Fabio Henrique Martareli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110413620255150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011041-36.2025.5.15.0101 AUTOR: GABRIELE DA SILVA RODRIGUES RÉU: BARBARA REGINA BORBA SILVA 33753208841 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fcd338 proferido nos autos. DESPACHO Fica designada audiência virtual de CONCILIAÇÃO/UNA para o dia 10/12/2025 às 13:20, com a utilização da plataforma Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador de mesa/laptop, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. Nessa ocasião as partes deverão comparecer e ofertar suas propostas conciliatórias. DESTACA-SE QUE FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA ACIMA INDICADA. Assim, como medida de efetividade do Direito ao Acesso à Jurisdição, viabilizando as tratativas conciliatórias e possibilitando o contato das partes com o juízo, a audiência já se encontra designada de forma virtual, através da plataforma “Zoom”, por meio do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81290736112?pwd=MkJjMnFscFNOaEdSV0JiMHNXQVZsdz09 ID da reunião: 812 9073 6112 Senha: 217921 Deste modo, partes e seus advogados poderão acessar o ambiente virtual no dia e horário já designado para a audiência, de modo que deverão copiar o link acima e colar diretamente no navegador Google Chrome, assim a sala de audiência virtual será automaticamente aberta na tela do computador, devendo o interessado digitar seu nome e clicar no botão “pedir autorização para entrar” e/ou “participar agora”. Ao acessar o ambiente virtual da audiência, lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Todas as instruções referente à plataforma Zoom poderão ser obtidas no portal do TRT da 15ª Região pelo seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial - Se optar por usar o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple:https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Considerando-se o princípio processual da duração razoável do processo estampado no artigo 4o do CPC, o princípio da boa fé do artigo 5o do CPC e o da colaboração estampado no artigo 6o do CPC, pois todos os sujeitos do processo devem atuar em colaboração entre si, devem todos contribuir a plena eficácia das regras processuais, na forma do artigo 190 do CPC, que transcrevo: Art. 190. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. Parágrafo único. De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação somente nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. Intimem-se. MARILIA/SP, 18 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE DA SILVA RODRIGUES
3. Processo 15093622120228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509362-21.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fernanda Estevanato Sobrinho e outro - Waldeir de Oliveira Sobrinho - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, § 5º, da Lei Complementar Municipal nº 938/2022 (todos os créditos e débitos, incluindo o objeto de ações judiciais, anteriores à concessão, pertencentes ao DAEM, serão de titularidade da agência reguladora AMAE) e em atenção aos termos do Ofício nº 01/2024 da AMAE (Agência Municipal de Água e Esgoto), defiro a sucessão processual para que passe a figurar no polo passivo a AMAE, em substituição ao DAEM. Fls. 10/21 e documentos seguintes. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)
4. Processo 10024025120258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002402-51.2025.8.26.0296 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo Teruo Kirihata - - Glaucia Kirihata - Providenciem os autores a juntada integral do documento de fls. 18, no prazo de 05 dias. No mais, apresentem os autores comprovante de rendimentos, cópia da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses ou outro documento idôneo, no mesmo prazo de 05 dias, para apreciação do pedido de justiça gratuita. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP), FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)
5. Processo 00113514320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011351-43.2024.8.26.0223 (processo principal 1002076-87.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neo Promoção de Vendas e Representação Comercial Ltda - Paulo Rogerio Gomes Bezerra - Vistos. Diante da satisfação do débito, julgo extinto este cumprimento. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP)
6. Processo 00113514320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011351-43.2024.8.26.0223 (processo principal 1002076-87.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neo Promoção de Vendas e Representação Comercial Ltda - Paulo Rogerio Gomes Bezerra - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, acerca da satisfação da obrigação/cumprimento do acordo. O silêncio será entendido como anuência e os autos serão extintos independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP), FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)
7. Processo 10164397520218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016439-75.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.Z.S. - - F.D.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FABIANE DOMENE RODRIGUES (OAB 245382/SP), FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)
8. Processo 10164397520218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016439-75.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.Z.S. - - F.D.R. - Desarquivem-se os autos. Fls. 142/144: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. Marcel Zanoni da Silva, bancário, CPF 289.156.088-44, equivalente a 30% do seu salário líquido, exceto os descontos obrigatórios, incidindo sobre o 13º salário e férias. Referida importância deverá ser depositada em conta no Banco do Brasil, agência 0141-4, conta corrente 80718-4, em nome de Manuela Rodrigues Zanoni Silva, CPF 499.281.168-06, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o procurador da parte interessada a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Comprovada a entrega ou na inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANE DOMENE RODRIGUES (OAB 245382/SP), FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)