Beno Amorim Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10117955420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011795-54.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlei Valdir Fabris - BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP)
3. Processo 10117955420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011795-54.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlei Valdir Fabris - BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP)
4. Processo 50036447320254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003644-73.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RAPHAEL ALOI PINTO Advogado do(a) AUTOR: BENO AMORIM BATISTA - SP377586 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca da contestação/documentos apresentados pelo(s) réu(s), no prazo de 20 (vinte) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 14 de julho de 2025.
5. Processo 10069175220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006917-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lazara Vilani Domingos - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP)
6. Processo 08003599520258150211
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: itp-vmis01@tjpb.jus.br Processo nº: 0800359-95.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(es): Nome: DAMIANA LEITE DE ARAUJO Endereço: Av. Francisco Vidal de Moura, S/N, CENTRO, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 Promovido(s): Nome: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: R CAPOTE VALENTE, 120, - até 325/0326, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05409-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.
7. Processo 21918720220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191872-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nelson Agostino Pinto - Agravante: Maria Lucia Terser Pinto - Agravado: Valderci de Oliveira - Cuida-se de agravo de instrumento interposto, contra decisão nos autos, a fls. 153/154, a qual, dentre outras deliberações e comprovada a ausência de pagamento voluntário e/ou bens penhoráveis, acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determinou a inclusão dos sócios da empresa executada no polo passivo da demanda executiva, anotando-se. Inconformados, os recorrentes, sustentam, em apertada síntese, que, a decisão merece reforma posto que , não havendo pedido expresso na inicial da ação de aplicação do referido dispositivo legal, não poderia a nobre e culta magistrada proferir decisão com base no referido artigo, invocando a Teoria Menor, sequer abordada pelo agravado na inicial do incidente, configurando julgamento extra petita, ferindo o principio da congruência, estampado no artigo 460 do CPC. Destacam, ainda, que é necessário a prova da ocorrência de fraude ou ato ilícito para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para incluir os sócios como responsáveis solidários, visto que as atividades da empresa foram encerradas, exclusivamente, por dificuldades financeiras. Pleiteiam , seja a decisão guerreada anulada e proferida nova decisão, considerando somente e exclusivamente o artigo 50 do CC e, no mérito, a reforma da decisão. É o que basta. Preparo recolhido a fls. 15/16. Não houve pedido liminar, processe-se. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 95261/SP) - Beno Amorim Batista (OAB: 377586/SP) - 4º andar
8. Processo 10096401020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009640-10.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.F.M. e outro - F.A.M. - Concedo também ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 65/68, julgando extinto o processo, com base nos arts. 360, I, do CC, e 487, III, b, do CPC, combinado com 513, "caput", 771 e 924, III, do mesmo, ressaltando-se que eventual descumprimento da avença terá prosseguimento no outro cumprimento de sentença (proc. nº 1009623-71.2024.8.26.0506). Diante da indicação pelo Convênio DPE/OAB (fls. 14/15 e 52), arbitro os honorários dos advogados das partes em 100% do valor previsto na tabela para causas desta espécie. Transitada esta em julgado, expeçam-se as certidões de honorários, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP), BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)