José Roberto Homsi De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10467469220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046746-92.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - de Carli Empreendimentos e Participações Ltda - Neuseli Aparecida Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a sentença e determinou a produção das provas necessárias voltadas para a verificação acerca das melhorias realizadas no imóvel, passíveis de indenização. Impõem-se à parte requerida indicar exatamente quais são estas, no momento da apresentação dos quesitos abaixo. Para a perícia de engenharia, nomeio perito(a) o(a) sr(a). DOUGLAS PEREIRA GONÇALVES, profissional devidamente cadastrado(a) no Portal de Auxiliares da Justiça. Considerando que a parte que postulou pela perícia é beneficiária da Justiça Gratuita, a ela carreio o ônus da prova na forma do art. 95 do CPC e fixo os honorários, conforme item 2.7 da tabela anexa da Resolução 910/2023, no equivalente a 58 UFESPs. Faculto a formulação de quesitos e indicação de assistentes-técnicos, no prazo previsto no art. 465, § 1º, CPC. Quesitos do Juízo: 1. Queira o sr. Perito descrever as intervenções e construções existentes (localização, dimensões, materiais, estado, acabamento), distinguindo benfeitorias de acessões. 2. Classifique e justifique a natureza de cada benfeitoria como necessária, útil ou voluptuária. 3. Informe acerca da existência de licenças e aprovações dos órgãos competentes e apontar quaisquer irregularidades ou desconformidades legais/técnicas. 4. Apresente a metodologia e o valor de mercado individual e total das benfeitorias, separadas por natureza e considerando a depreciação. 5. Identifique construções ou benfeitorias inaproveitáveis (por condição ou risco) e estime os custos para regularização ou remoção/demolição. 6. Discorra sobre o impacto das benfeitorias, irregularidades e custos de regularização/remoção no valor de mercado geral do imóvel, observando ainda a depreciação pelo decurso do tempo ou outros fatores aplicáveis. Consulte-se o(a) expert se aceita o encargo. Com notícia afirmativa, oficie-se para a reserva da verba honorária. Havendo negativa, voltem conclusos para substituição. Com a reserva, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, do qual deve o(a) profissional cientificar as partes e os assistentes-técnicos, se houver, via e-mail ou WhatsApp. Caso o(a) perito(a) entenda necessária alguma diligência, deverá ser feita comunicação (a ser realizada para o e-mail desta 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto riopreto4cv@tjsp.jus.br) com antecedência mínima de 20 dias da data da perícia, para que haja tempo suficiente para o cartório intimar a(s) parte(s) e eventuais assistentes técnicos. Laudo em 60 dias. Havendo necessidade de maior prazo, deve peticionar nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP), EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP)
3. Processo 00003942920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-29.2025.8.26.0358 (processo principal 1004908-42.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Juliana Medeiros Tobias - Manifeste-se, o(a) interessado(a), em 5 dias, tendo em vista, o Mandado cumprido negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)
4. Processo 10260430420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026043-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eduarda Marques - - Gabriel Pereira Job - SJP Vitta 01 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP), JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
5. Processo 10255477220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025547-72.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Camila Matos dos Santos - Sjp Vitta 01 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
6. Processo 10010475620258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-56.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 103/104, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento 20/12/2025) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)
7. Processo 10528619520228260576
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESIS na AREsp 2958338/SP (2025/0208692-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M C V M REQUERENTE : G F V G ADVOGADOS : MÁRIO GUIOTO FILHO - SP093534 CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL - SP163572 THAIZ LIEGI CARVALHO DA SILVA - SP434922 ALEXA CHAVES - SP411277 JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO - SP377666 KAUAN EDUARDO DE LIMA CAMBAUVA - SP530637 REQUERIDO : E M M ADVOGADO : WESLEI DOS SANTOS - SP419794 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 619) interposto nos presentes autos por M C V M e G F V G. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 10010431920258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-19.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Fls. 105: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, se o caso. Após intime o exequente/executado para recolhimento das custas finais em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Por outro lado, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Publique. Intime. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)