Eloisa Barbosa Santoro

Processos do Advogado

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2. Processo 10016422820245020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001642-28.2024.5.02.0047 REQUERENTE: LIERTE FERREIRA PENNA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e5c95 proferido nos autos. Id 6906f84 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial: Ciência às partes. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3. Processo 10016422820245020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001642-28.2024.5.02.0047 REQUERENTE: LIERTE FERREIRA PENNA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e5c95 proferido nos autos. Id 6906f84 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial: Ciência às partes. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIERTE FERREIRA PENNA
4. Processo 10015307420245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001530-74.2024.5.02.0042 REQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f57c4e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP em face da juntada do(s) expediente(s) #id:a507b28. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo,  07/07/2025. ANA PAULA RISSATTO SILVA     Vistos, etc. Antes da homologação da conta de liquidação foi instaurado o contraditório entre as partes, que tiveram a oportunidade de discutir os cálculos. Na sequência, foi proferida decisão fundamentada estabelecendo os parâmetros questionados e homologando os cálculos em conformidade com o título executivo. O Juízo já se posicionou sobre os temas da impugnação do Exequente no despacho de #id.70efbd9 e na decisão homologatória #id:d1237fe . Uma vez fixado o rito procedimental à luz do art. 879 da CLT,  não admito a apresentação de Impugnação à Sentença de Liquidação para reabrir a discussão sobre os mesmos parâmetros de cálculo. Nenhuma das matérias trazidas pelo Exequente em sua Impugnação à Sentença de Liquidação se relacionam com as hipóteses de cabimento previstas no art. 884, §1º, da CLT. As disposições do §3º desse mesmo artigo, que autorizam o questionamento da sentença de liquidação na mesma oportunidade que os Embargos à Execução, são aplicáveis quando o juízo opta por conduzir a execução pelo rito do art. 884 da CLT, deixando de aplicar o art. 879 da CLT. Como in casu adotou-se o rito do art. 879 da CLT, discutindo-se à exaustão os cálculos homologados, e sendo certo que a decisão de homologação não foi atacada pelo recurso cabível, considero que já se operou a preclusão dos temas levantados em sede de Impugnação à Sentença de Liquidação, o que inclusive foi expressamente declarado na decisão de #id. . Diante do exposto, NÃO CONHEÇO a Impugnação à Sentença de Liquidação. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA SILVA
5. Processo 10015307420245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001530-74.2024.5.02.0042 REQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f57c4e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP em face da juntada do(s) expediente(s) #id:a507b28. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo,  07/07/2025. ANA PAULA RISSATTO SILVA     Vistos, etc. Antes da homologação da conta de liquidação foi instaurado o contraditório entre as partes, que tiveram a oportunidade de discutir os cálculos. Na sequência, foi proferida decisão fundamentada estabelecendo os parâmetros questionados e homologando os cálculos em conformidade com o título executivo. O Juízo já se posicionou sobre os temas da impugnação do Exequente no despacho de #id.70efbd9 e na decisão homologatória #id:d1237fe . Uma vez fixado o rito procedimental à luz do art. 879 da CLT,  não admito a apresentação de Impugnação à Sentença de Liquidação para reabrir a discussão sobre os mesmos parâmetros de cálculo. Nenhuma das matérias trazidas pelo Exequente em sua Impugnação à Sentença de Liquidação se relacionam com as hipóteses de cabimento previstas no art. 884, §1º, da CLT. As disposições do §3º desse mesmo artigo, que autorizam o questionamento da sentença de liquidação na mesma oportunidade que os Embargos à Execução, são aplicáveis quando o juízo opta por conduzir a execução pelo rito do art. 884 da CLT, deixando de aplicar o art. 879 da CLT. Como in casu adotou-se o rito do art. 879 da CLT, discutindo-se à exaustão os cálculos homologados, e sendo certo que a decisão de homologação não foi atacada pelo recurso cabível, considero que já se operou a preclusão dos temas levantados em sede de Impugnação à Sentença de Liquidação, o que inclusive foi expressamente declarado na decisão de #id. . Diante do exposto, NÃO CONHEÇO a Impugnação à Sentença de Liquidação. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
6. Processo 10017611820245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001761-18.2024.5.02.0005 REQUERENTE: RICARDO TOSHIO SHIMIZU HARAKAWA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c196f6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o agravo de petição apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL   DECISÃO Vistos. Id 57a6a04: Pressupostos válidos. Tempestivo o recurso. Processe-se o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a parte contrária intimada a apresentar resposta no prazo legal. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT, com as cautelas devidas.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
7. Processo 10017611820245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001761-18.2024.5.02.0005 REQUERENTE: RICARDO TOSHIO SHIMIZU HARAKAWA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c196f6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o agravo de petição apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL   DECISÃO Vistos. Id 57a6a04: Pressupostos válidos. Tempestivo o recurso. Processe-se o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a parte contrária intimada a apresentar resposta no prazo legal. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT, com as cautelas devidas.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO TOSHIO SHIMIZU HARAKAWA
8. Processo 10002855120255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000285-51.2025.5.02.0023 REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f43a69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA DE OLIVEIRA CAMPOS   Vistos A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação (Id ce342a5). Decido. Dê-se ciência ao reclamante, intimando-a para que, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, manifeste-se nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA