Ricardo Evangelista Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10105935420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010593-54.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Planalto Comercio, Import. e Export. Ltda-epp - R.r Marques Comércio de Pescados Ltda - Vistos. Proceda-se à pesquisa de relações societárias em nome do(s) devedor(es), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), MORAES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6222/SP)
2. Processo 10042233220248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004223-32.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfish Comércio de Pescados Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas para intimação da parte devedora acerca do bloqueio efetivado pelo sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Após, expeça-se o necessário. Int. Valinhos, 29 de junho de 2025. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
3. Processo 15057161220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505716-12.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - R.P.S. - - L.P.F. - W.L.G. - Fls. 1902/1906: Ante a remessa dos autos (fls. 1908) a delpol de origem, aguarde-se por 90 dias a realização das diligências e, a seguir, abra-se nova vista ao Ministério Público. Ciência. - ADV: LIA TINOCO DE ALENCAR (OAB 407480/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES (OAB 379556/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP), MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR (OAB 273624/SP), EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA (OAB 270626/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
4. Processo 10079243620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007924-36.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfish Comércio de Pescados Ltda - Vistos. 1) No que tange a Decred, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "CONSULTAS JUNTO AO DIMOF E AO DECRED - Inadmissibilidade - Bancos de dados que tratam de informações pretéritas e se não serve para localizar bens penhoráveis - Medida que não trará qualquer benefício ao exequente - Quebra de sigilo bancário não pode ser utilizada como medida coercitiva atípica - Interesse unicamente privado e patrimonial não justifica mitigação do direito constitucional ao sigilo bancário - Precedentes do STJ - Pretensão desproporcional e ineficaz à satisfação da execução, no caso concreto - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO" (Agravo de Instrumento nº 2083541-28.2022.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/22, rel. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA). Com base no precedente acima, indefiro o pedido formulado pela exequente. 2) Reposicione-se a exequente, em 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
5. Processo 10058057720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005805-77.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfisch Comércio de Pescados Eireli Me - Vistos. Tendo em vista a penhora dos bens (fls.88) e o pedido de adjudicação feito pela exequente, intime-se o executado a respeito, devendo, para tanto, a parte autora recolher a taxa postal no prazo de 05 (cinco) dias (Guia FEDTJ - Código 120-1 - R$ 32,75). - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
6. Processo 10067727920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006772-79.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dw152 Comércio, Trade, Importação e Exportaao de Pescados e Crustáceos Ltda - Vistos. Busque-se endereço(s) junto ao(s) órgão(s) solicitado(s). Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
7. Processo 10015171920258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001517-19.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfish Comércio de Pescados Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Frustrada a citação por carta, fica, desde já, deferido ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário e assim certificar o oficial de justiça (artigo 846, caput, e § 2º, do NCPC). Intime-se. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
8. Processo 10115946020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011594-60.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dw152 Comércio, Trade, Importação e Exportaao de Pescados e Crustáceos Ltda - Vistos. Pesquisa junto ao SISBAJUD, restou infrutífera. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
9. Processo 10180376720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018037-67.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mfish Comércio de Pescados Ltda - Vistos. Tendo em vista a não manifestação da exequente no tocante ao cumprimento do acordo, presume-se a satisfação da obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se a baixa dos autos arquivando-os com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
10. Processo 00010186820248260405
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001018-68.2024.8.26.0405 (processo principal 1011661-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - KER-FRIOS COMERCIAL LTDA - Vistos. Fls. 47: Trata-se de pedido de expedição de ofícios à DRF , para que forneça os extrados de declarção de operações com cartões de crédito (DECRED), quanto aos extratos de movimentação financeira das contas bancárias dos executados, infere-se que tal medida implica quebra de sigilo bancário desnecessária, sem utilidade para a satisfação do crédito da parte exequente. O sistema bacenjud já foi acionado por este juízo, desde o início da execução (o primeiro, em 2015, com resultado 0). Na verdade, pretende a parte exequente se utilizar das diligências para perquirir indigitada fraude à execução. Todavia, já adianto que tais medidas não implicariam no reconhecimento do referido instituto. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)