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Danilo Marins Rocha

Danilo Marins Rocha

Número da OAB: OAB/SP 377611

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 182
Tribunais: TJPR, TJRJ, TRF3, TRT2, TJSP, TJBA
Nome: DANILO MARINS ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 182 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011529-67.2024.8.26.0004 (processo principal 1006470-18.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.E.B.N. - G.B.N.B. - Vistos. Fls. 80/82: para homologação do acordo, deverá ser regularizada, no prazo de 10 (dez) dias, a representação processual do executado, em vista da renúncia de seus antigos patronos às fls. 71/76. Da mesma forma, considerando a previsão de vencimento de parcela em 18/06/2025, o aditamento do acordo deverá ser apresentado acompanhado do comprovante de quitação da referida parcela. Por fim, em vista do disposto no item 4 do acordo, ficam as partes advertidas de que, após eventual homologação, só poderão ser objeto de cobrança nestes autos as parcelas vencidas até a data da homologação, devendo eventuais parcelas vincendas serem objeto de outro incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004743-52.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.A.J. - N.L.J. - - C.L.J.F. - - T.L.J. - Vistos. Fls. 320 e seguintes - Ciente o juízo. Aguarde-se pelo julgamento da ação, conforme determinado às fls. 317. Int. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015505-59.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Araujo Ferreira Ltda - Providencie o(a)(s) autor(a)(es)(s), em 10 dias, o recolhimento da guia da(s) diligência(s) do oficial de justiça. Após, no silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias úteis, contados da publicação deste. Decorridos, sem manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) por carta para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000458-36.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andre Luiz Vitorino - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Deverá o banco requerido buscar receber o seu crédito por meio de ação própria. Em nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001666-86.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1012868-48.2018.8.26.0006) (processo principal 1012868-48.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Alfa Omega Ltda - Lohe Layne Brazil Bezerra Duarte Ribeiro - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA (OAB 363875/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Nazim Ibrahim Ahmad - - Deividson Antonio de Oliveira - Aguarde-se por 90 dias pelo integral cumprimento da carta precatória expedida. Decorridos, manifeste-se a exequente acerca de seu andamento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 138691/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 138691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018079-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ELISSON DE ASSIS - - TIAGO MOREIRA DA SILVA - - ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA - - RENATA OLIVA DE FREITAS SCORSAFAVA - Considerando o despacho proferido às fls. 8294/8296, retifico para fazer constar na fl. 8295: A defesa do réu ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA insistiu na oitiva da referida testemunha (fls. 8178/8179). Assim, diante da ausência injustificada, foi determinada a expedição de mandado de condução coercitiva (fl. 8148), conforme fls. 8205/8206. Considerando que a testemunha foi arrolada pela defesa do réu ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA, intime-se a defesa para que se manifeste acerca da oitiva de Odelma, esclarecendo se ainda tem interesse ou se desiste, em razão da situação narrada às fls. 8251/8254. Em caso de desistência, defiro à z. serventia que proceda ao cancelamento do mandado de condução coercitiva, independentemente de novo despacho. Fls. 8272/8275: verifica-se que o réu ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA requereu as seguintes providências: i) expedição de ofício ao CDP II de Guarulhos para que forneça o prontuário médico completo do réu; ii) autorização para atendimento médico particular ou saída do réu para atendimento médico, mediante escolta; iii) realização de exame médico pericial. O Ministério Público nas fls. 8332/8335, contudo, manifestou-se no sentido de que não foram acostados aos autos requerimento administrativo nem eventual negativa da unidade prisional quanto aos pedidos formulados, razão pela qual não se vislumbra interesse jurídico que justifique a adoção de providências pelo juízo neste momento. Ademais, ressaltou que os pedidos devem ser analisados, em primeiro lugar, pela própria unidade prisional em que o réu se encontra custodiado. Diante disso, requereu o indeferimento dos pedidos formulados pela defesa, bem como a expedição de ofício à unidade prisional para que informe se foi prestado o devido atendimento médico ao réu. As questões relacionadas ao atendimento médico no sistema penitenciário devem, prioritariamente, ser submetidas à via administrativa antes da intervenção judicial. No presente caso, a defesa não demonstrou ter esgotado a via administrativa, não juntando aos autos requerimento dirigido à unidade prisional nem eventual resposta negativa da administração penitenciária. Ressalte-se que eventuais pedidos sobre atendimento médico deverão ser formulados perante o Corregedor Geral dos Presídios, enquanto a análise do pedido de permissão de saída para realização de tratamento médico constitui atribuição do diretor do estabelecimento em que se encontra o preso (artigo 14, § 2º c/c 120, inciso II e parágrafo único da LEP). Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela defesa de ANTONIO CARLOS AMORIM OLIVEIRA e DETERMINO a expedição de ofício ao CDP II de Guarulhos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o estado de saúde do réu, bem como se houve atendimentos médicos prestados. Cumpra-se. Int. - ADV: CAMILO MACEDO TAVARES (OAB 453947/SP), WILSON DA SILVA SOARES (OAB 394608/SP), BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), YURI IACOVISSI ZANON (OAB 459158/SP), MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO (OAB 192344/SP), CARLOS ALEXANDRE BRAGA (OAB 513860/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007288-90.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliana Ferreira Lacerda - - Daniel Nogueira Lacerda - Vistos. Fls. 83/84 - a juntada dos documentos não atende a determinação de fls. 81, assim sendo, indefiro o pedido de justiça gratuita aos autores. Providenciem os autores o recolhimento das custas judiciais e despesas postais em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008090-96.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008090-96.2022.8.26.0005; Serviços Hospitalares; Apelante: Daleth Romero Fiori (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP); Apelado: Hospital Independência Zona Leste Ltda.; Advogada: Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP); Advogado: Joao Celso do Prado Oliveira (OAB: 136594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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