Adriano Gonçalves Martins De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00047315220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004731-52.2022.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amarildo Pereira da Silva e outro - Embargda: Carla Cristina de Souza - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Scolari Vieira (OAB: 387313/SP) - Adriano Gonçalves Martins de Brito (OAB: 377566/SP) - 4º andar
3. Processo 50062270520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006227-05.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA - SP375636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 364122885 - Cadastre-se o advogado ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO. Apesar da concordância do exequente e da homologação dos cálculos, diante do Comunicado 05/2025-UFEP - TRF3, embasado na Resolução nº 945/2025 - CJF, que altera dispositivos da Resolução 822/2023-CJF, informe o INSS nos cálculos homologados, sem alteração do valor total, EM COLUNAS SEPARADAS e INDIVIDUALIZADAS, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, no prazo de 15(quinze) dias. Com o cumprimento, intime-se o exequente para manifestação. Outrossim, defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30%, conforme previsto no contrato Id. 364122871. Defiro, ainda, o requerimento para que figure como beneficiário nos ofícios relativos aos honorários contratuais e sucumbenciais, ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO e o FELIPE LINS DE SOUZA SILVA, na proporção de 50% para cada advogado, conforme requerido id.364122865, sendo que a retificação dos ofícios e expedição dos honorários sucumbenciais deverão aguardar a adequação dos cálculos pelo INSS. Após, voltem-me conclusos. Int.
4. Processo 10416124020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041612-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romildo Gomes de Souza - Hermes Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Prazo de 15 dias para a parte ré regularizar sua representação, juntando procuração na qual identificado(s) e qualificado(s) seu(s) subscritor(es) e cópia dos seus atos constitutivos. Intime-se pelo DJE em nome do(a) advogado(a) indicado(a) na petição de fl(s). 64/70. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (e.g. contestação, apelação etc.). Int. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
5. Processo 21816759020228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181675-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Veranice Aperecida de Carvalho - Ré: Carla Cristina de Souza - Autor: Amarildo Pereira da Silva - Em se tratando de pedido de "execução" dos honorários advocatícios sucumbenciais, cumpre observar que a concessão dos benefícios da gratuidade às partes litigantes não se estende aos patronos. Assim, providencie o exequente, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas referentes à pesquisa ao Sistema SISBAJUD, nos termos do Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, e conforme despacho de fls. 828/830. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernanda Scolari Vieira (OAB: 387313/SP) - Adriano Gonçalves Martins de Brito (OAB: 377566/SP) - Felipe Lins de Souza Silva (OAB: 375636/SP) - Josias Marciano da Cruz Filho (OAB: 361103/SP) - 4º andar
6. Processo 10288849820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028884-98.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Angela Batista de Souza - Vistos. Fls. 66/67: Defiro. Proceda a serventia das pesquisas de endereço da requerida junto aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Com a resposta dê-se ciência a requerente. Int. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP)
7. Processo 10367428320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036742-83.2023.8.26.0007 - Interdito Proibitório - Defeito, nulidade ou anulação - Diana da Rocha Soares - Carla Cristina de Souza - - Jose Correia da Silva - Vistos. 1) Fls. 431/452: ciência dos documentos juntados com a réplica (art. 437, § 1º, do CPC); 2) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a indicação de provas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de provas". Int. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), MILTON CAMILO ALVES (OAB 203246/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP)
8. Processo 50020372820244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002037-28.2024.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCINEIDE ALVES PEREIRA CELESTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE LINS DE SOUZA SILVA - SP375636 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANO GONCALVES MARTINS DE BRITO - SP377566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 9 de junho de 2025.