Jhonatan Pinati

Processos do Advogado

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2. Processo 00106196220245030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6c62028. Intimado(s) / Citado(s) - B.S.F.
3. Processo 00007906320245050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000790-63.2024.5.05.0006 RECLAMANTE: GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONFEITARIA CPD/HI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28131e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Posto isto, resolve esta Juíza JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O RECLAMADO, CONFEITARIA CPD/HI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, A PAGAR À RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE: A) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. B) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10%, SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR. TAMBÉM ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DEVIDOS PELA PARTE AUTORA, SOBRE O VALOR ARBITRADO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES, FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CONDENO A RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR SUPERIOR A 1% E INFERIOR A 10% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, A SER DEDUZIDO DO SEU CRÉDITO AQUI DEFERIDO, EM FAVOR DO RECLAMADO, E QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 793-C DA CLT. LIQUIDADAS NOS CÁLCULOS ANEXOS DE IDb70bd7a, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE DECISUM, COMO SE AQUI LITERALMENTE TRANSCRITOS ESTIVESSEM. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 10,64 (DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCIDENTES SOBRE R$ 219,71 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VALOR ATUALIZADO ATÉ 31/07/2025, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DEVIDOS PELA RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, O VALOR DE R$ 2.805,18 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VALOR ATUALIZADO ATÉ 31/07/2025, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. INTIMAR AS PARTES. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONFEITARIA CPD/HI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00007906320245050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000790-63.2024.5.05.0006 RECLAMANTE: GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONFEITARIA CPD/HI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28131e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Posto isto, resolve esta Juíza JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O RECLAMADO, CONFEITARIA CPD/HI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, A PAGAR À RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE: A) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. B) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10%, SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR. TAMBÉM ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DEVIDOS PELA PARTE AUTORA, SOBRE O VALOR ARBITRADO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES, FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CONDENO A RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR SUPERIOR A 1% E INFERIOR A 10% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, A SER DEDUZIDO DO SEU CRÉDITO AQUI DEFERIDO, EM FAVOR DO RECLAMADO, E QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 793-C DA CLT. LIQUIDADAS NOS CÁLCULOS ANEXOS DE IDb70bd7a, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE DECISUM, COMO SE AQUI LITERALMENTE TRANSCRITOS ESTIVESSEM. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 10,64 (DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCIDENTES SOBRE R$ 219,71 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VALOR ATUALIZADO ATÉ 31/07/2025, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DEVIDOS PELA RECLAMANTE, GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA, O VALOR DE R$ 2.805,18 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VALOR ATUALIZADO ATÉ 31/07/2025, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. INTIMAR AS PARTES. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA
5. Processo 00021970920245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002197-09.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: RAFAELA FERREIRA BORGES RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac83014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   Vistos os autos.  As partes, mediante a petição de ID e975cb1, noticiaram a celebração de transação.  HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. O(A) reclamante deverá informar eventual descumprimento do acordo até o dia 15/08/2025. O silêncio valerá como quitação. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. A parte Reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários  até o dia 15/08/2025, sob pena de execução.  No silêncio, à secretaria, para apuração do débito. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 169.765,71, dispensadas, na forma da lei.  Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de audiências, caso designada. Intimem-se as partes, por seus procuradores. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
6. Processo 00021970920245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002197-09.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: RAFAELA FERREIRA BORGES RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac83014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   Vistos os autos.  As partes, mediante a petição de ID e975cb1, noticiaram a celebração de transação.  HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. O(A) reclamante deverá informar eventual descumprimento do acordo até o dia 15/08/2025. O silêncio valerá como quitação. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. A parte Reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários  até o dia 15/08/2025, sob pena de execução.  No silêncio, à secretaria, para apuração do débito. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 169.765,71, dispensadas, na forma da lei.  Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Retire-se o feito da pauta de audiências, caso designada. Intimem-se as partes, por seus procuradores. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FERREIRA BORGES
7. Processo 00023391020245100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002339-10.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: NAYANNE FERREIRA ROSARIO RECLAMADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c45050b proferido nos autos. Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor EDEN ANDRADE PASSOS, em 30 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Embora o documento juntado no Id 99aa10a, que acompanha a manifestação do Id c591a38, não comprove, isoladamente, o endereço da reclamante, em observância ao princípio da boa-fé processual, excepcionalmente, faculto a participação de forma telepresencial na audiência de Instrução designada para o dia 31/07/2025, às 09:20, exclusivamente à reclamante, utilizando-se da plataforma Zoom Meeting Invitation (https://zoom.us/download#client_4meeting), por meio do link: https://trt10-jus-br.zoom.us/my/svt02.palmas, mantidas as cominações anteriores. Advirto, contudo, que, de ofício ou a requerimento, nos termos dos arts. 793-B e 793-C, da CLT, o juízo condenará a multa o litigante de má-fé que alterar a verdade dos fatos, opuser resistência injustificada ao andamento do processo ou provocar incidente manifestamente infundado. Ressalta-se que a autorização para participação telepresencial limita-se exclusivamente à reclamante. Ciência à reclamante. PALMAS/TO, 30 de julho de 2025. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAYANNE FERREIRA ROSARIO
8. Processo 00107500420255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010750-04.2025.5.15.0047 distribuído para Vara do Trabalho de Itapeva na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301708800000266223006?instancia=1