco Antonio Pereira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003176720238260424
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000317-67.2023.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Luis Elias - Adilson Rodrigues de Proença - - Clínica Sos Horse - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 386/391 transitou em julgado em 04/06/2025. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP)
3. Processo 00026732520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002673-25.2021.8.26.0003 (processo principal 1007877-09.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J.A.F.S. - J.C.G.R.C. e outro - Vistos. Fls. 1064/1065: para alienação dos bens penhorados em hasta pública, deverá a parte exequente indicar o leiloeiro. No mais, no prazo de 15 dias, cumpra a coexecutada, JP Churrascaria Grill, a decisão de fls. 997, sob pena de aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 774, nos termos previstos em seus incisos III e IV, sem prejuízo da nomeação de perito administrador-depositário judicial. Consigno que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar os termos do acordo para homologação, caso haja interesse em composição amigável. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP), ANA CAROLINA DA SILVA NUNES (OAB 371052/SP), ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP)
4. Processo 10196180420168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019618-04.2016.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.A.N. - C.O.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa apresentada. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
5. Processo 00005857220008260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000585-72.2000.8.26.0642 (642.01.2000.000585) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Wembley Tenis - Espolio de Joao Leme Saroa - Divaneide Marques Pereira - Ana Maria Bianco Sebe de Oliveira - - Banco Bradesco S/A - Ciência ao executado sobre o cálculo das custas finais(fls. 751/752), cujo recolhimento deverá ser realizado nos termos da r. Decisão de fls. 747/748. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB 272537/SP), ANA MARIA BIANCO SEBE DE OLIVEIRA (OAB 142482/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
6. Processo 10118557220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Batista Caceres (OAB 242321/SP), Marco Antonio Pereira Filho (OAB 377559/SP) Processo 1011855-72.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fabio Batista Cáceres - Reqdo: Jaime Luiz Prezotto - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 109/110, homologo o acordo formalizado entre as partes e declaro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, para que a parte executada cumpra, voluntariamente, a obrigação, com vencimento previsto para março de 2027. Int.
7. Processo 10653593420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB 243907/SP), Ana Carolina da Silva Nunes (OAB 371052/SP), Marco Antonio Pereira Filho (OAB 377559/SP) Processo 1065359-34.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geovana Santos Conceição - Reqdo: Nativas Grill Churrascaria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais. Os danos morais deverão ser atualizados pela tabela prática do E. TJ/SP desde a data do arbitramento. Os juros moratórios seguirão o disposto na nova redação do art. 406 do referido código, incidindoa partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei n° 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.
8. Processo 00026732520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Alberto Florindo da Silva (OAB 260852/SP), Ana Carolina da Silva Nunes (OAB 371052/SP), Marco Antonio Pereira Filho (OAB 377559/SP), André Ticianelli Azank (OAB 351487/SP) Processo 0002673-25.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. A. F. da S. , J. A. F. da S. - Exectdo: J. C. G. R. C. L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.