Michelle Poitena De Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00119835320235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0011983-53.2023.5.15.0064 AUTOR: MICHELINA BEZERRA MESSIAS RÉU: ASSOCIACAO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70ff4fe proferida nos autos. DECISÃO Para fins de regularização de fluxo processual. ITANHAEM/SP, 28 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LCGC Intimado(s) / Citado(s) - MICHELINA BEZERRA MESSIAS
3. Processo 00019680920248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-09.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003010-47.2022.8.26.0266) (processo principal 1003010-47.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eliana Izidoro de Souza - Luiz Rodrigues de Souza - Intimação das partes de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 25/07/2025, às 15:30 horas, na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no dia da sessão.Certifico ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos. No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar presencialmente.Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. - ADV: VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP), MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP), BRUNA ROGATO RIBEIRO (OAB 383902/SP)
4. Processo 50026788720244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002678-87.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: NANCI GONCALVES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE POITENA DE LEMOS - SP377716 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de demanda que objetiva a declaração de isenção de imposto de renda e consequente repetição de indébito tributário. No ID. 362399964, a UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL apresentou reconhecimento parcial do pedido, tendo em vista que expressou data de início da isenção (26/10/2023) diversa daquela requerida pela parte autora (25/07/2021). Na mesma ocasião, o ente réu requereu a juntada de documento comprobatório da data da aposentação do requerente, o que foi juntado independentemente de provocação no ID. 362402873. Considerando, portanto, a divergência entre o requerido e o reconhecido, converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste concordância ou discordância com o reconhecimento jurídico do pedido presente no ID. 362399964. Em caso de concordância, tornem os autos conclusos. Em caso de discordância, remetam-se os autos ao setor de perícias, para marcação de perícia médica judicial necessária ao estabelecimento da data de início da isenção. Cumpra-se. São Vicente/SP, data da assinatura eletrônica. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES Juíza Federal Substituta
5. Processo 10000813620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000081-36.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Michelle Poitena de Lemos - Elizabeth Ruiz Menezes - VISTOS. Fls. 600: manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Itanhaém, 28 de julho de 2025. - ADV: VITÓRIA GALETE GOMES (OAB 380196/SP), MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP)
6. Processo 10054062620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005406-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia da Luz Freitas Martins - Keyla de Oliveira Pereira - Vistos. Ante a concordância das partes quanto a realização da audiência de conciliação virtual, deverão fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias os seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para os quais deverão ser encaminhados os links de acesso a reunião virtual, conforme item 2, do Comunicado CG 284/2020 e os seus telefones, para a realização de contato prévio, se necessário. Esclareço que a audiência virtual será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, através de computador com câmera e microfone, ou, notebook , ou, aparelho celular ou tablet e acesso a internet. Seguem abaixo, os links para instalação prévia do aplicativo, a fim de que as partes se familiarizem com o programa: Em computador ou notebook: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Em celular: 1. Para sistema operacional ANDROID: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teamshl=pt_BR 2. Para sistema operacional IOS: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Com todas as informações nos autos, remetam-se ao CEJUSC para designação da teleaudiência, devendo ser observado em sua integralidade o Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Intime-se. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP)
7. Processo 10166113120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016611-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls. 39 como emenda à inicial. 3) Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, ajuizada por C. S. A. em face de F. O. L. e L. O. L. Considerando que o réu F. é filho da autora e do falecido, e que ela não poderá representá-lo legalmente em razão da colidência de interesses, bem como da necessária proteção dos direitos da criança, oficie-se à Coordenação Auxiliar da Unidade Jabaquara da Defensoria Pública (unidade.jabaquara@defensoria.sp.def.br), solicitando a indicação de curador especial para o réu. A outra ré, L., deverá ser citada na pessoa de sua mãe, sua representante legal. Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, e em observância aos princípios da cooperação e boa-fé processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo diploma legal. Esta decisão servirá como folha de rosto do mandado, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP)
8. Processo 10067524620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006752-46.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Laura Maria Coletti - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze (15) dias, acerca do Aviso de Recebimento e dos mandados, juntados às fls.265, 266, 269 e 270, com retornos negativos - ADV: MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP)