Danilo Bergamasco Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10024009120198260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002400-91.2019.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apte/Apdo: Richard Batista Correa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Vilma da Silva Correa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ricardo Correa de Almeida Aguiar - Apdo/Apte: Alcides Sividal - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Tatiane da Silva Corrêa (OAB: 437472/SP) - Danilo Bergamasco Fernandes (OAB: 377610/SP) - Carlos Eduardo Duarte (OAB: 285052/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00105488820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0010548-88.2023.5.15.0114 RECORRENTE: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA RECORRIDO: ISABELA CRISTINE BUENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e695646 proferido nos autos. RORSum 0010548-88.2023.5.15.0114 - 2ª Câmara Valor da condenação: R$ 25.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA DANILO BERGAMASCO FERNANDES (SP377610) Recorrido:   Advogado(s):   ISABELA CRISTINE BUENO EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (SP297145)   RECURSO DE: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A reclamada RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras para realizar o depósito recursal. Entretanto, não apresenta documentos que comprovem a efetiva incapacidade financeira, nos termos do item II da Súmula 463 do C. TST, motivo pelo qual indefiro o pedido de isenção do recolhimento do depósito recursal. Diante do referido indeferimento e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 99 do CPC/2015, intime-se a recorrente para o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 11.866,54, comprovando-o por meio de Guia de Depósito Judicial, nos termos do art. 899 da CLT (com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017) e do Ato no 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017. Para tanto, concede-se-lhe o , prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos para apreciação do recurso de revista interposto. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA CRISTINE BUENO
4. Processo 00105488820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0010548-88.2023.5.15.0114 RECORRENTE: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA RECORRIDO: ISABELA CRISTINE BUENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e695646 proferido nos autos. RORSum 0010548-88.2023.5.15.0114 - 2ª Câmara Valor da condenação: R$ 25.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA DANILO BERGAMASCO FERNANDES (SP377610) Recorrido:   Advogado(s):   ISABELA CRISTINE BUENO EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (SP297145)   RECURSO DE: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A reclamada RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras para realizar o depósito recursal. Entretanto, não apresenta documentos que comprovem a efetiva incapacidade financeira, nos termos do item II da Súmula 463 do C. TST, motivo pelo qual indefiro o pedido de isenção do recolhimento do depósito recursal. Diante do referido indeferimento e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 99 do CPC/2015, intime-se a recorrente para o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 11.866,54, comprovando-o por meio de Guia de Depósito Judicial, nos termos do art. 899 da CLT (com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017) e do Ato no 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017. Para tanto, concede-se-lhe o , prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos para apreciação do recurso de revista interposto. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA
5. Processo 10043434120228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004343-41.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - C.A. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250721143823029826, no valor de R$ 2.883,72, conta judicial nº 1500103820079, em cumprimento à r. decisão de fls. 310, e considerando o formulário de fls. 290/291. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
6. Processo 00019267320218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001926-73.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.R.S. - Reitere-se a realização do exame criminológico, determinado às fls. 186/189, junto à unidade prisional - ADV: DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP), THAIS SOARES DA SILVA (OAB 443754/SP)
7. Processo 00110261120245150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0011026-11.2024.5.15.0131 AUTOR: SHARA VITORIA DE OLIVEIRA GARRIDO RÉU: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c387239 proferida nos autos. Não tendo a executada (reclamante) quitado o débito referente às custas até a presente data, venham os autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a existência de ativos financeiros da executada (reclamante).  Tudo nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. Negativo, nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas. Ato contínuo, proceda-se a pesquisa no EXE-PJe e, se o caso, a expedição de mandado para pesquisa patrimonial e penhora, nos termos do Provimento CR 10/2018.  Autoriza-se, desde já, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos executados, bem como defiro a isenção da cobrança de custas / emolumentos para pesquisa junto à ARISP.DECISÃO CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto LFS Intimado(s) / Citado(s) - SHARA VITORIA DE OLIVEIRA GARRIDO
8. Processo 10492622920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049262-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrimonial Administradora de Imóveis Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 1405/1406: Ante a notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, suspenda-se o curso do processo. Dispensadas as informações pelo d. Relator, aguarde-se a comunicação de julgamento do recurso para retomada do curso do feito. Int. São Paulo, . - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LEONARDO DANTAS DIAMANTE (OAB 391649/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), MANOELA MORAES BARATA (OAB 38823BA), DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP)