Erika Cardoso Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00101738020255150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010173-80.2025.5.15.0126 AUTOR: ADRIAN FELIPE QUEIROZ DOS SANTOS RÉU: CAMILA ANGELINI COMERCIO E SERVICOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e006a4a proferido nos autos. DESPACHO A fim de evitar nulidade futura, intime-se o Sr. Perito Gustavo Berbel Faidiga para prestar seus esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias Após, vistas às partes até o dia 04/08/2025, sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se a audiência. PAULINIA/SP, 21 de julho de 2025 SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA ANGELINI COMERCIO E SERVICOS - ALFAMAX AUTO PECAS E MECANICA LTDA
3. Processo 00113769620255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011376-96.2025.5.15.0152 AUTOR: THIAGO APARECIDO DOS ANJOS RÉU: JKM TERRAPLENAGEM & CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3de858 proferido nos autos. DESPACHO Ante a habilitação da  ré, de ID f7add86, JKM TERRAPLENAGEM & CONSTRUCAO LTDA, considero-a citada, sendo desnecessária nova citação. Aguarde-se a audiência. HORTOLÂNDIA/SP, 14 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO APARECIDO DOS ANJOS
4. Processo 00113769620255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011376-96.2025.5.15.0152 AUTOR: THIAGO APARECIDO DOS ANJOS RÉU: JKM TERRAPLENAGEM & CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3de858 proferido nos autos. DESPACHO Ante a habilitação da  ré, de ID f7add86, JKM TERRAPLENAGEM & CONSTRUCAO LTDA, considero-a citada, sendo desnecessária nova citação. Aguarde-se a audiência. HORTOLÂNDIA/SP, 14 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JKM TERRAPLENAGEM & CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 00000117420255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000011-74.2025.5.05.0491 RECLAMANTE: JOAO FELIX DOS SANTOS NETO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO JR LTDA PROCESSO: 0000011-74.2025.5.05.0491   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença cuja conclusão é: Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO FELIX DOS SANTOS NETO contra CENTRO AUTOMOTIVO JR. LTDA para condenar a reclamada a: a) registrar o contrato de trabalho reconhecido nesta sentença (admissão: 17/09/2024; dispensa: 07/11/2024; função: funileiro; salário: R$1.815,00) nos sistemas informatizados da CTPS em meio digital do autor, inclusive no eSocial, no prazo de 5 dias a contar da notificação específica, sob pena de a Secretaria da Vara fazer o registro, por meio da utilização do Web-Judiciário; b) pagar ao reclamante: aviso prévio indenizado, saldo de salário (7 dias), 2/12 de 13º salário proporcional, 2/12 de férias proporcionais com 1/3, todas as verbas acrescidas de 50%, multa do §8º do mesmo artigo, no valor de um salário do reclamante; horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª hora semanal, com adicional de 50%, considerando os seguintes horários de trabalho: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com 1h de intervalo intrajornada e, em dois sábados por mês, das 8h às 16h, com 1h de intervalo; reflexos das horas extraordinárias no DSR à razão de 1/6 da verba; reflexos das horas extraordinárias e DSR sobre as horas extraordinárias nas parcelas de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e FGTS com 40% (para cálculo do FGTS com 40%, os reflexos das horas extraordinárias e do DSR sobre as horas extraordinárias nas parcelas de aviso prévio e 13º salário proporcional deferidos nesta sentença devem ser considerados); c) depositar o FGTS com 40% de todo o vínculo na conta vinculada do reclamante, para posterior liberação; d) honorários advocatícios sucumbenciais à razão de 5% do valor total da condenação. Sentença líquida conforme planilha anexa, cujos cálculos integram este dispositivo para todos os efeitos da lei, observado o salário fixado, nos limites da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos da lei. ILHEUS/BA, 10 de julho de 2025. LUANA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIX DOS SANTOS NETO
6. Processo 00000117420255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000011-74.2025.5.05.0491 RECLAMANTE: JOAO FELIX DOS SANTOS NETO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO JR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 527f20a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que somente nesta data foi anexada a planilha de cálculos que compõe a sentença líquida, notifiquem-se as partes para tomarem ciência da sentença de id #id:ed09372, cujos cálculos estão no id #id:6fafa2b. ILHEUS/BA, 10 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIX DOS SANTOS NETO
7. Processo 10044127520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érika Cardoso Santos (OAB 377624/SP) Processo 1004412-75.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. M. , D. F. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 16) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vínculo empregatício formal, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, a serem depositados mensalmente até o dia 10 (dez) de cada mês na conta da(o) representante legal do(a) menor indicada à pág. 08 da petição inicial. Caso sobrevenham informações objetivas de vínculo empregatício formal do(a) alimentante, defiro a expedição de ofício à empregadora para o regular desconto em folha de pagamento e depósito na conta indicada no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), desde que seja respeitado o piso de 1/3 do salário mínimo supra estipulado - o qual também fica estabelecido para o caso de trabalho informal ou desemprego. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 22/08/2025 às 14:30h, que ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS (CEJUSC HORTOLÂNDIA, Rua RuaSebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro. Telefone. (19) 3309-4356/ 3309-4357. E-mailcejusc.hortolandia@tjsp.jus.br) 1- A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado). Intime-se o autor e réu, por meio de seus advogados, para que informem nos autos os seus endereços eletrônicos (email), de seus advogados, no prazo de 5 dias. Com a indicação do email das partes/advogados, providencie a serventia o envio dos autos digitais ao CEJUSC para disponibilização do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. 2- A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). CITE-SE e INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e para participar da audiência de conciliação. Se a conciliação resultar infrutífera, a parte requerida poderá oferecer contestação por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação em que não houve acordo (CPC, art. 335, inciso I). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverá ser consignado nas respectivas manifestações se as partes concordam com o julgamento antecipado da lide (art. 9º, §2º, da Lei 5.478/68) ou, desde logo, indicarão os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova, justificando de forma pormenorizada sua necessidade. Nos termos do art. 396 do CPC, o(a) requerido(a) fica intimado a exibir juntamente com sua manifestação cópia de sua CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação, de suas três últimas declarações de imposto de renda ou, em caso de vínculo formal empregatício, os seus três últimos holerites. Nos termos da Resolução 809/2019, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como da Portaria 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa. Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como Carta Precatória de Citação e Intimação para integral cumprimento da ordem por Oficial de Justiça. Cumpra-se os atos locais na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.
8. Processo 00102596620255030132
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA 0010259-66.2025.5.03.0132 : VANILDO RITA MATOSO : CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VANILDO RITA MATOSO Fica a parte intimada para vista do laudo pericial, pelo prazo de 05 (cinco) dias. BARBACENA/MG, 21 de maio de 2025. EDER LUCIO SILVA BELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VANILDO RITA MATOSO