Rafael Fernandes Corrêa Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004604120248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-41.2024.8.26.0294 (processo principal 1002040-02.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.M.B.T. - C.V.T.S.M. - Vistos. Considerando-se a manifestação de fls. 585/588, na qual a parte executada sustenta suposta aceitação tácita da Municipalidade quanto aos cálculos impugnados, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se retifica os valores apresentados ou se mantém o pedido de realização de prova pericial. Intime-se. Jacupiranga, 24 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
3. Processo 10005786320258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-63.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Eni Alves da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Previamente ao saneamento do feito, considerando-se que a municipalidade impugnou justiça gratuita concedida à autora, intime-se a requerente para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos os seguintes documentos: a) extratos bancários dos últimos três meses e b) imposto de renda do exercício de 2025 ano 2024, posto que o juntado às fls. 181/190 é referente ao ano de 2023, sob pena de revogação. Intime-se. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
4. Processo 00005513420248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000551-34.2024.8.26.0294/02 - Precatório - Servidores Ativos - Ana Rosa dos Santos - MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - Manifeste-se a parte autora. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
5. Processo 10009241420258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-14.2025.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - - M.C.B.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado por Aurora Bonrruque dos Santos e Leonardo Renan Alves dos Santos, às fls. 36/38 e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação interposta entre as partes supracitadas, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil . As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pelo qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Expeça-se o necessário, após arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações, antes, porém, verifique-se as custas e despesas eventualmente em aberto nos termos do comunicado conjunto nº 862/2023. P.I.C. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP)
6. Processo 22223733620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2222373-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Fabiane Cugler da Mota Lima - Agravado: Município de Barra do Turvo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2222373-36.2025.8.26.0000 COMARCA: JACUPIRANGA AGRAVANTE: FABIANE CUGLER DA MOTA LIMA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO MM. Juiz de 1ª Instância: Felipe Pombo Rodriguez Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto por FABIANE CUGLER DA MOTA LIMA em face do MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, verberando a r. decisão de fls. 143 dos autos do procedimento comum movido pela ora recorrente, objetivando o direito a implementação do adicional de insalubridade, em grau a ser constatado em perícia judicial, retroativo a partir de 02/04/2024, bem como reflexos em 13ºsalário, férias acrescidas de 1/3, DSR`s e Horas Extras, devidamente atualizados com juros e correção monetária, a qual indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária, por entender que o autora-agravante não se trata de pessoa hipossuficiente. Inconformada, sustenta a recorrente, em razões de fls. 01/07, que merecedora de reforma a r. decisão, uma vez que não possui condições financeiras de arcar com as custas e as despesas processuais, bem como os honorários periciais e advocatícios. Assevera que percebe a quantia líquida mensal inferior a três salários-mínimos; ademais, possui empréstimos além de suas despesas básicas o que compromete sua renda, razão pela qual pugna seja o agravo recebido com a concessão do efeito suspensivo para evitar o cancelamento da distribuição da ação; provido ao final para o fim de conceder a graça judiciária. 2.Indefiro a medida jurisdicional pleiteada, porquanto, nos termos do artigo 1.019, inciso I, combinado com artigo 995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil Lei nº 3.105/2015, e em análise perfunctória, que é a única possível neste momento processual, eis que estreitíssima a via de atuação do magistrado nessa esfera de cognição sumária, não vislumbrado, em tese e à primeira vista, que a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça à ora recorrente se revele manifestamente ilegal ou contrária ao ordenamento jurídico. Mantidos, portanto, inalterados os efeitos da r. decisão dardejada até o julgamento do presente recurso, o qual já tem em si ínsita a celeridade, saliente-se. 3. Dispenso a intimação da parte adversa para apresentação de contraminuta recursal. 4.Decorrido o prazo a que se refere o artigo 1º, da Resolução nº 772/2017 sem manifestação das partes, encaminhe-se ao julgamento virtual. Havendo oposição, à mesa (Voto nº 35636) nos termos do § 2º da referida Resolução. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jussara Benedita dos Santos Onório (OAB: 112104/PR) - Rafael Fernandes Corrêa da Silva (OAB: 377746/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 00008305520038260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-55.2003.8.26.0294/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Elena de Moura - - Agamenon Alves - - Elson Kleber Carravieri - - Ireno Aparecido Santos - - Anilda Dala Maria de Oliveira - - Genir Sutili - - Pedro Silva de Souza - - Edson Padilha Fernandes - - Luis Mendes Cardoso dos Santos - - Wilson Rodrigues Rosa de Lima - MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - Fls. 380/387: Tendo em vistas os levantamentos efetuados nos autos, digam os(as) credores(as) se a obrigação foi integralmente satisfeita. Prazo, 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ou arquivamento. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP)
8. Processo 10009259620258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000925-96.2025.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.L.A. - - E.L.N. - Recebo a emenda à inicial de fls. 34/35 e 51/52. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 40/42 e a realização da audiência designada para o dia 15/09/2025 às 15 horas. Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)